ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 069: Maternidades Violadas: desigualdades, violências e demandas por justiça e direitos
E quando a mãe é puta”? Reflexões sobre direitos de trabalhadoras sexuais
Esta proposta de comunicação se dedica a refletir a respeito de dinâmicas familiares entre trabalhadoras sexuais, com especial foco nas maternidades. Da perspectiva das maternidades pensadas sob o viés da desigualdade, cabe pontuar que há lacunas de reflexões e produções acadêmicas que contemplem o universo de minhas interlocutoras de pesquisa. Não obstante, tanto no debate público quanto no campo científico há disputas narrativas e de moralidades que orbitam em torno da temática do trabalho sexual, as quais se tornam mais tensas quando se toca em questões familiares e, principalmente, quando se reivindica a legitimidade de uma trabalhadora sexual ser mãe. Para traçar certo panorama de como atitudes de operadores do direito e sociedade civil podem incorrer em violações de direitos de mulheres trabalhadoras sexuais e suas crias, trago exemplos de retirada de guarda e de ameaças de retirada de guarda, em distintos lugares e temporalidades. A ideia é pensar em como a burocracia e o direito, operados por agentes atravessados e mobilizados por moralidades particulares, podem produzir e reproduzir violências nas vidas das pessoas. O texto é uma adaptação de minha participação em conferência promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ, no ano de 2023, a qual versava sobre direitos de trabalhadoras sexuais e seus filhos. Na ocasião, ancorada em dados de campo de minha pesquisa de doutorado, aventei possibilidades de reflexões interdisciplinares, por meio do esforço de provocar o público ouvinte a pensar sobre como a Antropologia, desde uma perspectiva etnográfica engajada e com foco no interesse e no bem estar dos sujeitos de direito, pode auxiliar no aprimoramento de práticas jurídicas.