Grupos de Trabalho (GT)
GT 059: Experiências e dinâmicas de participação indígena em processos eleitorais e em cargos nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil e na América Latina
Coordenação
Ricardo Verdum (Laced/Museu Nacional/UFRJ), Luís Roberto de Paula (UFABC)
Debatedor(a)
Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ)
Resumo:
A participação indígena em processos eleitorais tem recebido ainda tímida atenção por parte da etnologia indígena e das Ciências Sociais no Brasil e de modo geral nos demais países da América Latina. Isso não obstante o crescimento no número de candidaturas e mandatos de indígenas havido nos últimos 50 anos, e a emergência de uma intelectualidade indígena que passou a disputar e ocupar espaços de representação e na regulação, formulação e gestão de políticas públicas. Novas formas do social indígena se tornar político se desenvolveram e consolidaram neste período, conjugando atuações extra e intrainstitucional. O interesse desse GT é continuar reunindo pesquisadores que têm se dedicado a investigar essa temática nos últimos anos. Interessa-nos trabalhos que descrevam e analisem: a participação indígena nos Poderes Executivo e Judiciário; a agência e a agenda indígena individual e coletiva em processos eleitorais; a dinâmica da relação entre indígenas (candidatos ou eleitos) e o movimento indígena organizado; os processos de construção de candidaturas e mandatos indígenas e sua relação com os partidos políticos; a participação do eleitorado indígena e não-indígena nas candidaturas e nos mandatos indígenas conquistados; as conquistas e limites da participação e autodeterminação indígena no sistema eleitoral; biografias e trajetórias de indígenas que conquistaram mandatos; o debate sobre sistema de quotas indígenas em espaços eleitorais institucionais. Dossiê em preparação.
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
Ana Carolina Vaz (IPOL/UnB)
Resumo: Neste artigo, apresento os limites que a Ciência Política tem para a análise do fazer político do
movimento indígena. Admitindo que há um alinhamento da produção de conhecimento às prioridades dos Estados
nacionais, diferentes modos de saber e conhecer passam a ser hierarquizados. A forma de fazer e analisar
desta área de conhecimento, ignora a produção de conhecimento indígena sob os seus próprios sentidos e
perspectivas.
No Brasil, ainda que seja possível anunciar a entrada de organizações do movimento indígena em plataformas
partidárias eleitorais, a participação indígena e sua importância para o sistema político tem tido pouca
atenção dos cientistas políticos. A ausência de estudos vem pela negligência em assumir que etnia ou raça
podem ser clivagens políticas importantes para se pensar os sistemas políticos.
Apresento dois pontos teóricos e empíricos utilizados na Ciência Política que podem se apresentar como
fatores limitantes à ação étnica: o primeiro está relacionado à estruturação dos sistemas políticos e da
competição partidária nacional, já o segundo, às formulações teóricas acerca da construção e reconstrução de
identidades coletivas.
A consolidação dos sistemas político-partidários na América Latina vem de uma epistemologia europeia, que
não encarava as clivagens étnicas como um elemento importante para a estruturação do sistema político ou
como uma característica definidora desses Estados. A estruturação da competição partidária unitária em todo
território nacional, passa a se constituir dentro do eixo direita-esquerda e constitui a competição
partidária em um processo de homogeneização étnica em seu interior. Da mesma forma, os partidos políticos
seguem a lógica da da monocultura nacional.
Em relação à identidade do movimento indígena, o "mainstream" epistemológico entende que o processo de
construção da identidade é reflexivo, a partir da diferenciação entre o eu coletivo e o outro. No caso da
formulação do movimento indígena, o reconhecimento do eu coletivo e do outro não foi resultado de um
processo reflexivo dessas organizações e comunidades ou um processo de unificação ou reconhecimento
voluntário. Sua identidade coletiva é fruto do conflito político social e da interação com o Estado.
O movimento indígena reelabora uma identidade política interétnica, para interagir no sistema político
ocidental, ao mesmo tempo que mantém uma identidade coletiva firmada em reconhecimento da diferença, com
solidariedades comuns.
Sendo assim, este paper busca lançar luz aos limites teóricos do campo de estudos de movimentos sociais e
partidos políticos, identificando como a concepção e atual formulação das teorias se apresentam como
obstáculos para efetivação da participação partidária e eleitoral das populações indígenas.
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
Gabriel Hardt Gomes (FFLCH)
Resumo: O texto a ser apresentado na 34ª Reunião Brasileira de Antropologia são os primeiros desenvolvimentos de
uma pesquisa de mestrado sobre o movimento indígena nacional e suas campanhas em conjunto com breves
apontamentos e reflexões decorrentes da análise dos documentos produzidos a partir do Acampamento Terra
Livre (ATL) de 2022 e de um trabalho de campo a ser realizado no ATL de 2024.
Pretende-se com este investigar a construção de pautas nacionais do movimento indígena a partir da
organização dos povos originários e a defesa, dentro do movimento, da importância das candidaturas aos
cargos do executivo e do legislativo e da necessidade dos votos dos povos originários serem em candidatos
indígenas. Para tal, a pesquisa se debruça sobre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), suas
formas de organização e espaços de discussão, assim como, sobre as campanhas acerca do voto indígena
realizadas em 2022, especialmente as que defenderam a necessidade de se aldear a política e de que parente
vota em parente.
Hoje, a Apib é a organização indígena do Brasil, com regionais em todo o território nacional e responsável
pela organização dos maiores espaços de debate e de manifestações indígenas com um grande número de pessoas
e de diversos povos. Além disso, ela também foi responsável pelo impulsionamento e divulgação da campanha de
30 candidaturas indígenas em 2022. Para além de expor a necessidade de ampliação do número de parlamentares
indígenas, levanto a hipótese de que essas campanhas informam sobre atritos entre uma política indígena e
dos brancos, - como aponta Sztutman (2013) a partir de Clastres - a política indígena é uma política da
multiplicação e da multiplicidade, ao contrário do que prescreve nossa filosofia política, que é da
unificação, a tensão constante e o choque entre essas concepções, decorrente da participação indígena, pode
nos fazer repensar tanto a política indígena, quanto a política dos brancos ou representativa e confere um
rico espaço de debates para a antropologia.
Nesse sentido, o texto visa debater essas hipóteses da pesquisa e apresentar parte das reflexões acumuladas
até o momento sobre o movimento indígena brasileiro e a organização de seus espaços de assembleia e da
construção de pautas nacionais. Além disso, também busca refletir sobre as possiveis continuidades e
rupturas nas campanhas realizadas em 2022 e que serão debatidas no ATL de 2024.
Referências Bibliográficas:
SZTUTMAN, R. Metamorfoses do Contra-Estado, Ponto Urbe [Online], 13 | 2013, posto online no dia 31 dezembro
2013, consultado o 26 junho 2023. URL: http://journals.openedition.org/pontourbe/893. Acesso em 27 de
Outubro de 2023
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
Lucillany Carneiro de Sousa (UFAM)
Resumo: Este é um estudo comparativo do comportamento eleitoral em que os votos dos não indígenas e indígenas
são componentes de análise da cultura política no município Benjamin Constant. Destacamos o voto indígena em
decorrência da emergência étnica dos Kokama e Kambeba na região do Alto Solimões e o protagonismo Tikuna no
campo político via organizações e movimento indígena. O desafio e a dificuldade impostos para a análise do
comportamento eleitoral residem no fato das fronteiras étnicas e sociais dos eleitores indígenas e não
indígenas serem difusas e, em hipótese, a cultura política na região. Para analisar a questão centramos
atenção nas seções instaladas em Terras Indígenas que em tese oferecem bases para refletir sobre a natureza
dos votos em candidatos a vereadores indígenas, denominado voto étnico, e por extensão os que não se
enquadram. Trabalhamos os dados quantitativos recolhidos em repositórios do TRE-AM e associações. Levantamos
locais de votações, total de eleitores, votos em cada seção e votos para cada candidato nas eleições de 2016
e 2020 e a autodeclaração ao TRE-AM. Nos pautamos no paradigma hermenêutico, assim o empírico e a ação em
seu contexto histórico se situaram no âmbito da cultura entendida pelo viés semiótico. Ao buscar compreender
o sentido da ação política almejamos encontrar o significado presente no ato de votar em sua dimensão
cultural (Geertz, 1989). Adotamos o conceito de clientelismo para pensar a dinâmica política do voto. As
atitudes clientelistas são variáveis que permitem analisar os sistemas políticos em sua amplitude e
dinâmica, assim afirmamos que o não controle do voto não significa o fim do clientelismo, as ofertas no
mercado político retroalimentam e sedimentam a cultura clientelar a partir da assimetria política, conforme
diz D'ávilla Filho (2007). Com o aumento de candidaturas indígenas é cada vez mais sintomático que os
partidos busquem ampliar a inserção de indígenas em seus quadros. Todavia notamos que os votos étnicos são
pulverizados pois os indígenas estão inseridos em partidos diversos, o que dispersa os votos. Os candidatos
indígenas com votos expressivos decorrem da canalização, em geral, dos locais de votação serem direcionados
para determinado candidato. Os dados confirmam que há dimensão étnica no ato de votar. Todavia, sabemos que
é uma dimensão política e ideológica, assim fica patente que os indígenas as inserem no mercado eleitoral. A
mobilidade étnica expressa nos votos abre espaço para problematizar variações ideológicas entre as
fronteiras políticas; para esta devemos considerar a agregação de indígenas em partidos cujas bandeiras
políticas são publicamente contrárias às pautas indígenas. Os números têm alcance, mas não alcançam toda as
dimensões, todavia nos indicaram caminhos a seguir.
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
Rodrigo Oliveira Braga Reis (UFAM)
Resumo: A presente comunicação resulta de um conjunto de atividades de investigação voltado à compreensão das
transformações na ação política indígena no Vale do Javari, especialmente, no período posterior à demarcação
da Terra Indígena. A partir da observação etnográfica e da reflexão sobre trajetórias de lideranças
indígenas tem sido possível identificar uma série de transformações na política indígena nesta região e a
constituição de um novo quadro de relações políticas interétnicas, fortemente marcado pela participação
indígena em processos eleitorais e em diversos órgãos e esferas de gestão de políticas públicas, tanto às
que se destinam exclusivamente aos povos indígenas quanto à administração pública municipal. Neste cenário,
que exige destas lideranças conhecer e manejar novas linguagens e novos códigos sociais; constituir novas
alianças; se apropriar de diferentes técnicas de produção de conhecimento e de informações, de saberes
relacionados ao gerenciamento de parcerias e projetos; compreender a burocracia da política indigenista;
disputar e ocupar espaços de tomada de decisão (Conselhos, Conferências, Câmara Municipal, dentre outros) ou
mesmo criar novas instâncias de formulação e execução de políticas (DSEI, Secretarias e coordenações
municipais), emergem questões sobre os indígenas do Vale do Javari enquanto parte de diferentes redes de
poder, da construção de cidades e da própria formação do estado.
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
Viviane Heringer Tavares (UFRJ)
Resumo: Nos últimos anos foi possível observar o crescimento na participação de mulheres indígenas em pleitos
eleitorais. Esse fato me chamou atenção para este campo de pesquisa, que desenvolvi no mestrado (2019-2020)
com a dissertação intitulada "Mulheres Indígenas da Amazônia e Política: Análises a Partir de 2018" e sigo
desenvolvendo no doutorado iniciado em 2021 com o projeto denominado "Mulheres Indígenas e Política no
Brasil Contemporâneo: Processos de Formação de Estado, Gênero
e Participação Política". Neste sentido, este trabalho faz parte do material que vem sendo desenvolvido na
escrita da tese e se refere ao tratamento inicial dos dados coletados através do site do Tribunal Superior
Eleitoral referentes à mulheres indígenas participantes dos pleitos eleitorais do ano de 2014, 2016 e 2022.
Exploro esse dados utilizando recortes como: idade; região; grau de escolaridade; partidos políticos; número
de votos, e outros. A discussão desses dados aborda algumas das complexidades em torno deste tema de
pesquisa, como o critério de autoindentificação utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a relação (ou
não) das candidadatas com o movimento indígena, as regiões com maiores candidaturas, se sua presença se
encontra em maior número em partidos localizados no espectro conservador ou progressista.
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