Resumo: O trabalho ressalta a construção da categoria quilombo a partir da trajetória de uma agente social inserida em diferentes formas organizativas e que se autodefine como quilombola e quebradeira de coco babaçu. Com base no trabalho de campo no território de Camaputiua, Cajari-MA buscamos demonstrar a aspectos dessa trajetória e a construção de um processo de reivindicação pelo território como quilombola. Deslocamo-nos de uma visão genérica de quilombo enfatizando aspectos de uma situação concreta. Com a pretensão de mapear as formas organizativas as quais essa agente social está referida, de modo a analisar como ela concilia o pertencimento a um movimento social de caráter interestadual com sua atuação em uma associação local, assim a partir das narrativas e fazendo uma articulação de elementos do passado e do presente, no sentido de afirmar um pertencimento associado a identidade.

Resumo: A Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 143, de junho de 2002, estabelece, no artigo 6°, que cabe aos governos consultar os povos interessados, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente; dessa forma, criando meios pelos quais esses povos participem livremente, em todos os níveis decisórios, de instituições eletivas ou órgãos administrativos responsáveis por políticas e programas que lhes afetem. Não somente isso, é dever do Estado estabelecer meios adequados para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas próprias desses povos, disponibilizando os recursos necessários para esse fim. Isso posto, o presente trabalho se ocupa de uma reflexão teórica, a partir de fontes de cunho bibliográfico e documental, a respeito da Consulta Prévia, Livre e Informada e do projeto Baunilha do Cerrado, criado pelo chef paulista Alex Atala, conduzido por sua organização – o Instituto Atá – no território quilombola Kalunga, entre 2016 e 2018. Segundo o observatório De Olho Nos Ruralistas (2019)", o instituto desenvolveu marcas exclusivas a partir da baunilha tradicional, obteve financiamento de R$424 mil para pesquisa, enquanto os kalungas receberam menos de 10% do valor, e afirmaram terem sido excluídos das tomadas de decisões sobre o empreendimento. Dessa maneira, o conflito em questão permitiu observar como a disputa de interesses sobre terra e territorialidade pode afetar os direitos dos quilombolas quanto à Consulta Prévia, Livre e Informada, e portanto o horizonte do etnodesenvolvimento no Brasil. Nessa perspectiva, a presente análise se dará à luz das reflexões de Luís Roberto Cardoso de Oliveira (2002) acerca do déficit de cidadania e das hierarquias presentes na sociedade brasileira, as quais mobilizam critérios de dignidade e respeito de forma desigual, no campo das atitudes e intenções, entre grupos em conflitos por reconhecimento. Além disso, serão de grande importância os estudos de Liliane Amorim (2020) a respeito do povo Kalunga situado em Cavalcante-GO, segundo a qual é comum que projetos supostamente vinculados ao etnodesenvolvimento, como é o caso da Baunilha do Cerrado, expressem a reprodução de uma nova forma de dominação, que teima por excluir a participação dos sujeitos. Por conseguinte, buscou-se reafirmar a relevância do protocolo comunitário, para ratificar e prever meios de viabilizar a Consulta Prévia, Livre e Informada (MAIA, BRITO e GIFFONI, 2018), sendo esta de grande valia para a legitimidade jurídica dos povos e das comunidades tradicionais em conflitos socioambientais, como proposto por Júnior e Lemgruber (2020), acerca da ampliação do espaço retórico relativo a repertórios de resistência no Brasil.

Resumo: Em abril de 2020, diante do anúncio da pandemia de coronavírus, um ofício subscrito por 23 associações quilombolas do Vale do Ribeira foi mobilizado para solicitar a concessão de autorizações emergenciais para a realização de roças naquele ano. Nos trâmites ordinários até 2019 para fazer roça, a realização de supressão de vegetação exigia um licenciamento prévio baseado em duas leis Federais, o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica. Esse processo envolvia o georreferenciamento das áreas requisitadas, visitas técnicas e a elaboração de laudos por órgãos ambientais e fundiários. Desde a década de 80 as comunidades da região enfrentam embates com leis ambientais conservacionistas, sobreposições de territórios e, em especial para este trabalho, os atrasos na emissão das autorizações de supressão de vegetação nativa para abertura da roça tradicional. O objetivo deste trabalho é o de acompanhar as controvérsias e avanços suscitados pela demanda em torno desse rito do licenciamento no tempo certo, bem como as mudanças conquistadas em 2022 com a Resolução SIMA-98. Este trabalho observa, de modo comparativo, a forma como a licença de supressão de vegetação nativa para abertura de roça se deu até 2019 e como esta passou a transcorrer a partir da pandemia em diante, graças a mobilização das associações das comunidades quilombolas. As conclusões apontam para uma disputa de concepções de modo de vida e tensões que despontam de leis ambientais que, conforme Brandão (1999), são justas a distância, mas perversas em sua prática. É onde as regulamentações e os documentos são postos à prática e onde as miudezas e as temporalidades da aplicação legal podem se tornar grandes obstáculos. Os atrasos para emissão das autorizações resultam em incertezas no trabalho com a terra, segurança alimentar e permanência nos territórios. Na pandemia os procedimentos para obter a autorização ambiental passou a ser feita sem a necessidade de mobilizar tantos papéis e visitas técnicas antes de sua emissão, através do processo de comunicação de roça em caráter emergencial até 2021 e permanente a partir de 2022. Porém, destaco que não existe uma demanda para afrouxar as regras ambientais, e sim que elas sejam feitas levando em consideração os diversos modos de habitar o mundo e a proteção ambiental exercida pelas comunidades tradicionais.

Resumo: Neste trabalho busca-se retratar as formas de resistência política dos movimentos quilombolas amazônicos de encontro a questões fundiárias que corroboram para a não titulação de territórios quilombolas na Amazônia brasileira, especificamente no baixo amazonas, calha norte, que reúne segundo o último censo do IBGE o maior porcentual de povos quilombolas registrados na região. Para isto terá como base da pesquisa as relações político-sociais de organização e impasse político pelo direito a titulação em áreas de polifonia no território quilombola (TQ) Alto Trombetas II, localizado no município de Oriximiná-PA, composto por oito comunidades, confluindo práticas e tradições de resistência negra com dentro de unidades de conservação ambiental e áreas de impacto da mineração da bauxita, e a questão quilombola do Quilombo do Surubiu-açu, em Santarém-PA, sobreposto no projeto de assento agroextrativista (PAE) Aritapera. Os dados utilizados foram extraídos a partir de análises antropológicas de reuniões entre estado e território tratados durante realização de Pibic AC Sede (IC) CNPq, concluída, e dados coletados em campo de pesquisa de extensão (Peex), em andamento, em prol da construção e doação do relatório antropológico do TQ. Possibilitando compreender-se o movimento/território quilombola como espaço de incidência política, desde sua organização espacial a social, resistindo pela titulação de reafirmação identitária via associações, constituídas com o papel político de preservação do direito quilombola a titulação na Amazônia, assegurado pela legislação brasileira.

Resumo: No contexto da análise das dinâmicas sociais e territoriais, é fundamental considerar uma gama de categorias e abordagens que nos permitem compreender a complexidade das relações entre pessoas, comunidades, suas práticas e seus espaços de vivência. Nesse sentido, este estudo, ainda em fase inicial no Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia da Universidade Estadual do Maranhão, tem como proposta analisar as diversas categorias, incluindo povos e comunidades tradicionais, território, territorialidades específicas, identidade étnica, etnografia de documentos, mapas, comunidade, quilombolas, estado de direito e políticas públicas, e o papel do antropólogo dentro dessas discussões, bem como a antropologia da administração pública, que são categorias muitas vezes tidas como auto evidentes, mas que precisam ser analisadas de acordo com o contexto no qual estão inseridas. A princípio, a ideia é direcionar a análise para a demora na tramitação dos processos de regularização de território quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (INCRA/MA), com foco específico no caso de Santa Rosa dos Pretos, situada em Itapecuru Mirim, Maranhão. Este recorte permite-nos mergulhar nas nuances das lutas por reconhecimento e garantia de direitos territoriais de comunidades historicamente marginalizadas, destacando os obstáculos enfrentados frente às estruturas burocráticas e políticas. Ao entendermos o contexto dessas comunidades quilombolas e suas relações com o Estado e as políticas públicas, buscamos não apenas identificar os entraves processuais, mas também compreender as dimensões políticas, sociais e culturais que permeiam tais questões e contribuem para a reflexão feita na construção do objeto de pesquisa. Minha inserção na pesquisa se deu de maneira gradativa. Entre os anos de 2017 e 2022, realizei pesquisas referentes aos efeitos sociais causados pela implantação de mega empreendimentos no Corredor Carajás sobre os povos e comunidade tradicionais no Maranhão. Realizei, ainda neste período, um estágio no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão, lugar em que, posterior ao estágio, trabalhei por dois anos. Ao escrever o projeto para apresentar no seletivo do Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, pensei em utilizar esses anos de trabalho no INCRA/MA para tornar objeto de pesquisa algo que já lidava no cotidiano, na tentativa de realizar o exercício de estranhar o que já era familiar, a demora na tramitação de processos do INCRA. O intuito é perpassar pelas fases de execução para entender, de forma situacional, o que acontece com os processos que ficam parados por anos, sobretudo os de Santa Rosa dos Pretos.

Resumo: A empresa de mineração MRN (Mineração Rio do Norte) se instalou em Oriximiná no Alto Trombetas em 1979, impactando diretamente o quilombo de Boa Vista e alterando o meio físico e social e as formas de subsistência como agricultura e pequenas atividades extrativistas e pesca. A mineração tem explorado a quatro décadas aquela área e para fins de continuação do projeto minerador é necessário o licenciamento, e dentro do licenciamento existem condicionantes que pretendem mitigar impactos. A elaboração do PBAQ (Projeto básico ambiental quilombola) da comunidade de Boa Vista, um documento que descreve os programas que visam prevenir, controlar e amenizar os impactos causados por empreendimentos na comunidade, o PBAQ na comunidade contornará os efeitos da exploração de minério desenvolvido pela MRN e é construído em conjunto com a comunidade e apresentando eixos temáticos como: Comunicação, educação, cultura, esporte e lazer, geração de renda, meio ambiente, relações institucionais, saúde, segurança, transporte. O PBAQ é parte do controle, mitigação e potencialização de impactos do Anexo II- C termo de referência específico Fundação Cultural Palmares (FCP) componente quilombola da Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015. Porém com a Normativa N.111/2021 as comunidades são avisadas sobre o empreendimento em seu território apenas após o INCRA já ter analisado os documentos produzidos pelo empreendedor, chegando as comunidades quilombolas já preenchidos e devidamente articulado sem a presença da comunidade ferindo os princípios e direitos constitucionais e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda a participação ativa e consciente dos povos em todas as medidas legislativas, administrativas ou de outra natureza responsáveis pelas políticas públicas e programas que lhes sejam concernentes, objetivando o consentimento acerca das medidas propostas. Diante do exposto pretendo analisar os processos de licenciamento para funcionamento da MRN na comunidade de Boa Vista em Oriximiná-PA.

Resumo: Neste texto me proponho a apresentar uma análise sobre o papel das organizações sociais, as denominadas associações de moradores frente aos conflitos vivenciados pelos autos denominados quilombolas. Tais conflitos têm ocorrido desde da década de 90 em função, principalmente, da criação de búfalos pelos fazendeiros da região. Esses fazendeiros ameaçam os quilombolas e tentam de todas as formas desapropriar as famílias de suas terras.

Resumo: A Região Metropolitana de Salvador e outros municípios próximos estão sendo impactados pela construção da ponte Salvador - Itaparica que ligará a capital às regiões sul e baixo sul do estado da Bahia. Uma das modalidades de impacto é o loteamento das terras que compõem os territórios quilombolas promovidos por agentes públicos e privados, contudo, também os empreendimentos do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Itaparica, ou Sistema Viário Oeste, têm sido instalados de maneira fragmentada trazendo consequências para várias comunidades tradicionais na região. Este artigo se propõe investigar esta perspectiva de fragmentação e como sua modalidade de ação acelera os tempos e leva pessoas e coletividades a agirem de forma reativa. Neste cenário, a desaceleração de procedimentos de titulação, de discussões públicas, com sucessivos adiamentos, cancelamentos, antes de ser uma forma de se retirar de discussões passa a ser um modo de enfrentar um mundo com o qual não se concorda e no qual se busca (sobre)viver.

Resumo: A proposta consiste em discutir as formas de mobilização de quilombolas em unidades sociais com territorialidades específicas diante da morosidade nos processos de desapropriação dos seus territórios para o exercício da sua autonomia produtiva e dos seus modos de vida. As iniciativas de resistência incluem audiências públicas com agentes governamentais para explicitação e solicitação de informações sobre o andamento dos processos no INCRA ou nos órgãos estaduais; transformação de direitos como o direito de consulta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em formas de mobilização das famílias quilombolas; construção de unidades de mobilização para formalização de denúncias; criação dos designados centros de ciências e saberes e de coleções autodesignadas coleções quilombolas, coleções indígenas e de quebradeiras de coco, dentre outras iniciativas. As situações das quais explicitaremos os processos de mobilização estão localizadas prioritariamente na região conhecida como Baixada Maranhense, com maior incidência de quilombos no chamado Estado do Maranhão.

Resumo: Neste trabalho, propomos uma análise preliminar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, cujo decreto que a institui (11.786/2023) foi assinado pelo presidente Lula no último 20 de novembro. Apesar da sua novidade como normativa, a PNGTAQ resulta de uma longa construção, que tem o movimento social quilombola como protagonista. Trata-se de um instrumento orientador para a atuação do estado na implementação de políticas públicas, pensada para efetivar direitos das comunidades quilombolas. A gestão territorial e ambiental é entendida como um conjunto de diretrizes, de planejamento e ações que visam a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens naturais dos territórios quilombolas, associada a aspectos como ancestralidade, cultura, saberes tradicionais e formas de organização social das comunidades. Um elemento central da PNGTAQ é o reconhecimento das formas de gestão territorial e ambiental realizadas pelos quilombolas e a premissa de que cabe ao Estado apoiá-las. A PNGTAQ tem cinco eixos que a orientam: 1) integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; 2) produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; 3) ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; 4) educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental; 5) organização social para a gestão territorial e ambiental. A partir destes eixos, a PNGTAQ se coloca como catalizadora das estratégias de resistência e das contribuições das comunidades quilombolas diante da crise socioambiental e da aceleração das mudanças climáticas. Propomos uma análise do processo de construção da PNGTAQ e um olhar para a sua implementação, considerando os avanços que ela pode representar enquanto política pública que amplia a agenda quilombola no âmbito dos governos. Analisamos também os desafios para sua execução, os compromissos de governança, o horizonte orçamentário e a necessidade de articulações interfederativas e junto a cooperação internacional e organismos de financiamento.

Resumo: Neste trabalho, busco abordar uma religião nascida na denominada Amazônia, em 1930, iniciada e desenvolvida por um maranhense, filho de escravizados, que migrou para o Acre em 1909, este maranhense – Raimundo Irineu Serra – originou uma prática religiosa com base no sacramento sagrado, chamado daime, congregando em uma comunidade, os maranhenses que migraram de uma área de interesse quilombola maranhense denominados Povoado de Santa Tereza, no município de São Vicente Férrer. No centro da prática ritual os elementos da denominada Amazônia surgem como fundamentos para a formação deste denominadas comunidades, com fundamentos centrados em uma prática de resistência centrada em uma autonomia produtiva baseada nos chamados roçados. Deste modo, através da percepção dos elementos de autonomia deste grupo religioso amazônico, das suas das representações e saberes da floresta, procuraremos analisar as formas de resistência dessas famílias no Acre, oriundas principalmente do Estado do Maranhão. Está em discussão as formas de organização de agentes sociais referido a uma geração após a submissão à escravidão, e que migram para áreas com um predomínio de um outro tipo de imobilização da força de trabalho, no caso em análise, nos seringais do Acre, como forma de garantir a sua sobrevivência. Analisaremos a relação da religiosidade com essa resistência face a um outro tipo de submissão a interesses externos aos seus e vinculados a práticas de exploração da Amazônia.

Resumo: O Quilombo Dona Bilina é um quilombo localizado na região norte do Maciço da Pedra Branca, no Rio da Prata, em Campo Grande, bairro localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, território marcado por mudanças sociais, ambientais e políticas. Em 2017, o Quilombo recebeu a certificação da Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pela emissão de certificados às comunidades quilombolas (AS-PTA, 2022). Sendo recém-titulado, pretende-se analisar como ações em torno da pauta da soberania alimentar têm contribuído para sua organização interna. Sua atuação ganhou visibilidade quando, em 2020, no período da pandemia de Covid-19, as mulheres do Quilombo Dona Bilina se organizaram junto a outras organizações sociais da zona oeste do Rio de Janeiro para a distribuição de cestas agroecológicas para aqueles que estavam em situação de vulnerabilidade social (Baptista, S.; Freitas, C.; Bruce, M). Eram cestas que continham alimentos da agricultura familiar local, pensando nas relações de solidariedade entre agricultores também impactados pela pandemia e famílias empobrecidas, sendo a maior parte delas lideradas por mulheres negras. Dentro deste panorama de organização em torno do ativismo alimentar, entre 2021 a 2023, a ong AS-PTA que possui um histórico de atuação em projetos de agroecologia na zona oeste do Rio de Janeiro, realizou projetos no Quilombo, onde foram desenvolvidas atividades como cartografias sociais participativas, apoio a criação de um ecomuseu e a criação de uma horta comunitária. Em agosto de 2023, o Quilombo Dona Bilina, após uma articulação com movimentos sociais da zona oeste do Rio de Janeiro para reivindicar a soberania alimentar do território, teve o projeto para o Programa de Aquisição de Alimentos aprovado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Pensar o PAA como um mercado de redistribuição à luz de Polanyi (2000) nos traz a reflexão de analisar os desafios quanto à prática do cultivo em sua horta comunitária e os enfrentamentos relacionados à produção agrícola, ao mesmo tempo, que, busca-se reconstruir o processo de criação do Quilombo, seu reconhecimento interno e seu reconhecimento público.

Resumo: A proposta tem como objetivo discorrer sobre configurações, que estão em curso, de organização política das comunidades quilombolas no Maranhão, diante da criação da União das Comunidades Quilombolas (UNIQUI’s). Na década de 1970, as comunidades negras rurais”, apoiadas pelo Projeto Vida de Negro (PVN), se organizaram em Comissões”, o que resultou na criação da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ/MA), registrada em 1997. Da década de 1970 até o ano vigente, 2024, diante do processo de mobilização em torno da identidade étnica e racial, o quantitativo de comunidades quilombolas, identificadas e reconhecidas, no estado, aumentou consideravelmente. Com isso, a capacidade das organizações em representar essas comunidades, não, necessariamente, acompanhou o fluxo das demandas, em especial, no tocante à política pública de titulação definitiva dos territórios. No ano de 2020, a experiência exitosa com a criação de Associação ou Comissão municipal de comunidades quilombolas ganha força, diante das dificuldades impostas pela pandemia da covid-19, que exigiu repensar formatos de mobilização dentro do território, a partir das articulações das comunidades localmente. Até o ano de 2023 já foram criadas cerca de vinte e três Associações/Comissões, que, ao se reunirem para deliberar coletivamente sobre os assuntos que as envolvem formam a UNIQUI’S. No entanto, essa configuração organizacional tem gerado disputas, tanto no campo da representação das comunidades, quanto no campo da mediação com setores públicos e privados. São apontamentos, que merecem ser observados criticamente, haja vista, que ofertam possibilidades para a retomada de fortalecimento das bases comunitárias e da provocação de mudanças capazes de reposicionar o movimento quilombola no estado.

Resumo: Durante as últimas décadas, algumas transformações se desenvolveram no campo social e político nos países do MERCOSUL, fazendo parte deste cenário complexo as mobilizações e reivindicações de diversos setores sociais, como os povos frodescendentes, denunciando a invisibilidade histórica e o racismo estrutural. (ALMEIDA, 2020), como política dos Estados. Assim, estes processos de transformações sociais têm permitido a reengenharia da participação cidadã e novas estratégias para os anunciados processos de reconhecimento e inclusão, sendo as políticas culturais e, especialmente, as políticas de Património Cultural uma das áreas intervencionadas para concretizar a empresa. Precisamente, no âmbito das políticas de alguns estados latino-americanos no âmbito das mobilizações sociais por reivindicações de inclusão dirigidas às populações afrodescendentes, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), através da Comissão do Patrimônio Cultural, aprovou, em 2017, o projeto de declaração patrimonial A geografia do Cimarronaje. Cumbes, quilombos e palenques do MERCOSUL”, projeto promovido pela República Bolivariana da Venezuela, pela República Federativa do Brasil e, pela República do Equador. Dessa forma, por meio deste documento que representa um trecho do trabalho de tese, propomos discutir as tensões e conflitos gerados na disputa pelo reconhecimento e redistribuição de recursos entre os novos protagonismos e os estados signatários do projeto de patrimônio cultural.

Resumo: Esse resumo propõe articular as discussões que venho realizando na pesquisa de mestrado de mesmo tema, que busca refletir sobre os conflitos territoriais que as comunidades quilombolas têm vivenciado. Ele se desenvolve sob a ótica da ameaça à existência desses grupos, como dos entes não humanos, enquanto um conflito ontológico entre o que pode ou não existir (emergir) nos territórios quilombolas, diante da ontologia moderna hegemônica, que se manifesta por meio das políticas normativas de desenvolvimento”. A partir dessa conjuntura, procura-se tensionar o conceito antropológico, cosmopolítica, para entender se essa categoria é suficiente para abranger as dinâmicas e elementos mobilizados e criados pela Comunidade Quilombola do Indaiá (MG) para a construção da luta e da vida. De acordo com a comunidade, foi em 1970, que passou a sofrer intensamente com as políticas de desenvolvimento impostas com a introdução das monoculturas de eucalipto na região. Foram apontadas consequências ambientais e sociais diversas. Para De Almeida (2013), as intervenções desenvolvimentistas que se impõe em um povo e um lugar trata-se de um ato de guerra ontológica, que destrói redes-de-vizinhança e relações com os não humanos e coloca no lugar delas redes-de-mercado. Nessa dinâmica, analisa-se que baseado na ontologia naturalista (Descola,2016) as políticas desenvolvimentistas, consideram os recursos naturais enquanto reserva”. Também, opta-se sistematicamente pela exclusão e extermínio de comunidades quilombolas e não-humanos, pela destruição e não demarcação de territórios e patrimônios imbuídos de história e valores culturais. Nesta conjuntura, as comunidades passaram a travar batalhas para se defender, realizando mobilizações, organizações, estruturas criativas e alianças com movimentos sociais, universidades e elementos não humanos (natureza, os rios e as plantas). Stengers (2003) recomenda a categoria de cosmopolítica para rastrear os processos pelos quais os grupos apresentam os estatutos das realidades (humanos e coisas) na arena política. A proposição cosmopolítica se afirma enquanto uma disposição ao reconhecimento e ao diálogo, pois, como ela explica, o termo cosmopolítica é o modo pelo qual se atualiza a copresença problemática de práticas (Stengers, 2003, p. 355) Dessa forma essa pesquisa procura relacionar as discussões sobre conflitos ontológicos e comunidades quilombolas, tensionando o conceito cosmopolítica para aproximar a discussão do universo da Comunidade Quilombola do Indaiá. Busca-se compreender se é possível operacionalizar esse conceito teórico e abstrato em indicadores empíricos de como ele atua na vida da Comunidade, mapeando e identificando os elementos que são mobilizados e transformando as próprias categorias nativas em explicativas.

Resumo: A história de desenvolvimento da Amazônia é marcada por uma busca contínua por desenvolvimento, impulsionada por políticas públicas voltadas para grandes empreendimentos e pela influência do capital financeiro internacional. Dentro desse contexto, o município de Barcarena emerge como um epicentro econômico crucial, abrigando um complexo de empresas dedicadas ao neoextrativismo e se destacando mundialmente como um dos principais exportadores de caulim. O Polo Industrial de Barcarena abriga mineradoras, indústrias e portos, vistos como fundamentais para o desenvolvimento regional pelas autoridades públicas e grupos econômicos. No entanto, enquanto esses empreendimentos são defendidos como impulsionadores do desenvolvimento, as comunidades tradicionais enfrentam os efeitos adversos da exploração dos recursos naturais em seus territórios.Neste cenário, as violações dos direitos coletivos dessas comunidades se intensificam, apesar das garantias constitucionais e internacionais, refletindo num processo histórico de violências caracterizadas pela desterritorialização, desagregação e fragmentação dessas populações tradicionais.Este estudo parte de atividades de assessorias técnicas independentes durante a realização de Estudo de Componente Quilombola - ECQ, conduzidas entre 2022 e 2023. Buscamos evidenciar as transformações nos modos de vida dessas comunidades frente à instalação dos empreendimentos de mineração, destacando os desafios enfrentados por essas populações na defesa de seus direitos e justiça ambiental em um contexto de rápida transformação socioambiental. Além disso, o estudo destaca a percepção dessas comunidades diante dos crimes ambientais ocorridos em seu território.

Resumo: Esta comunicação visa apresentar algumas reflexões produzidas na pesquisa etnográfica iniciada durante a graduação, e em continuidade no mestrado, que tem analisado a relação entre o território e cultura no processo da construção étnica quilombola na comunidade Cruz da Menina, Dona Inês/PB, observando as singularidades do Nordeste e, sobretudo, pensando a territorialização e a territorialidade em relação com a cultura local. Em campo, observamos a maneira como a territorialidade tornou-se um aspecto importante no processo de reconhecimento do território, cujas relações familiares desenvolveram um sentimento de pertença entre os indivíduos e consolidaram a comunidade, com suas histórias, práticas culturais, conflitos e negociações, reconhecendo as subjetividades e os cenários sociais, políticos e econômicos vivenciados. Os primeiros moradores chegaram naquelas terras em 1850 e, segundo relatos de seus descendentes, eles permaneceram naquele espaço devido a exclusão étnica dos moradores dos sítios em que, atualmente, é localizada a zona urbana da cidade. Na busca por refúgio nas terras inesenses, esses indivíduos compartilharam suas culturas, valores, saberes e criaram vínculos de parentesco. A comunidade foi formada por essa relação entre os moradores do quilombo e a forma como se relacionaram com os moradores da cidade, mas, sobretudo, pelo próprio autorreconhecimento. Esse sentimento de pertença compõem uma parte fundamental no processo de reivindicação dos moradores que aguardam pela certificação de suas terras. A comunidade foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como quilombola em 2008, após reivindicação étnica conduzida por um coletivo de mulheres que, no ano seguinte, fundaram a Associação da Comunidade dos remanescentes de Quilombo Cruz da Menina”, que ainda hoje é majoritariamente formada por mulheres. Portanto, a pesquisa tem ressaltado a luta e resiliência quilombola a partir das narrativas produzidas durante o trabalho de campo, do qual o coletivo de mulheres é fundamental para reconhecer a importância das territorialidades para a construção de uma identidade étnica quilombola naquela região. Ainda investigamos os sentidos do território para os moradores, o processo de territorialização desde a chegada dos primeiros moradores e as sociabilidades existentes, relacionando a cultura com o território, seus entrelaces e tessituras. Palavras-Chave: Identidade étnica; território; Quilombolas; Paraíba.

Resumo: A presente comunicação busca colocar em discussão um conjunto de iniciativas, que estão em curso, há pelos menos uma década na Amazônia, de criação dos chamados Museus Vivos’, também designados Centros de Ciências e Saberes. Estas iniciativas são orientadas para a organização de coleções de objetos classificadas de acordo com taxonomias próprias, pensadas e definidas por curadores que são referidos às próprias comunidades quilombolas às quais estas coleções se referem. Os atos de curadoria, ora tratados, distanciam-se sobremaneira das ações de classificação de inspiração colonial que tão bem caracterizam políticas museais oficiais na medida em que se constituem em instrumento de luta política face a inúmeras iniciativas de violação dos direitos étnicos e territoriais. Ou seja, classificados por aqueles que organizam essas novas’ coleções como museus vivos’, as experiências ora refletidas parecem demarcar uma inflexão em referência às ações de musealização que, orientadas pelas noções de sociedade, cultura e/ou povos primitivos _ ou selvagens por derivação _, fundamentaram a organização e estruturação de coleções representativas dos chamados primitivos em contexto colonial. Aproximam-se, em distinção, das ações de resistência que demarcam a politização das relações de conflito social, por vezes agudos, que caracterizam os atos de intervenção em comunidades quilombolas perpetrados, seja por ações oficiais, seja iniciativa privadas que avançam sobre os territórios tradicionais. Tais experiências nos convidam a refletir sobre a relação entre os autodesignados museus vivos e as políticas de reconhecimento étnico.

Resumo: Em trabalhos de campo desenvolvidos nas comunidades tradicionais de quilombo do Espírito Santo temos acompanhado que o acesso ao processo de escolarização está inscrito nas reivindicações e lutas por direitos destes territórios. Neste contexto, algumas mulheres vêm se destacando e alcançando níveis mais elevados de escolarização, em alguns casos, influenciadas pelas trajetórias de lideranças locais, ou de familiares. Diante deste cenário, este artigo visa analisar a trajetória escolar de duas irmãs, Juliana e Isabel, pertencentes a comunidade quilombola de Monte Alegre, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim- ES. Ambas foram influenciadas pela trajetória do pai, que concluiu curso de terceiro grau, exerce papel de liderança local e escreveu um livro sobre a comunidade. Para tanto, são utilizados dados obtidos por meio da pesquisa de doutorado da autora, intitulado Trajetórias acadêmicas de mulheres quilombolas do Espírito Santo”, desenvolvido no PGCS-UFES. Também utilizamos dados provenientes do projeto Africanidades Transatlânticas: história, memórias e culturas afro-brasileiras”, que tem por objetivo realizar estudos em comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiras no Espírito Santo, entre as quais as comunidades quilombolas. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas de narrativas de vida pensadas de acordo com a perspectiva de Bertaux (2010). As trajetórias destas irmãs evidenciam que as políticas de ações afirmativas vêm contribuindo para novas experiências individuais e coletivas dos estudantes quilombolas, que ao adentrarem nas universidades além de contribuírem para a construção de novas epistemologias passam a ser referências para que novos estudantes ocupem este lugar de disputa. Observa-se ainda, que as relações no ambiente escolar vivenciadas pelos/as estudantes quilombolas são permeadas por processos de violência como racismo e segregação. A educação para as relações étnico-raciais é vista como uma das estratégias para mudar esta realidade. Palavras Chaves: Mulheres quilombolas; Trajetórias de escolarização; liderança.

Resumo: I-Frequências Uma ligação telefônica feita por dispositivos móveis acontece por meio de ondas invisíveis que se encontram em frequências específicas, meu primeiro contato com a historiadora, artista visual e docente Lenilda Maria Alacrino de Almeida ocorre por meio destas ondas uma vez que nos encontrávamos em uma frequência singular afetada pelo tempo da pandemia da COVID-19. Nesta comunicação apresento dados reunidos para contar a trajetória de uma vida a partir de pontos específicos no tempo, reminiscências a conformar um quadro geral das singularidades e de processos de autoria de mulheres negras, junto de outras coordenadas que guiam este texto como fotos, imagens, trechos de entrevistas e análise em correlação com legislações como a resolução CNE/CEB Nº 8, de 20 de novembro 2012, que fixa diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola, define e delimita como escolas quilombolas são aquelas localizadas em território quilombola, e endossa a busca por uma perspectiva de educação que considere e valorize a memória, os marcos civilizatórios, os modos de vida, a oralidade, e o território. Na perspectiva dos estudos sobre memória e trajetórias os acontecimentos que compõem a vida estão emaranhados nas estruturas sociais. Bourdieu (1986) em seu já clássico A Ilusão biográfica propõe que a história de vida se trata muito mais das posições ocupadas pelos sujeitos ao longo da vida do que de um relato abundante e biográfico que pretende abranger a maior parte dos aspectos da vida. Assim ao narrar a história de uma professora quilombola pretendo adensar a compreensão e a necessidade de se levar em conta as memórias, vivências, e a relação dos quilombolas com seus territórios como eixos estruturantes do que é a educação quilombola.Narrativas como a dela tornam possível uma maior compreensão da busca pelos quilombolas no campo da educação no tocante a produção de uma legislação específica que os contemple sobretudo valorizando os processos formativos de educação comunitária, trata-se de fato de construir no campo legislativo educacional outras frequências. Trabalhos como estes propõem rotas para deslindar particularidades do mundo social a partir de um ponto de vista localizado. A arte de Lenilda liga o mundo e a vida numa metamorfose que preenche de significados a realidade de uma mulher que criou para si e para os seus que vivem em sua vida e também em suas histórias, pinturas e causos.

Resumo: O referido trabalho versa sobre distintos casos de ameaças de morte deflagrados contra lideranças quilombolas de distintas comunidades quilombolas pertencentes aos territórios de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, ambos em Itapecuru-Mirim no estado do Maranhão. Os dados a serem apresentados são resultados de distintas pesquisas realizadas nessas comunidades desde o ano de 2019, tendo início com as atividades de mapeamento social solicitado por esses territórios ao laboratório do Nova Cartografia Social da Amazônia. Atualmente essas atividades de pesquisas têm como desdobramento a construção de monografias, dissertações e teses de doutorado. Podemos considerar que essas distintas formas de violências contra quilombolas tem se acirrado consideravelmente nesses territórios, culminando em ondas de assassinatos, como o do senhor Doka. Desta maneira, este escrito tem como objetivo central refletir sobre a vulnerabilidade de lideranças quilombolas nesses territórios face à inoperância do poder público sobre tais questões. A pesquisa é baseada em uma análise de entrevistas gravadas desde o ano de 2019 e conta com dados atualizados com as pesquisas realizadas entre 2022 e 2024.