Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 023: Antropologia e saúde mental: sofrimento social e (micro)políticas emancipatórias
REFLEXÕES ANTROPOLÓGICAS SOBRE CRIME, LOUCURA E SUBJETIVIDADE no Hospital Geral Penitenciário do Pará em tempos da Resolução CNJ nº 487/2023
No Pará, contrariando a direção da reforma psiquiátrica, cuja formalização ocorreu
com a aprovação da Lei nº 10.216/2001, foi implementado em 2007 o Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico, atualmente conhecido como Hospital Geral Penitenciário (HGP). Com
foco especial no HGP e nas residências terapêuticas, os objetivos do presente trabalho são
compreender o processo de (des)institucionalização e refletir sobre os conceitos de crime, loucura
e identidade ao longo das experiências carcerárias de pessoas com transtornos mentais em
conflito com a lei. Após duas décadas da aprovação da lei da reforma psiquiátrica, foi instituída
a Política Antimanicomial do Poder Judiciário por meio da Resolução nº 487/2023 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que determina o fechamento dos manicômios judiciários em até 12
meses a partir da entrada em vigor dessa Resolução (Art. 18). A partir dessas reflexões e desses
encaminhamentos, apresento uma experiência metodológica que me permitiu a imersão no
campo por meio da etnografia de documentos, fotoetnografia e observação participante. No sentir
afetada pelas vicissitudes do contato com as pessoas, os aparelhos e os dispositivos que compõem
o sistema penitenciário, busco entender essa realidade ainda em construção.
© 2024 Anais da 34ª Reunião Brasileira de Antropologia - 34RBA
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