Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 089: Quilombos: processos de territorialização, movimentos sociais e conflitos
Processo de territorialização: o fortalecimento das bases comunitárias por meio da União das Comunidades
Quilombolas do Maranhão
A proposta tem como objetivo discorrer sobre configurações, que estão em curso, de organização política
das comunidades quilombolas no Maranhão, diante da criação da União das Comunidades Quilombolas (UNIQUIs).
Na década de 1970, as comunidades negras rurais, apoiadas pelo Projeto Vida de Negro (PVN), se organizaram
em Comissões, o que resultou na criação da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
(ACONERUQ/MA), registrada em 1997. Da década de 1970 até o ano vigente, 2024, diante do processo de
mobilização em torno da identidade étnica e racial, o quantitativo de comunidades quilombolas, identificadas
e reconhecidas, no estado, aumentou consideravelmente. Com isso, a capacidade das organizações em
representar essas comunidades, não, necessariamente, acompanhou o fluxo das demandas, em especial, no
tocante à política pública de titulação definitiva dos territórios. No ano de 2020, a experiência exitosa
com a criação de Associação ou Comissão municipal de comunidades quilombolas ganha força, diante das
dificuldades impostas pela pandemia da covid-19, que exigiu repensar formatos de mobilização dentro do
território, a partir das articulações das comunidades localmente. Até o ano de 2023 já foram criadas cerca
de vinte e três Associações/Comissões, que, ao se reunirem para deliberar coletivamente sobre os assuntos
que as envolvem formam a UNIQUIS. No entanto, essa configuração organizacional tem gerado disputas, tanto
no campo da representação das comunidades, quanto no campo da mediação com setores públicos e privados. São
apontamentos, que merecem ser observados criticamente, haja vista, que ofertam possibilidades para a
retomada de fortalecimento das bases comunitárias e da provocação de mudanças capazes de reposicionar o
movimento quilombola no estado.