ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 069: Maternidades Violadas: desigualdades, violências e demandas por justiça e direitos
Entre relatórios: O poder de descrição e a condição de quem é descrita à luz do "Dispositivo de Racialidade".
A presente proposta de trabalho é um recorte da minha pesquisa de mestrado, que tem como objetivo compreender as construções de legitimidade em torno da maternidade e investigar como são conduzidas as "ações de destituição de poder familiar" (DPF). O propósito nesse recorte é analisar a função da descrição acionada pelas assistentes sociais em relatórios à luz do conceito, Dispositivo de Racialidade, apresentado por Sueli Carneiro. A descrição excessiva sobre os comportamentos das mulheres, que legalmente deveriam ser irrelevantes, é utilizada como justificativa para questionar a legitimidade de suas maternidades. Para compreendermos o papel desempenhado pela descrição nas práticas das assistentes sociais, é fundamental refletir sobre o papel dos documentos. Os documentos constituem o campo de forças no qual as categorias são manipuladas por aqueles que atuam nos aparatos estatais desse processo. Os profissionais de assistência social estão incluídos na elaboração desses documentos e estão inseridos nos aparatos estatais que atuam na direção de produzir e autorizar a separação compulsória de mulheres de seus filhos. Esta é uma pesquisa qualitativa tem como objetivo realizar uma análise documental e entrevistas semiestruturadas com profissionais da assistência social. Essas metodologias colaboram para a compreensão do papel da descrição dentro dos contextos de acusações presentes nos processos de destituição do poder familiar. A reflexão sobre o papel da descrição no contexto da destituição do poder familiar, à luz da noção de dispositivo de racialidade, nos instiga a considerar o lugar social em que a vida dessas mulheres é situada. Neste processo, observamos a dualidade entre o poder daqueles que descrevem e a consequente deslegitimação daqueles que são descritos. As trajetórias dessas narrativas estão profundamente entrelaçadas com estruturas sociais que historicamente determinam quem possui direitos, quais corpos são dignos de respeito e quais formas de sofrimento demandam atenção e cuidado.