ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Mesas Redondas (MR)
MR 37: Internacionalização da Ayahuasca e Conhecimentos Indígenas e Tradicionais
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Coordenação:
Sandra Lucia Goulart (FCL)
Debatedor(a):
Glauber Loures de Assis (Solaris)
Participantes:
Leonardo Lessin (UFAC)
Henrique Fernandes Antunes (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento CEBRAP)
Sandra Lucia Goulart (FCL)

Resumo:
A Mesa destacará discussões sobre a dispersão global contemporânea da ayahuasca e suas transformações, incluindo contextos tradicionais e novos. No Brasil, a expansão desse fenômeno e a emergência de um debate público sobre ele, inicialmente, estiveram mais associadas a religiões não indígenas. Atualmente, há uma presença forte de indígenas no debate público sobre a ayahuasca e nos diferentes contextos de seus usos. Notamos uma intensificação de contextos interétnicos relativos à bebida. A difusão das religiões ayahuasqueiras brasileiras no mundo implica numa grande diversificação de práticas, abarcando disputas sobre legitimidade entre diferentes contextos de usos e de sujeitos ligados a eles. As regulamentações da ayahuasca, envolvendo diferentes países, suas legislações e tratados internacionais, abrangem debates como: direitos de minorias religiosas, políticas de drogas ou de saúde pública. Hoje a ayahuasca pertence a redes globalizadas influenciadas por diversos interesses políticos, econômicos, científicos. Ela assume protagonismo na nova medicina psicodélica, e suas aplicações nesse meio conduzem a desafios com relação aos direitos e conhecimentos de povos originários e populações tradicionais associadas ao seu uso. A Mesa proposta inclui uma indígena e não indígenas, reunindo diferentes perspectivas sobre: relevância da ayahuasca em movimentos indígenas; processos de sua regulação; tensões e diálogos entre usos e conhecimentos indígenas e outros usos e saberes.

Trabalho para Mesa Redonda
Controvérsias legais sobre o uso da ayahuasca na Europa
Henrique Fernandes Antunes (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento CEBRAP)
Resumo: A expansão global da ayahuasca tem sido acompanhada por uma série de controvérsias públicas e questões legais. Grupos religiosos e lideranças indígenas têm frequentemente encontrado restrições legais, confisco de carregamentos de ayahuasca e ameaças de prisão, entre outros problemas que põem em xeque as práticas e até mesmo a existência de grupos que consomem ayahuasca em um nível global. A reação ao crescimento desse fenômeno tem sido frequentemente de desconforto entre os países onde o uso religioso da ayahuasca está presente. As respostas a esses grupos, geralmente baseadas em acusações de uso e tráfico de drogas ilícitas”, levantam questões complexas sobre a interface entre políticas de drogas, direitos culturais e liberdade religiosa em um cenário mundial cada vez mais marcado por fluxos culturais transnacionais. Essas acusações frequentemente se baseiam no fato de que uma das plantas usadas na fabricação da ayahuasca, a Psychotria viridis, contém DMT (N,N-dimetiltriptamina), uma substância controlada de acordo com a Convenção de Substâncias Psicotrópicas (CSP) das Nações Unidas de 1971. Apesar das leis que regem o uso de substâncias psicoativas variarem de um país para outro, é importante ressaltar que a maioria dos Estados nacionais adere à CSP, que inclui a DMT em sua lista de substâncias controladas. Isso cria um problema em relação à regulamentação da ayahuasca, uma vez que, na maioria dos casos, as plantas não estão sujeitas a nenhum tipo de controle, mas uma delas contém uma substância controlada mundialmente, inserindo a ayahuasca e seus consumidores em uma área cinzenta legal. Em vista disso, o presente trabalho pretende explorar esse novo cenário de inquietação, buscando compreender as implicações legais da expansão da ayahuasca no continente europeu, bem como os dilemas, as controvérsias e as consequências para os grupos ayahuasqueiros no velho continente.

Trabalho para Mesa Redonda
O retorno do Pajé. O uso indígena contemporâneo da ayahuasca no Acre.
Leonardo Lessin (UFAC)
Resumo: O retorno e expansão do xamanismo indígena ayahuasqueiro contemporâneo no Acre pode ser visto como um daqueles eventos que correspondem ao processo denominado por Sahlins como indigenização da modernidade”. Paralelamente ao retorno do xamanismo nas aldeias da Amazônia acriana ocorre um processo contemporâneo de multiplicação e transformação do uso indígena da ayahuasca que implusiona o fortalecimento cultural de diversas etnias. O fato desse movimento promover a política tradicional de alianças interculturais te, a ver com o processo expansão dos usos da ayahuasca na cena global. Indico que aqui no Acre o surgimento e desenvolvimento da prática do xamanismo interétnico através do uso da ayahuasca se deu no contexto de um movimento indigenista amadurecido que aproximadamente há 40 anos já organiza a luta dos povos indígenas no acre se dedicando incansavelmente a ajudar os nativos amazônicos no fortalecimento político, econômico e cultural indígenas na reivindicação dos seus direitos constitucionais e na luta pela proteção e preservação ambiental dos seus territórios. Assim sendo, a importância do retorno da ayahuasca indígena está em seu poder de manter e acelerar o processo de revitalização cultural dos povos indígenas no Estado do Acre.

Trabalho para Mesa Redonda
Questões Atuais do Debate Público sobre a Ayahuasca: da regularização no Brasil à internacionalização
Sandra Lucia Goulart (FCL)
Resumo: Inicialmente, apresentarei um panorama dos processos que conduziram à regularização do uso da ayahuasca no Brasil e à emergência de um debate público sobre esse fenômeno. A discussão ressaltará a análise dos principais agentes e argumentos envolvidos em diferentes momentos da história de expansão do movimento ayahuasqueiro no Brasil e da conquista da sua legitimidade pública. No contexto brasileiro a expansão do uso da bebida associa-se à formação de religiões surgidas na região amazônica e marcadas por influências de tradições não exclusivamente indígenas. O debate público sobre a ayahuasca no Brasil num primeiro momento envolveu o protagonismo político destas religiões. Entretanto, atualmente, este debate abarca outros atores, como os indígenas e grupos não religiosos associados a um movimento da Nova Era ou a contextos xamânicos. A legitimação social do uso da ayahuasca no Brasil envolveu a interlocução entre diferentes atores e o maior ou menor protagonismo destes, acionando também diferentes argumentos, como do direito religioso ou dos patrimônios culturais. Num segundo momento da apresentação, a proposta é refletir sobre os possíveis diálogos entre a atual disseminação de usos da ayahuasca num cenário internacional e a história da regularização da bebida no contexto brasileiro. Como o caso brasileiro da conquista da legitimidade pública da ayahuasca poderia contribuir para os debates atuais sobre a legitimidade de diferentes sujeitos e tipos de aplicações da bebida ou da substância num cenário internacional? E, por outro lado, como as novas questões colocadas num cenário global e diversificado de interesses sobre a ayahuasca podem conduzir a novas alterações no campo ayahuasqueiro brasileiro e entre seus diversos agentes?