Resumo: Nas últimas décadas, ocorreu uma ampliação no campo das políticas de patrimônio cultural, principalmente, a partir da inclusão dos chamados “patrimônios culturais imateriais”. São bens culturais relacionados aos modos de viver, saberes, celebrações e expressões artísticas de diferentes comunidades – antes alijadas das narrativas de identidade nacional. Para operar esses novos processos patrimoniais, foram recrutados (nem tão) novos profissionais, em particular, antropólogos. O objetivo desta apresentação é introduzir as primeiras análises das entrevistas realizadas com esses agentes em que se coloca em questão a relação entre o fazer antropológico e a fabricação do Estado por meio de ações governamentais relacionadas às políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial. As entrevistas foram realizadas desde fins de 2017 com servidores públicos aprovados em concurso para o cargo de Técnico em Ciências Sociais ou Antropologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/Brasil), tendo como base para esse diálogo o mapa mental da tese de doutorado que ora desenvolvo. Esta pesquisa centra-se numa abordagem de etnografia das instituições e, em particular, da burocracia, não se tratando de análise sobre ethos ou identidade profissional. Navegando entre formação acadêmica, atuação profissional, tecnologias de governo, estruturas estatais, cultura institucional, ética, prática, cidadania e redes de relação, esses novos atores colocam em ação o processo de patrimonialização de bens culturais imateriais por meio de um conhecimento especializado. Esse sobrevoo inicial pelos elementos etnográficos já reunidos me permitiu problematizar e adensar certas concepções presentes na literatura sobre o “ofício do antropólogo extramuros”, colocando em perspectiva noções como “mediação” e “ética” e percepções sobre “tempo” e “campo”. Se, de forma geral, antropólogos foram recrutados para as carreiras e cargos da administração pública a fim de atenderem às demandas por políticas públicas voltadas para povos e comunidades tradicionais – e respaldadas pela Constituição Federal de 1988 –, a postura reflexiva adquirida na formação antropológica não só atende a essa atuação do Estado, mas também o transforma na medida em que esses profissionais buscam compreender as estratégias de ação, performances, discursos e visões de mundo dos diversos atores que compõem aparelho estatal. Portanto, neste diálogo com o “público-alvo” das políticas patrimoniais, a sociedade civil, academia e demais gestores, estes antropólogos propõem diferentes práticas para o “fazer Estado”. Com essa análise, pretendo adicionar um novo relevo à compreensão da construção do Estado por meio das políticas de patrimônio cultural imaterial e da produção da antropologia no atual contexto.

Resumo: Este artigo é parte da tese de doutorado em desenvolvimento, apresenta revisão de literatura e alguns resultados. O objetivo da pesquisa é entender como surge e se desenvolve a produção de laudos etnográficos enquanto documentos dos processos de patrimonialização dos terreiros de candomblé na Bahia. Estamos, desde meados dos 80, no periodo da patrimonialização das diferenças, no qual diversos grupos pressionam o Estado, negociando suas demandas. Indígenas e afro-brasileiros conseguiram avanços nas lutas de reconhecimentos, demarcações, garantias de direitos e o acesso a memória e patrimônio. Estudo três dimensões desde movimento, a primeira é entender a motivação de grupos do candomblé, que, a partir daquela “patrimonialização da diferença”, ativa o Estado a incluí-los no mapa de bens protegidos criando os Monumentos Negros do Brasil. A segunda é o surgimento de uma "classe" de antropólogos, técnicos nos gabinetes das secretarias em postos que trabalham sobre Cultura, responsáveis pelo Patrimônio Cultural. A terceira, são as consequências e especificidades do laudo etnográfico como documento que participa, ao mesmo tempo como ator e produto (agente e actante) de uma política de patrimonialização. Parto de uma etnografia multisituada, realizada em dois ambientes habitados por diferentes sujeitos. Nos gabinetes, técnicos são atores humanos manuseiam e fazem-se agir de volta, pelos acervos e arquivos das instituições de salvaguardas, estes atores não humanos. O amálgama desta relação: “a burocracia”, normatizações, legislações, protocolos, procedimentos etc. Noutro campo, interlocutores mais usuais das etnografias dos terreiros: os membros de templos tombados. Istu tudo ocorre em meio as mobilizações para garantia de direitos e como se articulam, em especial, com àqueles técnicos e/ou acadêmicos. Rastreio os documentos enfatizando-os como agentes que restituem, de distintas maneiras, a produção da produção social da indiferença. Neste domínio, o conhecimento da atuação antropológica no Brasil se transforma, partindo da esfera acadêmica para a pública, dividindo o protagonismo entre Estado e sociedade. Ora, se esta mesma torna-se cada vez mais distante da política e elege bancadas cada vez mais conservadoras, os representantes praticam atos escusos dos mais variados, seja o impeachment (golpe), até o desmonte em avanços em políticas públicas (inclusive nos governos progressistas do presidencialismo de coalisão entre 2003-2016), como não prioritárias, inseridas aqui as de patrimônio e memória. Assim, Ministérios, programas, planos, grupos de work da agenda voltada à estas atividades retirados e/ou destituída de legitimidade, apresentando desafio na atuação dos antropólogos, ao mesmo tempo que minorias reorganizam-se durante os duros embates.

Resumo: O patrimônio cultural no Brasil testemunhou uma série de inflexões políticas ao longo de sua trajetória que resultaram na criação da noção de patrimônio imaterial. O reconhecimento dos patrimônios imateriais inseriu-se no projeto de redemocratização do país, que prezou pela participação dos indivíduos e coletivos interessados e descentralização dos processos decisórios. Encontramos nas práticas e discursos institucionais visões que defendem os alcances dessas políticas participativas e as rupturas suscitadas pelas possibilidades do registro e salvaguarda, mas é preciso reconhecer em que medida os processos do patrimônio imaterial seguem eminentemente técnicos, a partir de saberes especializados, produzindo continuidades com o modus operandi do patrimônio histórico e artístico. O presente work insere-se no movimento de desestabilizar o patrimônio cultural imaterial e apontar as limitações desse mito da participação, a partir da apresentação de eventos desdobrados no âmbito do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Desde a década de 90, o estado mineiro tem encaminhado ações e propostas para fortalecer a municipalização de suas políticas culturais e nas últimas duas gestões no IEPHA/MG testemunhamos esforços de consolidar relações mais estreitas entre instituição estadual e prefeituras municipais. A partir de certas controvérsias e impasses vivenciados pela equipe técnica nesse projeto de expansão das escalas de reconhecimento dos bens culturais mineiros, mais que apontar problemas, interesso-me por problematizar as alternativas encontradas, dentre elas a produção de um cadastro online como ferramenta participativa nos registros das folias e das violas. Proponho uma diferenciação entre processos de reconhecimento meramente declaratórios e processos de patrimonialização efetiva, ou integrada, na tentativa de expor os papéis e efeitos dos patrimônios e seus agentes na produção de conflitos, bem como o lugar da salvaguarda como elemento diferencial na condução de processos que se aproximem mais da participação. Defendo, ainda, que uma etnografia dos/as técnicos/as e suas produções discursivas pode suscitar novas dimensões ao debate, ao buscar compreender os entendimentos de patrimônio que circulam e os critérios e categorias que são mobilizados nas tomadas de decisão. No contexto atual de desvalorização e precarização das instituições culturais, é preciso pensar no que significa colocar em andamento processos de reconhecimento em escalas cada vez mais abrangentes quando não há recursos e incentivos que possibilitem a operacionalização de medidas de proteção e promoção. Acredito que olhar para o patrimônio cultural em Minas Gerais pode fornecer materiais que enriqueçam nossas discussões em escala federal.

Resumo: Em 2011, após realização de um inventário realizado em Pernambuco, foi solicitado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o reconhecimento do Ofício de Parteira Tradicional como Patrimônio Cultural do Brasil. O pedido foi considerado, pela Câmara Técnica do Patrimônio Imaterial, improcedente devido à “grande interface com a área da saúde pública e as práticas médicas” e sugerido a “realização de estudos juntamente com a área médica sobre exercício profissional das parteiras e para levantamento de dados a fim de subsidiar propostas de políticas públicas conjuntas” (IPHAN. Ofício de 22/1/2013). Entretanto, após pressão política, a solicitação foi revista e acatada e o processo, então, reaberto. A partir desse caso, este work pretende refletir sobre o entendimento, pelas instâncias governamentais responsáveis pelo reconhecimento formal, do que se constitui patrimônio imaterial, bem como refletir sobre o papel das parteiras tradicionais nesse campo politico e as tensões trazidas pelo pedido de reconhecimento de seus saberes. Propomos analisar os argumentos utilizados, em um primeiro momento, para indeferir o pedido, a articulação política para a reabertura do processo, a contra-argumentação interna do órgão responsável pelo patrimônio e, finalmente, o deferimento de que, sim, o ofício é passível de ser considerado integrante do patrimônio nacional. Tal situação levanta questões acerca do papel da antropologia, sobreposições de áreas de conhecimentos, lutas políticas por reconhecimento oficial e hierarquização de saberes.

Resumo: Partindo da discussão sobre o papel do Estado em relação ao Patrimônio Imaterial, busca-se averiguar possibilidades analíticas, construções narrativas, legitimação de discursos institucionais e suprainstitucionais, em torno do que é descrito como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), através de sua Superintendência no Pará (IPHAN/PA), e pelo órgão municipal de cultura do município de Boa Vista/RR (Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC). Da episteme institucional(izada), vislumbra-se o desenvolvimento de um léxico que visa a construção e consolidação de políticas públicas na área cultural a partir de demandas tanto internas quanto externas, por vezes de forma complementar e transversal, por outras de forma vertical e informativa; o campo de atuação institucional seleciona algumas demandas e expectativas de grupos e coletivos particulares. A emergência de novos agenciamentos, a partir do recorte de “bem cultural” no campo das experiências, é delineada na atuação contínua e participação direta de agentes reconhecidos por governos em diferentes esferas, no esforço dinâmico de “construção imaginária” do patrimônio local/regional. O papel da(o) antropóloga(o) como agente do Estado vai se desenhando enquanto agente oficial para a execução de política institucional, como também se insere em agendas locais e estabelece diálogos visando a inserção da sociedade civil organizada nesta estrutura. A institucionalização de sujeitos e agentes sociais para dialogarem e participarem mais diretamente das pautas geradas pela instrumentalização da política de reconhecimento, valorização, promoção e sustentabilidade de bens culturais acautelados e/ou identificados, é um movimento nacional e uma das principais formas de acesso às políticas públicas de fomento. Ao mesmo tempo, o outro lado da política aponta para os desdobramentos em torno de categorias, conceitos e noções basilares das Ciências Humanas e Sociais, como Espaço, Religião, Corpo, Rituais, Festas, entre outras, que são (re)pensados sob a ótica das noções nativas que dão “forma e conteúdo” à política pública no campo do patrimônio. Proponho discutir a abordagem do Estado em torno do patrimônio imaterial(izado), na atuação da(o) antropóloga(o) enquanto agente-mediador de ‘processos de construção’ dos bens culturais no município de Belém/PA, através do Inventário Nacional de Referências Culturais do Centro Histórico de Belém (2010), e no município de Boa Vista/RR, com a análise do Inventário do Patrimônio Cultural de Boa Vista (2011), dois documentos oficias referenciais que visam a construção de bens culturais locais no campo político de representação das cidades e seus citadinos.

Resumo: A proposta de comunicação aqui apresentada é resultante de minha pesquisa de mestrado no Programa de Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan. Nela discuto a noção de Referência Cultural a partir de uma aproximação de cunho teórico e documental, do termo e seus usos na história da instituição federal de preservação do patrimônio cultural nos últimos 40 anos. A noção de “Referências Culturais” está no título do principal instrumento de inventário do Iphan: o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC e é considerada a “chave” a partir da qual uma mudança geral de contexto social e político que se deu a partir dos anos 70, época da chamada “virada antropológica” das ciências sociais e humanidades, teve seus reflexos na política cultural do Brasil, sobretudo com a Criação do Centro Nacional de Referência Cultural – CNRC, transformou a política de patrimônio cultural no país. O olhar para a cultura a partir das referências culturais vem sendo compreendido em diversos estudos e works de historiografia da preservação como responsável pela modernização, ou atualização das bases conceituais das políticas da preservação, a partir de um viés antropológico de cultura, da noção de diversidade cultural e do desenvolvimento de novas experiências de identificação, preservação e fomento aos bens culturais oriundos de grupos sociais, até então, desprestigiados por aquelas políticas, como indígenas, afrodescendentes e as ditas “culturas populares”. O eixo de atribuição de valores se deslocou dos conceitos restritivos de “histórico e artístico nacional” – associados a bens de elite e as ditas culturas eruditas – para a noção de “patrimônio cultural do Brasil”, mais inclusiva e menos focada em critérios de excepcionalidade e monumentalidade. A questão do diálogo e da mediação entre a esfera estatal e os grupos sociais também passa a estar na pauta das novas ações preservacionistas e, com isso, um certo saber antropológico se faz presente num campo, até então, dominado pela autoridade técnica dos arquitetos especializados em preservação de monumentos e sítios tombados. Compreender a evolução e os potenciais de um desenvolvimento conceitual da noção de Referência Cultural pode, ao meu entender, ajudar a dar maior clareza e eficácia às políticas de identificação do patrimônio cultural. Enquanto servidor do Iphan, acredito que a reflexão aqui apresentada é uma maneira de também qualificar a atuação do campo antropológico numa política pública com grande potencial para a afirmação de direitos culturais diferenciados pelas diferentes comunidades detentoras dos bens culturais preservados pelo Estado – inclusive diante das ameaças a tais direitos que outros agentes e instituições dentro do Estado vêm impondo a essas populações.

Resumo: O Museu Comunitário é ainda um termo ou conceito em definição no campo das ciências humanas ainda pouco abordado do ponto de vista das ciências sociais. Este texto tem como objetivo problematizar os conceitos e categorias da Nova Museologia em diálogo com as Ciências Sociais e tensionar sua aplicação em um estudo de caso. Primeiro contextualiza-se e problematiza-se o desenvolvimento das noções e pontos de vista defendidos pela nova museologia em diálogo com o campo das ciências sociais. Num, segundo momento, aponta-se os caminhos, escolhas possíveis e problemáticas metodológicas preliminares no desenvolvimento de um estudo de caso: a pesquisa da relação simbólica, os usos e apropriações sociais e urbanos da comunidade local através da mediação do Ecomuseu da Serra de Ouro Preto, por meio de métodos, linguagens e instrumentos sociais para sensibilizar, envolver e empoderar esta comunidade a desenvolver sua própria memória social na relação com a história da cidade tombada de Ouro Preto, frente aos impactos positivos ou mesmo negativos da criação do Parque Arqueológico da Serra da Queimada, situado em meio às ocupações urbanas na Serra de Ouro Preto, município de Ouro Preto, Minas Gerais, aos arredores da cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade.

Resumo: Autoras: Nei Clara de Lima (UFG) e Rosani Moreira Leitão (UFG) As patrimonialização e salvaguarda de bens culturais no Brasil é recente, tendo sido instituída pelo Decreto Nº 3.551/2000, que cria o registro de bens culturais de natureza imaterial e o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O Estado brasileiro passa então a criar instrumentos e a empreender ações com o objetivo de mapear, documentar e apoiar as manifestações culturais para além da suas materialidades. Neste contexto, as bonecas de cerâmica Karajá foram registradas como patrimônio cultural do brasileiro, em janeiro de 2012, possibilitando o posterior desenvolvimento de uma política de salvaguarda voltada não só para este bem cultural, mas também para o fortalecimento de todo o patrimônio cultural Iny/Karajá. Partindo da atuação das autoras, bem como dos Karajá, sobretudo das mulheres ceramistas e dos jovens, na pesquisa que fundamentou o processo de registro acima mencionado, bem como nas primeiras ações de salvaguarda voltadas para o mesmo, apresentamos uma reflexão preliminar acerca desses processos. Percebemos que, apesar de existir uma política de apoio aos projetos dos povos detentores de bens culturais registrados, percebe-se uma inadequação nas estruturas burocráticas das instâncias responsáveis por tais políticas, implicando em restrições que dificultam, quando não inviabilizam, o desenvolvimento das ações propostas.

Resumo: O que historiografia produziu sobre um ideário da belle époque amazônida? Como a antropologia lida com as narrativas locais sobre o ciclo e decadência da borracha? Como a arqueologia lida com os vestígios em estudos do contemporâneo? Neste work pretendo abordar a arqueologia como texto produzido no contemporâneo e pelo contemporâneo para refletir sobre o fazer/pensar arqueológico e patrimonial e seus desdobramentos em aspecto material/imaterial. Esta pesquisa teve início com os achados arqueológicos de garrafas de bebidas no Baixo Amazonas. A partir de tal “materialidade do período da borracha”, como venho denominando, busco refletir sobre contexto da borracha em escala local e regional no Baixo Tapajós. De tal forma, através de abordagem de antropologia multiespécie virar o olhar de seringueiros emudecidos e desprovidos de agência para perceber como as comunidades lidam com os vestígios na região e quais são as narrativas locais produzidas sobre este período. Busco assim aqui investigar as relações entre emaranhamentos de seres e suas coisas, destacando a influência de autores como Tim Ingold, Donna Haraway e Eduardo Kohn ao refletir sobre tais potencialidades materiais que configuram este patrimônio na Amazônia. De tal maneira, a abordagem aqui desenvolvida está voltada para as interações coisas-humanos desde a percepção do meio ambiente para compreender tal trama de relações e discursos sobre a materialidade do período da borracha, assim proponho a produção de etnografias sensíveis a outras narrativas não hegemônicas sobre os ciclos da borracha.