Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 069: Maternidades Violadas: desigualdades, violências e demandas por justiça e direitos
Amamentação no Cárcere: Disputas Sobre o Direito à Maternidade na Penitenciária Feminina da Capital em
São Paulo
Ao GT Maternidades Violadas: desigualdades, violências e demandas por justiça e direitos eu gostaria de
apresentar meu projeto de mestrado, aprovado pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da
Unicamp. Na pesquisa, pretendo realizar um estudo etnográfico com mulheres-mães presas e seus bebês detidas
na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo, a fim de compreender como as
experiências de amamentação ali inscritas se inserem e tensionam as disputas pelo direito à maternidade
destes sujeitos. A amamentação é um ponto sensível no campo da parentalidade e um desafio para a assistência
básica em saúde no Brasil e no mundo. Se hoje já dispomos de um amplo embasamento em pesquisas que apontam
que o leite humano é um alimento insubstituível e fundamental nos primeiros meses de vida, garantir o
aleitamento humano exclusivo até os seis meses e o complementado até os dois anos ou mais, como recomendam a
Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde brasileiro, continua sendo um desafio no Brasil para
todas as populações, localizando a garantia de um aleitamento adequado enquanto direito ainda num campo em
disputa que mobiliza muitas esferas da sociedade. Quando se trata de enfrentar este desafio dentro da
realidade e a lógica do cárcere, no entanto, se faz preciso compreender uma série de tensões que estão
ligadas às noções de quais direitos essas mulheres-mães que estão na condição de presas têm de maternar e a
quais cuidados esses bebês têm direito. Noções estas que são atravessadas por marcadores de desigualdades
intrínsecos à lógica do cárcere e estão, ao mesmo tempo, constantemente sendo tensionadas por diferentes
agentes e em disputa. Assim, o projeto pretende identificar esses agentes que estão implicados nas relações
que atravessam as práticas e experiências de amamentação na Penitenciária Feminina da Capital e compreender
as agências que tencionam as disputas pelo direito à maternidade no contexto desta unidade prisional, a fim
de ampliar o debate nos campos do direito e da saúde coletiva através de uma perspectiva interseccional e
abolicionista penal.
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