Resumo: Ao me deparar com o tema que me direcionou, e continua me direcionando a investigação da minha pesquisa de doutorado, fui levada o que para mim é o mais gritante do bairro em que moro desde de quando nasci, me encontrei com a minha própria vivência que se mescla às experiências das mães negras que perdem filhos por mortes violenta, e que me levaram a pensar na quebra do silêncio que gira em torno dessas mortes e consequentemente da dor, e dos traumas em continuidade que essas mortes geram. São dores silenciadas, pois existe uma resistência social em não chorar a morte de um filho que morre por armas de fogo, como é o caso das mortes de muitos jovens negros em comunidades, por elas estarem geralmente associadas ao envolvimento com o crime. Os dados apresentados no Atlas da Violência 2020, evidenciam que as mulheres negras representaram 68% do total das mulheres assassinadas no Brasil e os homens negros representaram 75,7% das vítimas de homicídios. Essas informações mostram que em todos os Estados brasileiros um negro tem mais chances de ser morto que um não negro (ATLAS DA VIOLÊNCIA, 2020). A pesquisa MÃE NEGRA: Fala, Grito, Silencio e Sussurro, visa analisar, interpretar as dinâmicas (intervenções e praxes) das Mães Negras nas suas diversas interconexões entre Raça, Gênero, Classe e os processos de subalternização no contexto de suas práticas sociais diversa em Salvador no território do Ogunjá, as relações sociais que atravessam a vida destas mulheres em suas encruzilhadas, surgem algumas questões: Em que dimensão a mãe negra é atravessada pelas representações depreciativas com relação a construção de uma imagem de condição genérica do negro nas redes simbólicas da formação social assim constituída na cidade; Quais categorias de significado em termos de representação, identidade e ação são úteis para o estudo de gênero, raça e classe em uma perspectiva interseccional na vida cotidiana da Mãe negra; e Como a análise de discursos produzidos por estas mulheres em suas vivências cotidianas podem exemplificar as questões elencadas. Estamos após 135 anos da abolição oficial da escravatura, e a minha reflexão acerca da minha pesquisa é como transformar um mundo dominado por um pensamento branco-ocidental que nos querem preso ou morto, e como minhas interlocutoras pode escapar do destino colonial, como escapar do silenciamento programático, como escapar da exposição em praça pública onde o Pelourinho hoje é virtual. Quais os contornos da formação sócio histórica brasileira nos permitem compreender o entrelaçamento entre raça, gênero e classe, e quais os caminhos para a construção de um projeto de ruptura e emancipação popular construído de baixo para cima, sendo a população negra protagonista!

Resumo: Ao investigar as trajetórias de migrantes, percebemos como as questões raciais, geracionais, de gênero, classe e deficiência atravessam o processo migratório, produzindo intersecções articuladas em uma rede de relações (Assis, 2011). A migração tem implicações não apenas no ponto de vista das políticas migratórias nos países de destino, os países de origem também enfrentam os efeitos desse fenômeno. Considerar a realidade daqueles que ficam nos países de origem, possibilita explorar como a migração pode desencadear novas relações sociais, de uma forma geral, e especificamente, no âmbito familiar e de cuidado. Dessa forma, buscamos com este artigo analisar uma trajetória migratória marcada por um acidente que aconteceu a um migrante hondurenho indocumentado após dois anos de sua chegada aos Estados Unidos. Este migrante sofreu uma lesão medular, consequência de uma tentativa de suicídio dentro de uma penitenciária. Ele perdeu os movimentos do corpo, a fala e está acamado há mais ou menos 10 anos, sendo cuidado por sua família, principalmente sua mãe. Nesse sentido, nosso objetivo é analisar como a migração e a deficiência adquirida reestruturam as relações familiares (Assis, 2011) e de cuidado (Guimarães, Hirata, 2020), colocando em evidência o protagonismo e a agência dessa mãe na luta pelo reconhecimento do seu direito de exercer uma maternidade e um cuidado que denominamos transnacionais (Pedone, 2017). Os dados apresentados neste artigo foram produzidos pela pesquisa Salud mental y mujeres migrantes retornadas con discapacidad y mujeres cuidadoras de migrantes retornados con discapacidad, resultado de uma parceria entre o Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios e a Pastoral de Movilidad Humana (PMH) de Honduras. Essa pesquisa buscou investigar os impactos dos acidentes ocorridos na rota migratória na vida de mulheres migrantes e mulheres cuidadoras, em sua maioria mães ou esposas de migrantes retornados com deficiência. Além de pesquisa bibliográfica e análise dos dados de atendimento fornecidos pela PMH (Botega, 2022), foram realizadas 10 entrevistas virtuais com mulheres retornadas com deficiência e cuidadoras de familiares retornados com deficiência, bem como a observação participante dos grupos de apoio a mulheres, entre os meses de dezembro de 2021 e março de 2022. Nosso interesse é compreender como essa ruptura na trajetória de mobilidade e de vida, não apenas interrompem o sonho americano e o projeto migratório, mas reestruturaram as relações familiares, de cuidado, com o corpo, os afetos e a espiritualidade. Nos interessa entender como essas mulheres refizeram suas vidas após o trauma, a deficiência adquirida e a deportação.

Resumo: Este trabalho trata de dados de uma pesquisa de mestrado - finalizada - e de uma pesquisa de doutorado - em andamento, e tem como fundamento uma etnografia assentada na antropologia feminista, em conformidade com Henrieta Moore (1988), e com o campo de estudos maternos, a partir de Andrea O’Reilly (2006). A investigação irá debruçar-se analiticamente em torno das discussões sobre maternidade e justiça reprodutiva na luta contra violência obstétrica no contexto espanhol e no contexto brasileiro, a partir de dados de campo que evidenciam a rejeição do termo violência obstétrica como uma tendência política internacional. Para esta comunicação, irei discutir dados de campo sobre as disputas discursivas em torno da qual tem se produzido ativismo tanto na Espanha quanto no Brasil, discorrendo sobre as configurações de saberes e técnicas no cenário obstétrico, em que mulheres enfrentam múltiplas formas de violência que dificultam o acesso aos direitos reprodutivos.

Resumo: O que acontece quando o fluxo gestacional é interrompido pela proibição de se parir em determinada localidade? No Brasil há muitos distritos e municípios que não possuem aparato biomédico capaz de socorrer uma intercorrência no parto. Parteiras tradicionais, por vezes, acabam sendo figuras centrais para atender algumas comunidades. Mas apenas 01 lugar é expressamente proibido o parto: Fernando de Noronha. Mesmo partos classificados como de risco habitual, ou seja, aqueles em que não haja fatores de risco iminente de morte da mãe ou do bebê. Em 2020, em plena pandemia de covid-19, uma gestante foi condenada por querer parir na ilha. O Estado argumentou que a falta de estrutura biomédica para operacionalizar os nascimentos na ilha colocaria a mãe e sua cria em risco de morte. Os argumentos para a interdição envolvem um conjunto de normas que vão desde as orientações da OMS para realização de partos domiciliares, passando por regulamentos ambientais que impossibilitam voos noturnos na ilha, dificultando assim o socorro na possibilidade de intercorrências, até o regimento da ANAC acerca de tempo de gestação para viagens aéreas. Tudo isso culmina na realidade atual das gestantes de Noronha que ao completar 28 semanas de gravidez precisam deixar a ilha para parir no continente. Este artigo propõe trazer a história de Alyne Luna, a primeira gestante que foi condenada pelo Estado por ter fugido das autoridades com a intenção de não se colocar em risco, e assim, não colocar sua bebê em risco de contaminação da Covid-19. Para esta discussão, abordaremos as justificativas oficiais à luz da experiência das mulheres na ilha, em diálogo com as noções de risco e cuidado nas suas variadas performances, ou seja, risco e cuidado técnico, hegemônico e legítimo versus noções de risco e cuidado individualizados. A partir da pesquisa realizada entre 2018 a 2023, procuramos discutir e problematizar estes trânsitos à luz da Antropologia do parto no Brasil, dialogando com conceitos como governança reprodutiva, gestão de risco e cuidado dessas travessias do parto.

Resumo: Esta proposta de comunicação se dedica a refletir a respeito de dinâmicas familiares entre trabalhadoras sexuais, com especial foco nas maternidades. Da perspectiva das maternidades pensadas sob o viés da desigualdade, cabe pontuar que há lacunas de reflexões e produções acadêmicas que contemplem o universo de minhas interlocutoras de pesquisa. Não obstante, tanto no debate público quanto no campo científico há disputas narrativas e de moralidades que orbitam em torno da temática do trabalho sexual, as quais se tornam mais tensas quando se toca em questões familiares e, principalmente, quando se reivindica a legitimidade de uma trabalhadora sexual ser mãe. Para traçar certo panorama de como atitudes de operadores do direito e sociedade civil podem incorrer em violações de direitos de mulheres trabalhadoras sexuais e suas crias, trago exemplos de retirada de guarda e de ameaças de retirada de guarda, em distintos lugares e temporalidades. A ideia é pensar em como a burocracia e o direito, operados por agentes atravessados e mobilizados por moralidades particulares, podem produzir e reproduzir violências nas vidas das pessoas. O texto é uma adaptação de minha participação em conferência promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ, no ano de 2023, a qual versava sobre direitos de trabalhadoras sexuais e seus filhos. Na ocasião, ancorada em dados de campo de minha pesquisa de doutorado, aventei possibilidades de reflexões interdisciplinares, por meio do esforço de provocar o público ouvinte a pensar sobre como a Antropologia, desde uma perspectiva etnográfica engajada e com foco no interesse e no bem estar dos sujeitos de direito, pode auxiliar no aprimoramento de práticas jurídicas.

Resumo: Através da descrição de dois casos acompanhados ao longo da pesquisa realizada em uma unidade do conselho tutelar na Baixada Fluminense, busco nesse artigo refletir sobre o papel das mães nos conflitos administrados pelo órgão. Com isso, pretendo analisar também sobre como as moralidades situacionais (Eilbaum, 2009) operam através dos discursos que direcionam a lógica de elaboração de políticas públicas as famílias e produzem ações concretas sobre os indivíduos seja na desconsideração de certos conflitos, ou na denúncia e controle intensos de outros. Nesse sentido, destaco aqui como o pertencimento social determina a infância a ser protegida (Ribeiro, 2013) e como as práticas institucionais previstas e atribuídas ao órgão são orientadas por sensibilidades jurídicas (Geertz, 2007) que legitimam de forma prática, moral e jurídica tais ações institucionais.

Resumo: Este projeto de pesquisa analisa as experiências das mães que retornam ao trabalho após a licença maternidade na periferia de Fortaleza, focando nas tensões e desafios da busca por redes de cuidado para seus filhos. Com poucos recursos de cuidado infantil na região, a pesquisa adota uma abordagem antropológica, considerando fatores como gênero, classe, etnia e localização geográfica. O objetivo é compreender como essas mulheres equilibram trabalho e cuidados familiares, construindo estratégias de negociação e cuidado. A análise dos dados será interpretativa, buscando entender as experiências das mães a partir de suas perspectivas. A pesquisa também investigará as políticas públicas de cuidado infantil e sua efetividade na periferia de Fortaleza. A revisão bibliográfica abrange teorias antropológicas da maternidade, interseccionalidade, trabalho e políticas públicas de cuidado infantil. A metodologia inclui uma abordagem autobiográfica etnográfica, complementada por dados estatísticos. A análise interpretativa contextualizará os resultados dentro das políticas públicas locais e das realidades socioeconômicas, oferecendo recomendações para melhorar o suporte às mães que trabalham e o acesso aos serviços de cuidado infantil na região.

Resumo: Este trabalho é parte dos desdobramentos da minha dissertação, na qual pesquisei, em bairros periféricos de Parnamirim (Rio Grande do Norte), as percepções de segurança pública e as estratégias de manutenção da vida de jovens negros que mães que já tinham perdido um filho adotavam para que outros tutelados com o mesmo perfil não morressem. Nela observei que em um território marcado por múltiplas precariedades e violências as tutoras de um segmento em alta vulnerabilidade são as que muitas vezes ficam encarregadas de construir formas de habitabilidade para quem está sob seus cuidados. Neste artigo descreverei como a relação das minhas colaboradoras de pesquisa com os filhos (tanto com os que já morreram, quanto com os que estão vivos) criava um território habitável para si e para os jovens de quem elas se responsabilizam, sendo um elemento significativo para o sentido que elas davam as suas vidas, ao mesmo tempo que também representava algo que as desgastavam física e mentalmente. Essas análises foram fruto de alguns dos nossos momentos de interação, englobando nosso primeiro contato, a resposta de um questionário estruturado, entrevistas realizadas com o intuito de provocar a narração biográfica delas sobre suas formas de maternarem e outras ocasiões que tivemos no nosso convívio comunitário, já que resido no mesmo local em que faço campo.

Resumo: A Lei de Alienação Parental (L12.318/2010) foi instituída no Brasil no ano de 2010 e, desde então, é alvo de intensas disputas políticas, protagonizadas por grupos que se colocam contra ou a favor da lei. Nessa disputa, o exercício da maternidade ocupa um lugar central nos argumentos de ambos os grupos. De um lado, as pessoas que defendem a lei a compreendem como um dispositivo que visa garantir os direitos das crianças e promover um maior compartilhamento do trabalho de cuidado entre os genitores, visto que este não seria um trabalho apenas materno. Do outro, as pessoas que se colocam contra a lei a compreendem enquanto um dispositivo violador do exercício da maternidade, visto que as mães seriam vistas como as típicas alienadoras e, consequentemente, sofreriam as consequências do processo judicial. Uma vez constatados atos de alienação parental, os alienadores - ou as alienadoras, como colocam as mulheres-mães que lutam contra a lei - podem ser advertidos, multados e até mesmo sofrer um processo de inversão de guarda. Desse modo, os agentes que se opõem à lei constroem sua luta a partir de um argumento de indissociabilidade entre os direitos das crianças e os direitos das mulheres-mães, visto que haveria uma dependência entre o bem-estar de ambos. Nesse contexto, neste trabalho pretendo explorar como a relação entre as crianças e suas mães é mobilizada pelos atores que disputam a Lei de Alienação Parental.

Resumo: ​O objetivo deste trabalho é refletir sobre os sentidos atribuídos à maternidade em contexto carcerário no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, valho-me da pesquisa etnográfica que realizei entre os meses de dezembro de 2019 e março de 2020, quando foi instituído o fechamento de todas as instituições públicas em decorrência da pandemia de Covid 19 e a necessidade do isolamento como medida sanitária. ​Desde o início das conversas com as mulheres privadas de liberdade na Unidade Materno Infantil (UMI), escutei frases como isso aqui é um oásis no mundo das prisões, a UMI nem parece uma prisão, ao que as policiais penais sempre intervinham dizendo: mas não esqueçam que aqui é uma prisão”. Do mesmo modo, ouvia das detentas que queriam sair para cuidar dos filhos e, das policiais penais, que elas tinham que aprender a ser mães. Obviamente se revelava aí uma tensão entre formas distintas de perceber tanto o que é a maternidade quanto o que é a prisão. ​A UMI no Rio de Janeiro foi estabelecida pelo decreto no. 38.073/2005, que extinguiu a creche da Penitenciária Talavera Bruce pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, abrigando mulheres lactantes juntamente com seus bebês até que completassem seis meses de vida. Eventualmente estes podem ficar até um ano de idade, desde que o juiz considere que a pena da mãe esteja prestes a se extinguir ou a ser convertida em outra medida alternativa, como a liberdade condicional ou a prisão domiciliar, casos em que o período do abrigamento dos bebês é estendido para que a mãe e a criança sejam poupados do trauma do desligamento. ​Embora atenda a todos os requisitos exigidos pelas regras mínimas dos direitos humanos em caráter internacional e pelo ideal do real interesse da criança, preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação brasileira de 1990, tal ideal e as práticas cotidianas relacionadas à maternidade parecem reproduzir e ampliar a punição das mulheres privadas de liberdade. De um lado, estas mulheres são submetidas a um cotidiano de hiper maternidade, no sentido de que a exercem 24 horas por dia durante os seis meses em que há permissão para o confinamento de seus bebes enquanto em privação de liberdade; de outro, um rompimento abrupto deste exercício no momento do que é denominado desligamento de bebes quando estes completam os seis meses de vida.

Resumo: O artigo aborda os (des)encontros entre maternidade, raça e loucura e os desafios enfrentados por profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no atendimento e garantia dos direitos reprodutivos de mulheres negras que são mães e, ao mesmo tempo, lidas socialmente como loucas e cracudas”. Para isso propõe reconstruir os itinerários de cuidado acionados pela RAPS de um município da Baixada Fluminense/RJ diante de dois casos que envolvem mulheres negras diagnosticadas com algum transtorno mental. Ancorada na (auto)etnografia de Ueslei Solaterrar enquanto coordenador de um Centro de Atenção Piscossocial (CAPS), que acompanhou os dois casos, o artigo evidencia as vicissitudes, os conflitos e os marcadores sociais da diferença que levaram duas mulheres loucas a serem privadas do direito/desejo de maternar, apesar dos esforços da equipe do CAPS em viabilizá-lo. Ao abordar tanto os desafios enfrentados por profissionais da RAPS quanto as formas de agência mobilizadas por essas mulheres ao longo de seus itinerários, atravessados pelas tentativas frustradas de garantir o direito/desejo de maternar os filhos, o objetivo é mostrar como mulheres negras socialmente lidas como loucas enfrentam desafios particulares para exercer a maternidade como um direito em nosso país.

Resumo: Ao GT Maternidades Violadas: desigualdades, violências e demandas por justiça e direitos eu gostaria de apresentar meu projeto de mestrado, aprovado pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da Unicamp. Na pesquisa, pretendo realizar um estudo etnográfico com mulheres-mães presas e seus bebês detidas na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo, a fim de compreender como as experiências de amamentação ali inscritas se inserem e tensionam as disputas pelo direito à maternidade destes sujeitos. A amamentação é um ponto sensível no campo da parentalidade e um desafio para a assistência básica em saúde no Brasil e no mundo. Se hoje já dispomos de um amplo embasamento em pesquisas que apontam que o leite humano é um alimento insubstituível e fundamental nos primeiros meses de vida, garantir o aleitamento humano exclusivo até os seis meses e o complementado até os dois anos ou mais, como recomendam a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde brasileiro, continua sendo um desafio no Brasil para todas as populações, localizando a garantia de um aleitamento adequado enquanto direito ainda num campo em disputa que mobiliza muitas esferas da sociedade. Quando se trata de enfrentar este desafio dentro da realidade e a lógica do cárcere, no entanto, se faz preciso compreender uma série de tensões que estão ligadas às noções de quais direitos essas mulheres-mães que estão na condição de presas têm de maternar e a quais cuidados esses bebês têm direito. Noções estas que são atravessadas por marcadores de desigualdades intrínsecos à lógica do cárcere e estão, ao mesmo tempo, constantemente sendo tensionadas por diferentes agentes e em disputa. Assim, o projeto pretende identificar esses agentes que estão implicados nas relações que atravessam as práticas e experiências de amamentação na Penitenciária Feminina da Capital e compreender as agências que tencionam as disputas pelo direito à maternidade no contexto desta unidade prisional, a fim de ampliar o debate nos campos do direito e da saúde coletiva através de uma perspectiva interseccional e abolicionista penal.

Resumo: Este estudo traz à discussão o relevante tema da infertilidade e do planejamento familiar, neste sentido, enfocando o direito constitucional ao planejamento familiar no Brasil, além dos desafios enfrentados, especialmente quando têm alguma dificuldade para engravidar e não tem condições financeiras para custear tratamento ou a investigação das causas da infertilidade, na cidade de João Pessoa/PB. Sendo assim, a Constituição Federal do Brasil garante o direito ao planejamento familiar, todavia, na realidade prática surgem muitos obstáculos, particularmente no que se refere à infertilidade, um problema de saúde que é frequentemente ignorado pelas políticas públicas. Neste sentido, este estudo tem como objetivo investigar a acesso e a eficácia das políticas públicas de saúde voltadas para o planejamento familiar e ao tratamento da infertilidade, e tem como foco as mulheres de baixa renda em João Pessoa/PB. Metodologicamente, utilizamos a pesquisa qualitativa, enfocando a análise de discursos de profissionais de saúde sobre infertilidade e planejamento familiar, complementando com uma revisão bibliográfica ampla sobre o tema. Preliminarmente, os resultados mostram que o planejamento familiar está voltado para os métodos contraceptivos, como pílulas anticoncepcionais, DIUs e laqueaduras, ignorando a questão da infertilidade. Observou-se que há uma lacuna considerável no acesso e na qualidade dos serviços de saúde oferecidos às mulheres de baixa renda, em relação ao diagnóstico e tratamento da infertilidade. Destaca-se a necessidade de uma visão inclusiva e integral das políticas de planejamento familiar que leve em consideração tanto os direitos contraceptivos quanto os direitos reprodutivos, incluindo também o tratamento da infertilidade. A discussão inclui ainda uma exclusão da participação masculina no processo de planejamento familiar. Apesar de que avanços tenham sido alcançados quando falamos em planejamento familiar, há ainda um extenso caminho a ser percorrido para que os chamados direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, particularmente aquelas que não tem condições financeiras de custear tratamento, sejam assegurados. Sendo assim, é primordial uma expansão do conceito de planejamento familiar tendo em vista a inclusão para dar suporte às questões de infertilidade, promovendo uma abordagem mais igualitária no acesso às políticas públicas de saúde. Palavras-chave: Planejamento Familiar, Infertilidade, Políticas Públicas, Direitos Reprodutivos, Saúde da Mulher.

Resumo: Esse artigo é construído como extensão da minha monografia de TCC que tem por objetivo analisar as interseccionalidades de raça, classe e gênero nos processos de destituição do poder familiar na comarca de Campo Grande no Rio de Janeiro. Especificamente, resolvi analisar neste artigo a questão religiosa dentro desse cenário observando os percursos pelos quais passaram as famílias que perdem a guarda legal de seus filhos. A fim de realizar esse estudo, fiz uma análise a partir da busca de casos midiáticos, nos art. 15 e 16 da Lei 8.069/1990 e na minha experiência pessoal e etnográfica nos terreiros de umbanda e candomblé refletindo quais são os reais atropelamentos desses casos. Qual foi, de fato, a motivação da retirada dessas crianças e o que possibilitou tais decisões administrativas e jurídicas? Este trabalho é baseado no âmbito da pesquisa Entrega voluntária, destituição de poder familiar e adoção: reflexões sobre as práticas de justiça em âmbito da Infância e da Juventude no Rio de Janeiro² que tem o apoio da Rede Anthera, do qual faço parte, e pude realizar trabalho de campo nas áreas de proteção à infância. As alegações infundadas dos órgãos de proteção à infância, que são classificadas como negligência, ocorrem devido aos rituais oferecidos às divindades que lhes são cultuadas. Cabe acrescentar que no ano de 2022, houve um aumento de pelo menos 45% de casos de intolerância religiosa no Brasil; no ano de 2023 foi sancionada a lei que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, também protegendo a liberdade religiosa. Os casos midiáticos retratam a realidade de mães e famílias de algumas regiões do Brasil que são adeptos a religiões de origem afro-brasileiras. Iso Chaitz ressalta quando cita Konvitz que o que para um homem é religião, para o outro é imoralidade, ou até mesmo crime, não havendo possibilidade de uma definição judicial (ou legal) do que venha a ser”; sendo assim todas as ocorrências se deram baseadas na intolerância religiosa ocasionadas por outros entes familiares ou comunidades perpetuadas pela falácia demonização de cultos não embranquecidos. Destaca-se aqui que apesar de vivermos por lei em um Estado laico, cabe analisar se de fato se os direitos das crianças à convivência familiar e comunitária, onde a destituição do poder familiar é visto como medida extrema de proteção, apenas são fornecidos a famílias ditas como tradicionais no senso comum neste vasto e diverso território. Por conta disso, busco enfatizar que há todo um caminho de violência estatal, simbólica e estrutural sofrido por essas famílias, de modo que o único agente hediondo nesses casos, é o da intolerância.

Resumo: Ao me aproximar da discussão sobre encarceramento pude perceber as diversas relações de gênero que se formam ao redor do sistema prisional, seja entre mulheres presas ou mulheres que são aprisionadas indiretamente quando algum familiar torna-se uma pessoa privada de liberdade. Dentro do cárcere são as mulheres que menos recebem visitas, que tem suas relações afetivas profundamente marcadas pelo sexismo, que tem seus direitos sexuais e reprodutivos negados e que são afastadas de seus filhos quando são mães. Fora do cárcere, são as mulheres que assumem o papel do Estado ao levar alimentos e itens básicos para dentro dos presídios pensando no bem estar da pessoa presa. São essas as mulheres que passam por situações vexatórias e rotinas desgastantes para visitar seus entes aprisionados. A racialização da punição se entremeia com as questões de gênero, especialmente a maternidade, que atravessa a experiência da grande maioria das mulheres encarceradas e das mães de pessoas presas, ou as familiares (esposas, irmãs, tias) que também são mães e tem a maternidade profundamente afetada pela violência estatal. Quem pode ser mãe? Quais maternidades podem ser celebradas e vivenciadas sem que o Estado intervenha? Este trabalho tem como objetivo investigar e discutir as complexidades interseccionais e os desafios enfrentados por mulheres envolvidas no contexto prisional em Manaus, abordando especificamente as dimensões de cuidado, saúde e a luta pelo direito de maternar ancorada nas relações afetivas que compõem os movimentos sociais de familiares de pessoas presas. Para essa discussão, pretendo realizar um estudo etnográfico com as mulheres que tem/tiveram o exercício da maternidade afetado pelo cárcere, sejam as mães encarceradas, mães de pessoas presas, esposas que também são mães ou outras familiares. Como essas mulheres reivindicam o direito de maternar? Quais são as relações étnico-raciais que se tecem nas tramas do encarceramento e as violências que ele produz? Como as relações afetivas e de gênero se inserem na luta pela defesa dos direitos? Como elas produzem cuidado em saúde neste contexto? O trabalho de campo será realizado em Manaus por meio do acompanhamento das atividades realizadas pelo Coletivo Entre Elas: defensoras dos Direitos Humanos, que atua na luta pela defesa dos direitos de pessoas privadas de liberdade em Manaus.

Resumo: Presente minha pesquisa de mestrado (Queiroz, 2023) na qual me dediquei a escrever sobre uma experiência radicalmente próxima e atravessada pelo luto. Nesta pesquisa vivencio o campo na própria pele e com mulheres negras e racializadas do Distrito do Purupuru, onde cresci e vivo. Não se trata apenas de observar e descrever, mas "escreviver" as experiências das minhas semelhantes com a assistência médica no interior do Amazonas. O que norteia a minha escrita é o atravessamento da pergunta o que fizeram com o corpo desta mulher, como expressão para descrever a intervenção médica sobre o corpo de uma irmã, pergunta essa feita por uma médica plantonista. São escrevivências de Cristina, Pilla e Cassiane, que por meio de conversas de varanda entrelaçam as suas experiências referentes gestação, parto e puerpério, posteriormente de tia Julia em tratamento oncológico na Fundação CECON, em Manaus, e em seguida a escrevivência de Gabriele, que tem sua vida ceifada em 2019, após vários procedimentos durante o trabalho de parto. Nossas escrevivências compartilham o engasgo" (Evaristo, 2021) de ter nossos corpos desumanizados e colocados no lugar de não dor e não afeto (hooks, 2020). Faço uma bricolagem de operadores teóricos e metodológicos: a escrevivência (Evaristo, 2005; 2020); a autoetnografia (Anderson e Glass-Coffin, 2013; Ellis et al, 2010; Adams et al., 2017; Versiani, 2005); a autoetnografia evocativa (Bochner e Ellis, 2016); e, por fim, a percepção de ser afetada/atravessada por minhas vulnerabilidades enquanto irmã/pesquisadora/antropóloga: a antropologia de coração partido (Behar, 1996), para descrever e escreviver como essas mulheres vivenciam a assistência médica. A escrevivência e a etnografia, neste caso, representa uma ferramenta para penetrar naquele mistério, mas também [para] nos protege[r], nos dá[dar] um distanciamento, nos ajuda[r] a sobreviver. (Anzaldúa, 2000, p.232). Em minhas bases argumentativas, sigo os aportes teóricos do conhecimento situado e dos saberes localizados (Haraway, 1995); da interseccionalidade (Collins, 2022); sobre mulheres negras e racializadas (hooks, 1981; Gonzales; Vergés, 2017); e da escrita acadêmica feminista negra (hooks, 2017; 2020; Kilomba, 2010; 2016). Sinto-me acolhida por Gloria Anzaldúa, a respeito dessa forma de escrita de mulheres do Terceiro Mundo, que me propõe a fazer uma antropologia com as mulheres amazônidas, a mergulhar de cabeça em nossas vivências a partir do entrelaçamento das escrevivências e histórias de vidas únicas, porém remetendo a problemática social, o racismo que atinge os corpos de mulheres negras e racializadas.

Resumo: Nos últimos anos, a cifra estatística da morte materna aumentou drasticamente no país, como mostrou o Observatório Obstétrico Brasileiro do Ministério da Saúde (MS). Em 2021, por exemplo, a taxa de morte materna se equiparou à taxa de 1998, com 110 mortes de mulheres a cada 100 nascidos vivos. Em Pernambuco, onde tenho acompanhado as ações do Comitê Estadual de Estudos de Morte Materna (CEEMM - PE), o fechamento de maternidades de referência, a alta rotatividade de profissionais nos serviços de saúde, a fragilidade da articulação entre os serviços de referência e contra-referência, a falta de abastecimento de métodos contraceptivos nas unidades básicas de saúde se somam aos fatores que contribuem com a manutenção da alta da morbimortalidade materna. Além destes aspectos relacionados à estruturação dos serviços, importa destacar a necropolítica que acompanha os indices de mortalidade materna, já que pelo menos 65% se trata de mulheres pretas e partas, como apontou o Boletim Epidemiológico de Morte Materna em Pernambuco (2021). Frente a este contexto, busco apresentar os resultados preliminares da pesquisa que venho desenvolvendo desde 2021 sobre as consequências da morte materna em Pernambuco, tendo como principal interlocução as integrantes do CEEMM-PE. Meu argumento é o de que além de evitável, as mortes maternas são produzidas em diferentes itinerários de abandono que dificultam e, impedem, que um ciclo de violações de direitos seja interrompido, da mesma forma que impede que Justiça Reprodutiva seja garantida para meninas, mulheres e pessoas que gestam.

Resumo: Este artigo tem por objetivo refletir sobre a produção dos discursos acerca das mulheres mães de crianças e adolescentes acolhidos/as institucionalmente em uma Casa de Acolhimento localizada no estado da Paraíba. A pesquisa que resultou nos dados expostos neste trabalho foi realizada junto a uma instituição de acolhimento no ano de 2021. De modo a embasar a reflexão sobre como esses discursos são produzidos no espaço da Casa de Acolhida e como eles criam representações de maternidade e práticas de cuidado dentro deste espaço, selecionei três histórias que tive contato durante meu ano de pesquisa, onde o ponto que entrelaça essas três histórias é a figura de uma mulher responsável pelo cuidado que aguardava a ordem do juiz para a reintegração familiar dos sujeitos acolhidos: a história de Muci e sua mãe Corine; a história das três irmãs Lulu, Vivi e Diana e sua irmã mais velha e maior de idade Fabrícia; e a história do casal de irmãos Dedé e Pietro e sua mãe Bruna. A partir dos dados foi percebido que apesar de ausentes fisicamente no dia a dia dessas crianças e adolescentes, a presença destas mulheres dentro da instituição se dá por meio dos discursos produzidos sobre elas - tanto por parte das crianças e adolescentes quanto dos funcionários e equipe técnica da instituição - e seus modos de maternar. Os discursos produzidos sobre essas mulheres muitas vezes são caracterizados por falas moralizantes sobre suas práticas de cuidado, fazendo assim com que o Estado seja um elemento essencial enquanto produtor de discursos e de representações sobre gênero e maternidade, tanto na dimensão de quem produz esse discurso quanto em que espaço ele é produzido. Alicerçada nos dados, posiciono a construção desses discursos como sendo fundamentados na perspectiva que norteia as políticas sociais, onde a família - a maternidade - é tanto um objeto e instrumento de intervenção como lugar de suspeita (Schuch, 2013).

Resumo: En el año 2023, luego de años de investigaciones sobre las formas en que diferentes colectivos de activistas denuncian injusticias diversas, se movilizan e impulsan transformaciones y demandas por sus derechos, iniciamos el proyecto de investigación “Maternidad e identidad: demandas de derechos, historias de vida y construcción de archivos sobre el robo de niñas y niños en Argentina”. En este proyecto proponemos construir un corpus documental de historias de vida de mujeres que denuncian haber sido víctimas del robo de sus hijos e hijas al nacer. Se trata de mujeres que recién en los últimos años se han animado a hacer públicos sus reclamos, se han acercado a las organizaciones de personas adoptadas que buscan sus orígenes y han comenzado a organizarse. Desde una perspectiva colaborativa, la construcción de este archivo busca, por un lado, recopilar y resguardar sus historias de vida (en formato audiovisual) a fin de contribuir a garantizar el derecho de sus hijos e hijas de conocer a sus madres biológicas y aportar a efectivizar su derecho a la identidad. Por otro, contribuir al análisis de las prácticas de robo de niños y niñas y de la violencia ejercida sobre las mujeres a través del despojo de sus hijos e hijas. En este trabajo, nuestro objetivo es reflexionar sobre el lugar del testimonio como herramienta de reparación en los casos de las violencias ejercidas hacia estas mujeres, sus hijos y sus familias, y focalizar el análisis en la doble dimensión: pública / privada del testimonio. Ello en tanto el testimonio puede ser una herramienta de visibilización en la construcción de la demanda de justicia de estas mujeres. Y, por otro lado, constituye una vía de transmisión de sus historias de vida y de su maternidad violentada e interrumpida. Desarrollar una investigación colaborativa con mujeres, que durante mucho tiempo fueron silenciadas y no escuchadas en sus reclamos, supone entre otras cosas identificar qué quieren contar, qué quisieran transmitir a sus hijos, y también implica trabajar con las personas adoptadas que buscan sus orígenes para registrar qué quisieran conocer sobre sus madres biológicas. En tal sentido, el trabajo colaborativo es también diseñar una metodología que permita ponderar necesidades y expectativas, y así como generar relaciones de confianza para legitimar relatos que durante mucho tiempo fueron invalidados. En suma, en este trabajo nos interesa analizar las significaciones del testimonio y el valor asignado como elemento reparador en su dimensión pública y privada en los casos de las mujeres que denuncian el robo de sus hijos e hijas. Y al mismo tiempo, como parte de ese proceso, dar cuenta de la forma en que esos testimonios se co-construyen durante el proceso de investigación y armado de este valioso archivo.

Resumo: A presente proposta de trabalho é um recorte da minha pesquisa de mestrado, que tem como objetivo compreender as construções de legitimidade em torno da maternidade e investigar como são conduzidas as "ações de destituição de poder familiar" (DPF). O propósito nesse recorte é analisar a função da descrição acionada pelas assistentes sociais em relatórios à luz do conceito, Dispositivo de Racialidade, apresentado por Sueli Carneiro. A descrição excessiva sobre os comportamentos das mulheres, que legalmente deveriam ser irrelevantes, é utilizada como justificativa para questionar a legitimidade de suas maternidades. Para compreendermos o papel desempenhado pela descrição nas práticas das assistentes sociais, é fundamental refletir sobre o papel dos documentos. Os documentos constituem o campo de forças no qual as categorias são manipuladas por aqueles que atuam nos aparatos estatais desse processo. Os profissionais de assistência social estão incluídos na elaboração desses documentos e estão inseridos nos aparatos estatais que atuam na direção de produzir e autorizar a separação compulsória de mulheres de seus filhos. Esta é uma pesquisa qualitativa tem como objetivo realizar uma análise documental e entrevistas semiestruturadas com profissionais da assistência social. Essas metodologias colaboram para a compreensão do papel da descrição dentro dos contextos de acusações presentes nos processos de destituição do poder familiar. A reflexão sobre o papel da descrição no contexto da destituição do poder familiar, à luz da noção de dispositivo de racialidade, nos instiga a considerar o lugar social em que a vida dessas mulheres é situada. Neste processo, observamos a dualidade entre o poder daqueles que descrevem e a consequente deslegitimação daqueles que são descritos. As trajetórias dessas narrativas estão profundamente entrelaçadas com estruturas sociais que historicamente determinam quem possui direitos, quais corpos são dignos de respeito e quais formas de sofrimento demandam atenção e cuidado.

Resumo: Este trabalho busca analisar a persistente tensão entre a sacralização da maternidade (atribuída principalmente às mulheres brancas) e a ameaça constante de perda de filhos enfrentada pelas mulheres negras, exigidas que se organizem para evitar a destituição. Essa tensão é investigada como uma expressão de políticas judiciais tanto no final do século XIX quanto em suas manifestações contemporâneas no projeto de reintegração familiar solicitado às mães pelas equipes de serviços de acolhimento e da Vara da Infância e Juventude no estado do Rio. A pesquisa, parte da minha tese de doutorado, foca na retirada compulsória de bebês de suas mães nas maternidades na Área Programática de Saúde 4.0 (AP 4.0), que abrange 19% do município do Rio de Janeiro. A escolha deste tema surgiu da interseção de questões relativas à destituição do poder familiar, a materialidade da vida, a habitação e a experiência de maternidades negras. O objetivo deste texto é discutir um caso específico de destituição de parentalidade de uma mulher atendida pela política pública de acolhimento Lares Carioca, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) da AP 4.0, conforme relatado por uma Conselheira Tutelar envolvida no caso. O programa Lares Carioca visa apoiar gestantes e mães com crianças de até dois anos em situação de rua ou extrema vulnerabilidade, oferecendo um lar individual para cada mulher nas diversas APs do Rio de Janeiro. Este estudo questiona como um programa destinado a beneficiar mulheres pode, paradoxalmente, desencadear um processo violento de destituição familiar, sob a alegação de não cumprimento das exigências do programa ou falha em "se organizar" para manter a custódia dos filhos. A pesquisa é guiada por questões fundamentais: Como a exigência de "se organizar" para manter ou recuperar a custódia dos filhos se torna uma prática constante nas experiências de maternidade negra dentro de um projeto de nação? De que maneira o auxílio por políticas de Estado pode acabar se convertendo em uma escalada de violências? Por fim, busco explorar as tensões que revelam certas continuidades nas situações vivenciadas por mães negras, refletindo sobre a construção do conceito de lar em contraposição à exigência de "se organizar", e identificando brechas que possam oferecer uma rota de escape desse cenário.