Resumo: Nessa roda de conversa trarei algumas reflexões sobre a situação enfrentada pelo povo Pataxó no Extremo Sul da Bahia. Como alguns fatos como o "fogo de 51" e a luta pelo território refletem ainda nos dias atuais.

Resumo: Hoje discutimos o primeiro eixo como definido pela proposta do simpósio inspirado na formulação de dois autores indígenas: ““Qual é [...] o problema dos povos indígenas?“ Essa questão básica, por sua vez, se desdobrará em dois eixos, i.e., (1) a “violência não contingêncial” – físico-existencial, simbólica e emocional – exercida contra os povos indígenas;” Desde a chegada da primeira flotilha de Pedro Álvares – em que se discutiu a necessidade ou não de sequestrar alguns naturais da terra – toda a história do Brasil se desenrola sob o signo da violência. Depois de “tomar posse” e de um início de “colonização” claudicante, para usar os termos portugueses, a conquista do que viria a ser o Brasil se desdobrou sempre num processo de expansão e coação dominial com uma dimensão constitutiva de uma “violência social total”. Inspirado em Mauss, este é o fato social total das histórias e memórias brasileiras e indígenas que intrinsecamente define seu caráter profundo e intemporal.  Ou seja, a violência supracitada abarca violências que atingem as pessoas em todas as suas dimensões, tanto pessoais quanto coletivas. Nesse sentido, constitui-se como um axioma de caráter geral e generalizador, mesmo que para cada caso singular a sua fenomenização exiba as particularidades que a sua abrangência dimensional abarca. A noção de uma história do Brasil e de uma história dos povos indígenas no Brasil é válida para os mais altos níveis de abstração; em contrapartida, na realidade, encontramos uma enorme quantidade de histórias do Brasil, memórias no Brasil e histórias dos povos indígenas no Brasil. Todas estas histórias e memórias contêm seus pontos de vista particulares, suas abstrações e reificações ontológicas e epistemológicas singulares e, diante desta complexidade inevitável e da necessidade premente e também inevitável de abstrair e analisar, a presente apresentação se propõe, muito resumidamente, a esboçar alguns traços sintéticos para divisar alguma unidade nesta imensa multiplicidade de histórias e, ao inverso, alguma multiplicidade nessa unidade.

Resumo: Recentemente, o Ministério da Educação aprovou o primeiro curso de Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal da Bahia, em resposta ao Edital Parfor Equidade. Este curso, eminentemente interdisciplinar, foi desenvolvido em colaboração com diversas áreas do conhecimento ligadas às Humanidades, Artes, Literaturas, Matemática e Ciências da Natureza. Durante o processo de desenvolvimento, consultas foram conduzidas com o movimento indígena, juntamente com uma articulação interna na UFBA para garantir um Plano Pedagógico de Curso (PPC) e uma matriz curricular alinhados às diretrizes da educação escolar indígena e à valorização dos saberes indígenas em atividades de pesquisa, ensino e extensão. Liderada por uma equipe majoritariamente composta por antropólogos, com contribuições significativas de linguistas especializados em línguas indígenas (mas não só), o curso foi possível graças às competências da equipe em experiências de campo que garantiu a sensibilização necessária das diversas unidades universitárias envolvidas. Espera-se que este curso, a ser implementado a partir de 2024.2, promova a excelência na formação de professores indígenas na Bahia, capacitando-os para atuar tanto em escolas indígenas quanto como pesquisadores em diversas áreas do conhecimento.

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal refletir sobre a obrigatoriedade do ensino da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na escola. Busca-se compreender quais são os limites e as possibilidades de aplicação da Lei 11.645/2008. Esse Texto Normativo abre novos caminhos e gera expectativa de mudança no tratamento da questão indígenas no âmbito escolar. Faz nascer a esperança de superação de um passado de invisibilidade e omissão. Esse trabalho, de forma crítica procura debater os diferentes desafios enfrentados pelos professores e profissionais da educação. Também aponta possibilidades de superação das lacunas e imprecisões relacionado a temática indígena. Acredita-se que escola ganha um importante aporte legal que possibilita avançar um pouco mais, podendo, portanto, proporcionar uma maior valorização e respeito aos povos indígenas, suas histórias e culturas.

Resumo: O objetivo da comunicação será refletir sobre situações abruptas que atravessam as trajetórias do povo Pataxó Hãhãhãi, como o esbulho, prisões, assassinatos, separação de parentes, esterilização de mulheres, ação de narco traficantes. Acontecimentos que, historicamente, têm alterado o curso das vidas das pessoas. A partir da memória, pretendemos discutir noções que, oriundas de violências contingenciais, mas pela força da ação que representaram, passaram a fazer parte do cotidiano do povo, a exemplo de “escorraçado” e “esparramado”. Mesmo após a regularização territorial, esse povo está submetido e constrangido por uma série de acontecimentos que não os deixa descansar. Uma vida em eterna suspensão, em que a qualquer momento a realidade pode ser alterada.

Resumo: A intervenção terá como objetivo apresentar as situações de violência contingencial a que têm sido submetidos os Pataxó de Barra Velha, localizados no extremo-sul da Bahia. ao longo de décadas e cujo ponto cronológico inicial ocorre nos anos 1940, com as tratativas para a criação do Parque Nacional do Monte Pascoal (PNMP), que os ignorou completamente e a eles se sobrepôs.

Resumo: Os Pataxó vivem no extremo Sul da Bahia e Minas Gerais. No município de Porto Seguro, está a Aldeia Barra Velha, Aldeia Boca da mata e no município de Santa Cruz cabrália esta localizada a Aldeia Coroa Vermelha. Os primeiros registros da ocupação pelo Território é iniciado a partir de viajantes naturalistas como o príncipe Maximiliano Wied- Neuwied que em 1815 através de seus registros apontou os Pataxó como reservados e desconfiados. Fomos descritos a partir da venda e troca de objetos feitas na vila do Prado. O povo Pataxó é destacado a partir das lutas e resistência. É preciso destacar as reivindicações pelo direito às terras que são de ocupação tradicional, sendo tais áreas um campo de disputa e conflitos entre indígenas e o agronegócio, turismo e indústria da celulose. Apesar da Constituição Federal de 1988 garantir estes direitos, eles vêm sendo violados e desrespeitados há décadas. Em relação a essa omissão estatal e expropriação territorial histórica, os Pataxó têm em sua memória uma história de luta e resistência pelo Território e guardam cicatrizes das violências e crimes cometidos durante o Fogo de 1951 e a criação do Parque Nacional do Monte Pascoal( 1940-1961) onde o IBDF- Instituto Brasileiro de defesa florestal impediu os Pataxó de manterem seus roçados tradicionais o que levou a período de restrição alimentar severa, é definido pelo povo Pataxó como o período da fome em que adultos, idosos, crianças e adolescentes se alimentavam de banana verde, mangaba verde devido a proibição de fazerem seus roçados e tiveram que procurar outros meios de se alimentar. A luta pelo Território Pataxó foi marcada por muita violência, violação de direitos, esta violência caiu sob lideranças Pataxó no que diz respeito na luta pela autodemarcação, como exemplo a retomada do Monte no ano de 1999 em que lideranças de nosso povo foram perseguidas por ruralistas por defenderem o Território que por direito é tradicional e sagrado que tem um significado de " baliza" marco histórico de nossa presença antes da chegada dos colonizadores. É sobre esse evento criminoso que irei falar neste simpósio, uma memória viva que embora sendo dolorosa para nós, é conhecida por todos, mesmo os mais jovens. Um lembrar incômodo, mas necessário para a manutenção da luta por nossa autonomia territorial e cultural.

Resumo: O povo Pataxó, está concentrado no Extremo Sul da Bahia e possui a maior população indígena deste estado. Ele tem sido submetido a graves violências e violações de direitos decorrentes do processo de autodemarcação do território Barra Velha. O conjunto das aldeias, que estão estabelecidas na Terras Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, vive em um cenário de guerra, sendo atacada por pistoleiros e grupos contrários aos processos de demarcação, o que tem restringido o seu direito de ir e vir nos limites de cada aldeia e das sedes municipais. A TI Barra Velha do Monte Pascoal, no município de Porto Seguro, foi submetida a um reestudo que corrigiu os seus limites, do que resultou uma área de 52.748 hectares, incluída a demarcação anterior. Desde 2020, os Pataxó aguardam a portaria declaratória. Esta TI especificamente, vêm sendo invadidos e loteados, em razão dos processos de demarcação estarem paralisados. A demarcação de territórios indígenas é um processo administrativo realizado pelo governo federal através da Fundação Nacional dos povos indígenas, regulado pelo Decreto nº 1775/96. Já a autodemarcação (retomadas) é quando o estado não cumpre seu papel constitucional de demarcar e o povo indígena retoma o território de origem que se encontrava em processo de grilagem. No caso do povo Pataxó o processo de grilagem tem se estendido há mais de séculos e o território pataxó de Barra Velha do Monte Pascoal foi recentemente autodemarcado. Com o processo das retomadas houve um acirramento dos conflitos entre indígenas e fazendeiros locais gerando mortes e insegurança jurídica. Diante disso, o acirramento da violência nos territórios indígenas é resultado da omissão do estado na não demarcação.