Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 089: Quilombos: processos de territorialização, movimentos sociais e conflitos
Antropologia dos arquivos: Uma análise da demora na tramitação dos processos de regularização dos
territórios quilombola Santa Rosa dos Pretos no INCRA/MA
No contexto da análise das dinâmicas sociais e territoriais, é fundamental considerar uma gama de
categorias e abordagens que nos permitem compreender a complexidade das relações entre pessoas, comunidades,
suas práticas e seus espaços de vivência. Nesse sentido, este estudo, ainda em fase inicial no Programa de
Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia da Universidade Estadual do Maranhão, tem como
proposta analisar as diversas categorias, incluindo povos e comunidades tradicionais, território,
territorialidades específicas, identidade étnica, etnografia de documentos, mapas, comunidade, quilombolas,
estado de direito e políticas públicas, e o papel do antropólogo dentro dessas discussões, bem como a
antropologia da administração pública, que são categorias muitas vezes tidas como auto evidentes, mas que
precisam ser analisadas de acordo com o contexto no qual estão inseridas.
A princípio, a ideia é direcionar a análise para a demora na tramitação dos processos de regularização de
território quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (INCRA/MA), com
foco específico no caso de Santa Rosa dos Pretos, situada em Itapecuru Mirim, Maranhão. Este recorte
permite-nos mergulhar nas nuances das lutas por reconhecimento e garantia de direitos territoriais de
comunidades historicamente marginalizadas, destacando os obstáculos enfrentados frente às estruturas
burocráticas e políticas. Ao entendermos o contexto dessas comunidades quilombolas e suas relações com o
Estado e as políticas públicas, buscamos não apenas identificar os entraves processuais, mas também
compreender as dimensões políticas, sociais e culturais que permeiam tais questões e contribuem para a
reflexão feita na construção do objeto de pesquisa. Minha inserção na pesquisa se deu de maneira gradativa.
Entre os anos de 2017 e 2022, realizei pesquisas referentes aos efeitos sociais causados pela implantação de
mega empreendimentos no Corredor Carajás sobre os povos e comunidade tradicionais no Maranhão. Realizei,
ainda neste período, um estágio no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão, lugar em
que, posterior ao estágio, trabalhei por dois anos. Ao escrever o projeto para apresentar no seletivo do
Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, pensei em utilizar esses anos de
trabalho no INCRA/MA para tornar objeto de pesquisa algo que já lidava no cotidiano, na tentativa de
realizar o exercício de estranhar o que já era familiar, a demora na tramitação de processos do INCRA. O
intuito é perpassar pelas fases de execução para entender, de forma situacional, o que acontece com os
processos que ficam parados por anos, sobretudo os de Santa Rosa dos Pretos.