Trabalho para RC - Roda de Conversa
SE 20: O que ameaça o presente e o futuro dos povos indígenas no Brasil?
Frente De Resistência Pataxó: Violações dos Direitos Territoriais do Povo Pataxó, Extremo Sul - Bahia
O povo Pataxó, está concentrado no Extremo Sul da Bahia e possui a maior população indígena deste estado. Ele tem sido submetido a graves violências e violações de direitos decorrentes do processo de autodemarcação do território Barra Velha. O conjunto das aldeias, que estão estabelecidas na Terras Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, vive em um cenário de guerra, sendo atacada por pistoleiros e grupos contrários aos processos de demarcação, o que tem restringido o seu direito de ir e vir nos limites de cada aldeia e das sedes municipais.
A TI Barra Velha do Monte Pascoal, no município de Porto Seguro, foi submetida a um reestudo que corrigiu os seus limites, do que resultou uma área de 52.748 hectares, incluída a demarcação anterior. Desde 2020, os Pataxó aguardam a portaria declaratória. Esta TI especificamente, vêm sendo invadidos e loteados, em razão dos processos de demarcação estarem paralisados.
A demarcação de territórios indígenas é um processo administrativo realizado pelo governo federal através da Fundação Nacional dos povos indígenas, regulado pelo Decreto nº 1775/96. Já a autodemarcação (retomadas) é quando o estado não cumpre seu papel constitucional de demarcar e o povo indígena retoma o território de origem que se encontrava em processo de grilagem. No caso do povo Pataxó o processo de grilagem tem se estendido há mais de séculos e o território pataxó de Barra Velha do Monte Pascoal foi recentemente autodemarcado. Com o processo das retomadas houve um acirramento dos conflitos entre indígenas e fazendeiros locais gerando mortes e insegurança jurídica. Diante disso, o acirramento da violência nos territórios indígenas é resultado da omissão do estado na não demarcação.
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