ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 069: Maternidades Violadas: desigualdades, violências e demandas por justiça e direitos
Amamentação no Cárcere: Disputas Sobre o Direito à Maternidade na Penitenciária Feminina da Capital em São Paulo
Ao GT Maternidades Violadas: desigualdades, violências e demandas por justiça e direitos eu gostaria de apresentar meu projeto de mestrado, aprovado pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da Unicamp. Na pesquisa, pretendo realizar um estudo etnográfico com mulheres-mães presas e seus bebês detidas na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo, a fim de compreender como as experiências de amamentação ali inscritas se inserem e tensionam as disputas pelo direito à maternidade destes sujeitos. A amamentação é um ponto sensível no campo da parentalidade e um desafio para a assistência básica em saúde no Brasil e no mundo. Se hoje já dispomos de um amplo embasamento em pesquisas que apontam que o leite humano é um alimento insubstituível e fundamental nos primeiros meses de vida, garantir o aleitamento humano exclusivo até os seis meses e o complementado até os dois anos ou mais, como recomendam a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde brasileiro, continua sendo um desafio no Brasil para todas as populações, localizando a garantia de um aleitamento adequado enquanto direito ainda num campo em disputa que mobiliza muitas esferas da sociedade. Quando se trata de enfrentar este desafio dentro da realidade e a lógica do cárcere, no entanto, se faz preciso compreender uma série de tensões que estão ligadas às noções de quais direitos essas mulheres-mães que estão na condição de presas têm de maternar e a quais cuidados esses bebês têm direito. Noções estas que são atravessadas por marcadores de desigualdades intrínsecos à lógica do cárcere e estão, ao mesmo tempo, constantemente sendo tensionadas por diferentes agentes e em disputa. Assim, o projeto pretende identificar esses agentes que estão implicados nas relações que atravessam as práticas e experiências de amamentação na Penitenciária Feminina da Capital e compreender as agências que tencionam as disputas pelo direito à maternidade no contexto desta unidade prisional, a fim de ampliar o debate nos campos do direito e da saúde coletiva através de uma perspectiva interseccional e abolicionista penal.