Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 069: Maternidades Violadas: desigualdades, violências e demandas por justiça e direitos
Entre relatórios: O poder de descrição e a condição de quem é descrita à luz do "Dispositivo de
Racialidade".
A presente proposta de trabalho é um recorte da minha pesquisa de mestrado, que tem como objetivo
compreender as construções de legitimidade em torno da maternidade e investigar como são conduzidas as
"ações de destituição de poder familiar" (DPF). O propósito nesse recorte é analisar a função da descrição
acionada pelas assistentes sociais em relatórios à luz do conceito, Dispositivo de Racialidade, apresentado
por Sueli Carneiro.
A descrição excessiva sobre os comportamentos das mulheres, que legalmente deveriam ser irrelevantes, é
utilizada como justificativa para questionar a legitimidade de suas maternidades. Para compreendermos o
papel desempenhado pela descrição nas práticas das assistentes sociais, é fundamental refletir sobre o papel
dos documentos. Os documentos constituem o campo de forças no qual as categorias são manipuladas por aqueles
que atuam nos aparatos estatais desse processo. Os profissionais de assistência social estão incluídos na
elaboração desses documentos e estão inseridos nos aparatos estatais que atuam na direção de produzir e
autorizar a separação compulsória de mulheres de seus filhos.
Esta é uma pesquisa qualitativa tem como objetivo realizar uma análise documental e entrevistas
semiestruturadas com profissionais da assistência social. Essas metodologias colaboram para a compreensão do
papel da descrição dentro dos contextos de acusações presentes nos processos de destituição do poder
familiar.
A reflexão sobre o papel da descrição no contexto da destituição do poder familiar, à luz da noção de
dispositivo de racialidade, nos instiga a considerar o lugar social em que a vida dessas mulheres é situada.
Neste processo, observamos a dualidade entre o poder daqueles que descrevem e a consequente deslegitimação
daqueles que são descritos. As trajetórias dessas narrativas estão profundamente entrelaçadas com estruturas
sociais que historicamente determinam quem possui direitos, quais corpos são dignos de respeito e quais
formas de sofrimento demandam atenção e cuidado.
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