Redes sociais da ABA:
GT 053. Políticas patrimoniais, conservadorismo político e os novos desafios da antropologia
Apresentação Oral em GT
Guilherme Eugênio Moreira
Patrimônios em ação: controvérsias e alternativas no contexto de expansão das escalas de reconhecimento dos bens culturais imateriais em Minas Gerais, Brasil
O patrimônio cultural no Brasil testemunhou uma série de inflexões políticas ao longo de sua trajetória que resultaram na criação da noção de patrimônio imaterial. O reconhecimento dos patrimônios imateriais inseriu-se no projeto de redemocratização do país, que prezou pela participação dos indivíduos e coletivos interessados e descentralização dos processos decisórios. Encontramos nas práticas e discursos institucionais visões que defendem os alcances dessas políticas participativas e as rupturas suscitadas pelas possibilidades do registro e salvaguarda, mas é preciso reconhecer em que medida os processos do patrimônio imaterial seguem eminentemente técnicos, a partir de saberes especializados, produzindo continuidades com o modus operandi do patrimônio histórico e artístico. O presente work insere-se no movimento de desestabilizar o patrimônio cultural imaterial e apontar as limitações desse mito da participação, a partir da apresentação de eventos desdobrados no âmbito do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Desde a década de 90, o estado mineiro tem encaminhado ações e propostas para fortalecer a municipalização de suas políticas culturais e nas últimas duas gestões no IEPHA/MG testemunhamos esforços de consolidar relações mais estreitas entre instituição estadual e prefeituras municipais. A partir de certas controvérsias e impasses vivenciados pela equipe técnica nesse projeto de expansão das escalas de reconhecimento dos bens culturais mineiros, mais que apontar problemas, interesso-me por problematizar as alternativas encontradas, dentre elas a produção de um cadastro online como ferramenta participativa nos registros das folias e das violas. Proponho uma diferenciação entre processos de reconhecimento meramente declaratórios e processos de patrimonialização efetiva, ou integrada, na tentativa de expor os papéis e efeitos dos patrimônios e seus agentes na produção de conflitos, bem como o lugar da salvaguarda como elemento diferencial na condução de processos que se aproximem mais da participação. Defendo, ainda, que uma etnografia dos/as técnicos/as e suas produções discursivas pode suscitar novas dimensões ao debate, ao buscar compreender os entendimentos de patrimônio que circulam e os critérios e categorias que são mobilizados nas tomadas de decisão. No contexto atual de desvalorização e precarização das instituições culturais, é preciso pensar no que significa colocar em andamento processos de reconhecimento em escalas cada vez mais abrangentes quando não há recursos e incentivos que possibilitem a operacionalização de medidas de proteção e promoção. Acredito que olhar para o patrimônio cultural em Minas Gerais pode fornecer materiais que enriqueçam nossas discussões em escala federal.