ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 089: Quilombos: processos de territorialização, movimentos sociais e conflitos
Antropologia dos arquivos: Uma análise da demora na tramitação dos processos de regularização dos territórios quilombola Santa Rosa dos Pretos no INCRA/MA
No contexto da análise das dinâmicas sociais e territoriais, é fundamental considerar uma gama de categorias e abordagens que nos permitem compreender a complexidade das relações entre pessoas, comunidades, suas práticas e seus espaços de vivência. Nesse sentido, este estudo, ainda em fase inicial no Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia da Universidade Estadual do Maranhão, tem como proposta analisar as diversas categorias, incluindo povos e comunidades tradicionais, território, territorialidades específicas, identidade étnica, etnografia de documentos, mapas, comunidade, quilombolas, estado de direito e políticas públicas, e o papel do antropólogo dentro dessas discussões, bem como a antropologia da administração pública, que são categorias muitas vezes tidas como auto evidentes, mas que precisam ser analisadas de acordo com o contexto no qual estão inseridas. A princípio, a ideia é direcionar a análise para a demora na tramitação dos processos de regularização de território quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (INCRA/MA), com foco específico no caso de Santa Rosa dos Pretos, situada em Itapecuru Mirim, Maranhão. Este recorte permite-nos mergulhar nas nuances das lutas por reconhecimento e garantia de direitos territoriais de comunidades historicamente marginalizadas, destacando os obstáculos enfrentados frente às estruturas burocráticas e políticas. Ao entendermos o contexto dessas comunidades quilombolas e suas relações com o Estado e as políticas públicas, buscamos não apenas identificar os entraves processuais, mas também compreender as dimensões políticas, sociais e culturais que permeiam tais questões e contribuem para a reflexão feita na construção do objeto de pesquisa. Minha inserção na pesquisa se deu de maneira gradativa. Entre os anos de 2017 e 2022, realizei pesquisas referentes aos efeitos sociais causados pela implantação de mega empreendimentos no Corredor Carajás sobre os povos e comunidade tradicionais no Maranhão. Realizei, ainda neste período, um estágio no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão, lugar em que, posterior ao estágio, trabalhei por dois anos. Ao escrever o projeto para apresentar no seletivo do Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, pensei em utilizar esses anos de trabalho no INCRA/MA para tornar objeto de pesquisa algo que já lidava no cotidiano, na tentativa de realizar o exercício de estranhar o que já era familiar, a demora na tramitação de processos do INCRA. O intuito é perpassar pelas fases de execução para entender, de forma situacional, o que acontece com os processos que ficam parados por anos, sobretudo os de Santa Rosa dos Pretos.