Trabalho para Mesa Redonda
MR 37: Internacionalização da Ayahuasca e Conhecimentos Indígenas e Tradicionais
Controvérsias legais sobre o uso da ayahuasca na Europa
A expansão global da ayahuasca tem sido acompanhada por uma série de controvérsias públicas e questões
legais. Grupos religiosos e lideranças indígenas têm frequentemente encontrado restrições legais, confisco
de carregamentos de ayahuasca e ameaças de prisão, entre outros problemas que põem em xeque as práticas e
até mesmo a existência de grupos que consomem ayahuasca em um nível global. A reação ao crescimento desse
fenômeno tem sido frequentemente de desconforto entre os países onde o uso religioso da ayahuasca está
presente. As respostas a esses grupos, geralmente baseadas em acusações de uso e tráfico de drogas
ilícitas, levantam questões complexas sobre a interface entre políticas de drogas, direitos culturais e
liberdade religiosa em um cenário mundial cada vez mais marcado por fluxos culturais transnacionais. Essas
acusações frequentemente se baseiam no fato de que uma das plantas usadas na fabricação da ayahuasca, a
Psychotria viridis, contém DMT (N,N-dimetiltriptamina), uma substância controlada de acordo com a Convenção
de Substâncias Psicotrópicas (CSP) das Nações Unidas de 1971. Apesar das leis que regem o uso de substâncias
psicoativas variarem de um país para outro, é importante ressaltar que a maioria dos Estados nacionais adere
à CSP, que inclui a DMT em sua lista de substâncias controladas. Isso cria um problema em relação à
regulamentação da ayahuasca, uma vez que, na maioria dos casos, as plantas não estão sujeitas a nenhum tipo
de controle, mas uma delas contém uma substância controlada mundialmente, inserindo a ayahuasca e seus
consumidores em uma área cinzenta legal. Em vista disso, o presente trabalho pretende explorar esse novo
cenário de inquietação, buscando compreender as implicações legais da expansão da ayahuasca no continente
europeu, bem como os dilemas, as controvérsias e as consequências para os grupos ayahuasqueiros no velho
continente.
© 2024 Anais da 34ª Reunião Brasileira de Antropologia - 34RBA
Associação Brasileira de Antropologia - ABA