ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Simpósio Especial (SE)
SE 10: Democracias, conflitos e viradas autoritárias em contextos africanos
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Coordenação:
Laura Moutinho (USP)
Luena Nascimento Nunes Pereira (UFRRJ)

Sessão 1 - Democracia na África do Sul: 30 anos da eleição de Nelson Mandela – inspiração ou sombra?

Participante(s):
Fiona Ross (UCT)
Laura Moutinho (USP)
Paulo Sérgio da Costa Neves (UFABC)
Debatedor(a):
Thais Henriques Tiriba (USP)

Sessão 2 - Democracia, golpes e conflitos no Norte da África

Participante(s):
Denise Dias Barros (USP)
Houda Blum Bakour (UFF)
Mahfouz Ag Adnane (Casa das Áfricas - Amanar.)
Debatedor(a):
Gisele Fonseca Chagas (UFF)

Sessão 3 - Roda de Conversa| 50 anos da independência dos PALOP’s

Participante(s):
Alessandra Kelly Tavares de Oliveira (USP)
Artemisa Odila Candé Monteiro (UNILAB)
Eunice Borges (ubuntu escrevivencias)
Francisco Paolo Vieira Miguel (UNICAMP)
Paulo Ricardo Müller (UFFS)
Zacarias Milisse Chambe (UniRovuma)
Debatedor(a):
Luena Nascimento Nunes Pereira (UFRRJ)

Resumo:
No marco dos 30 anos da eleição de Nelson Mandela na África do Sul e da derrocada do regime do regime apartheid, esta proposta de Simpósio Especial e Roda de Conversa tem por objetivo refletir sobre os dilemas e limites das experiências democráticas em países do continente africano. Além do marco sul-africano, os efeitos dos levantes populares no norte da África contra as ditaduras locais nos anos 2010 e os 50 anos da independência dos PALOP’s também nos trazem elementos importantes de reflexão sobre a diversidade de experiências de democracia no continente. Como argumenta o antropólogo sul-africano Archie Mafeje, a democracia não é um conceito unívoco. Trata-se de um processo social e histórico múltiplo que foi e vem sendo vivido diferentemente por países africanos. A década de 1990 assistiu a uma virada dos modelos institucionais de governança no continente. Este período coincide com o fim da Guerra Fria, que havia influenciado fortemente as lutas contra a dependência colonial. Os movimentos de libertação surgidos a partir da formação de uma consciência nacionalista, ligados ao pan-africanismo e ao pan-islamismo deram origem a governos que dialogaram de formas variadas com este modelo bipolar global. Hoje um novo desenho geopolítico emerge e novos desafios se colocam para as sociedades africanas. Importa a este SE e RC refletir sobre este processo no momento em que países do Norte e do Sul Globais enfrentam golpes militares, novos conflitos e a ascensão da extrema-direita.

Trabalho para SE - Simpósio Especial
Pertencimentos (i)legítimos? Estado-nação, etnicidade e crises multiformes no Mali
Denise Dias Barros (USP)
Resumo: O Mali, como outros estados africanos, é governado pelo princípio unitário em conformidade com o decreto da então Organização da Unidade África. Contudo, este princípio é desafiado por contestações/rebeliões conduzidas por nações sociológicas fragmentadas por fronteiras coloniais perpetuadas ou por rupturas no bojo da desigualdade de distribuição de riqueza, centralismo político e marginalização. A construção dos Estado-nação no Mali tem sido marcada por sistema político com distribuição de poder formada em torno de grupos étnicos específicos e o fortalecimento das mobilizações/rebeliões com bases étnico-territoriais. A crise no Mali, que eclodiu em 2012, expôs suas profundas fissuras internas em que comunidades de pertencimento, a exemplo da Kel Tamasheq de Azawad e a Fulɓe do Massina. Ambas mobilizam forças de rebelião e reclamam autonomia territorial. As tensões que mobilizam a etnicidade expressam-se, inclusive no contexto da composição de grupos jihadistas como o Daesh e o Jama'at Nusrat al Islam al Muslimeen. Discutir tais questões focando a desintegração do tecido coletivo entre Fulɓe e Dogon na região central é o objeto desta comunicação. O reconhecimento da composição entre unidade nacional e a pluralidade de formações políticas, vai ao encontro tanto das lutas por soberania territorial e cultural, da reivindicação de instituições federalizadas como de Estado que atue como fator de coesão e vetor de investimento econômico coerente e equitativo.

Trabalho para SE - Simpósio Especial
Where is reconciliation now? Thoughts on a controversial concept
Fiona Ross (UCT)
Resumo: South Africa’s much lauded transition to democracy between 1990 and 1996 saw multiparty negotiations, the official ending of apartheid, the first universal adult franchise in 1994, the institution of a progressive Constitution based on a Bill of Rights in 1996, and the repeal of much discriminatory legislation. It also saw several Commissions which were intended to provide remedy for apartheid and colonialism and to deal with the unfinished business of negotiations. Hopes were high. Democracy was heralded by some as bringing new opportunities for folding into a global economy and a human rights dispensation. Critique existed but was muted in the general euphoria that greeted the end of apartheid and the opportunity of entering what was imagined as a global world order. The Constitution was underpinned by two principles, both intended to perform the work of historical repair. Dignity was understood as the basis for instilling respect for human rights, autonomy and for radically revising the racial ordering of society. Reconciliation was seen to be both a solution for the immediate problems of history (e.g. how to deal with perpetrators and how to address what was euphemistically called “race relations”) and for grounding a new social order and new nation-state. By focusing on the work of Africa’s Truth and Reconciliation Commission some thirty years after its institution, I ask about the circulation, longevity and value of political concepts, in this case, reconciliation. What work do political concepts do? To what extent are they tethered to the historical conditions of their emergence and circulation? What happens when their potential is not met? As democracy comes under pressure, how do our concepts fare?

Trabalho para SE - Simpósio Especial
Egito: Ditaduras e Juventude – Revolução de 25 Janeiro em foco
Houda Blum Bakour (UFF)
Resumo: Egito: Ditaduras e Juventude – Revolução de 25 Janeiro em foco Houda Blum Bakour As configurações políticas do Egito atual estão claramente estruturadas a partir de duas experiências importantes da história deste país. A primeira, e mais longa, diz respeito a todo o período de governos monárquicos, coloniais, militares, que se caracterizam por uma conduta ditatorial e opressiva, e a segunda experiência, apesar de muito curta, representou um grande marco na história política egípcia, ameaçando o ciclo de políticas perversas e antidemocráticas, e que eclodiu em 25 de Janeiro de 2011. Chamado por alguns de Revolução, por outros de Levante, o movimento protagonizado principalmente por coletivos de jovens egípcios através das mídias sociais, conseguiu mobilizar diferentes setores da sociedade civil em todo o país, e ao final de 18 dias (25 de janeiro – 11 de fevereiro), o então presidente no poder há 30 anos, Husni Mubarak, foi destituído. Este período histórico de levante popular se iniciou no Dia Nacional da Polícia (25 de janeiro) provocando uma sequencia de mobilizações populares e articulações políticas com diferentes desdobramentos, inclusive uma eleição, até o Golpe Militar de Abdel Fatah Al-Sissi em 2013 (até hoje no poder). Estes dias de efervescência política, principalmente no centro do Cairo e na Praça Tahrir (local central do movimento) permitiram novas e múltiplas formas de se viver o cotidiano, através de diferentes expressões. Nesta apresentação pretendo chamar a atenção para o protagonismo da juventude na chamada arte de rua como murais, shows e cinema improvisado, que se mostrou de grande importância na conscientização dos frequentadores e visitantes da praça, tentar compreender, passados 13 anos, em quais cenários é possível encontrar os ecos desta juventude engajada, uma vez que as violações de direitos e a brutalidade policial são legitimados pelo atual governo.

Trabalho para RC - Roda de Conversa
Angola e os outros
Paulo Ricardo Müller (UFFS)
Resumo: Nesta comunicação buscarei refletir a contrapelo sobre as inter-relações entre a trajetória de formação da sociedade pós-colonial angolana e as condições de produção de conhecimento antropológico naquele contexto. A produção antropológica recente sobre Angola tem enfatizado o quanto os processos de reconstrução e desenvolvimento nacional pós guerra civil (2002 -hoje) atravessam temas de pesquisa tradicionais (parentesco, religião, organização social) e emergentes (ciência e tecnologia, política, economia), exigindo reenquadramentos metodológicos e conceituais constantes. Nesse sentido, as condições atuais de produção de conhecimento antropológico relativo a Angola refletem dinâmicas diversas que acompanharam diferentes momentos da formação do Estado e da sociedade angolanas após a independência (1974-1975), especialmente no que diz respeito à construção de "outros" externos - apoios internacionais aos movimentos em conflito durante a guerra civil, agências de ajuda e cooperação internacional, interlocutores políticos e comerciais internacionais e transnacionais - e internos - movimentos cívicos, ativistas políticos e culturais, novas gerações, imigrantes e refugiados. Ao final buscarei esboçar possíveis agendas de investigação e de cooperação acadêmica com vistas à viabilização de novos projetos de pesquisa e meios de inserção de pesquisadoras/es no contexto angolano.

Trabalho para SE - Simpósio Especial
Dilemas da democratização vistos a partir das universidades: uma análise comparativa entre Brasil e África do Sul.
Paulo Sérgio da Costa Neves (UFABC)
Resumo: A democratização de paises com grandes disparidades sócio-econômicas e étnico-raciais, como são Brasil e África do Sul, pressupõe mudanças não apenas ao nível da política institucional mas, também, na estrutura das desigualdades que alicerçam as hierarquias sociais e as limitações no exercício de cidadania. Isso se dá na medida em que a legitimidade do regime democrático pressupõe, como se tornou lugar comum desde Tocqueville, a igualdade tanto no plano dos direitos políticas quanto no âmbito das oportunidades de inserção e de ascensão social. Ora, como se sabe, tanto Brasil quanto Africa do Sul, embora com avanços consideráveis em alguns domínios, são ainda sociedades atravessadas por imensas assimetrias entre pobres e ricos, e entre brancos e não brancos. Apesar de políticas públicas postas em prática nas últimas duas décadas, as disparidades entre pobres e ricos, entre brancos e não-brancos, entre mulheres e homens, dentre ontros grupos, continuam elevadas. O que poderia explicar que o ideário democrático tem sido contestado nos dois países, seja através da emergência de grupos políticos saudosos do passado ditatorial (caso do Brasil), seja pela cada vez mais frequente visão negativa do modo como se deu a transição democrática (caso da África do Sul, onde a figura de Mandela tem sido criticada por grupos cada vez mais numerosos). Olhar todo esse processo a partir dos efeitos e dos debates sobre as políticas públicas de ações afirmativas nas universidades é um bom expediente para percebermos os impactos da democratização politica sobre o modo como os atores sociais se posicionam acerca do papel das instituições de nível superior na superação das discrepâncias sociais, econômicas e simbólicas nas duas sociedades.