Redes sociais da ABA:
GT 053. Políticas patrimoniais, conservadorismo político e os novos desafios da antropologia
Apresentação Oral em GT
Pedro Gustavo Morgado Clerot
Referências Culturais e patrimônio cultural: antropologia no universo dos arquitetos
A proposta de comunicação aqui apresentada é resultante de minha pesquisa de mestrado no Programa de Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan. Nela discuto a noção de Referência Cultural a partir de uma aproximação de cunho teórico e documental, do termo e seus usos na história da instituição federal de preservação do patrimônio cultural nos últimos 40 anos. A noção de “Referências Culturais” está no título do principal instrumento de inventário do Iphan: o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC e é considerada a “chave” a partir da qual uma mudança geral de contexto social e político que se deu a partir dos anos 70, época da chamada “virada antropológica” das ciências sociais e humanidades, teve seus reflexos na política cultural do Brasil, sobretudo com a Criação do Centro Nacional de Referência Cultural – CNRC, transformou a política de patrimônio cultural no país. O olhar para a cultura a partir das referências culturais vem sendo compreendido em diversos estudos e works de historiografia da preservação como responsável pela modernização, ou atualização das bases conceituais das políticas da preservação, a partir de um viés antropológico de cultura, da noção de diversidade cultural e do desenvolvimento de novas experiências de identificação, preservação e fomento aos bens culturais oriundos de grupos sociais, até então, desprestigiados por aquelas políticas, como indígenas, afrodescendentes e as ditas “culturas populares”. O eixo de atribuição de valores se deslocou dos conceitos restritivos de “histórico e artístico nacional” – associados a bens de elite e as ditas culturas eruditas – para a noção de “patrimônio cultural do Brasil”, mais inclusiva e menos focada em critérios de excepcionalidade e monumentalidade. A questão do diálogo e da mediação entre a esfera estatal e os grupos sociais também passa a estar na pauta das novas ações preservacionistas e, com isso, um certo saber antropológico se faz presente num campo, até então, dominado pela autoridade técnica dos arquitetos especializados em preservação de monumentos e sítios tombados. Compreender a evolução e os potenciais de um desenvolvimento conceitual da noção de Referência Cultural pode, ao meu entender, ajudar a dar maior clareza e eficácia às políticas de identificação do patrimônio cultural. Enquanto servidor do Iphan, acredito que a reflexão aqui apresentada é uma maneira de também qualificar a atuação do campo antropológico numa política pública com grande potencial para a afirmação de direitos culturais diferenciados pelas diferentes comunidades detentoras dos bens culturais preservados pelo Estado – inclusive diante das ameaças a tais direitos que outros agentes e instituições dentro do Estado vêm impondo a essas populações.