Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 097: Sistema de justiça e a (re)produção da cultura jurídica brasileira
Perceber segurança, ou olhar a segurança?
O trabalho tem como objetivo refletir e discutir a relação entre a produção de dados de segurança
pública e como podemos debater a percepção de segurança, enquanto categorias, tanto por parte da população,
como por parte das instituições responsáveis pela segurança pública no Rio de Janeiro. Quando se trata da
categoria segurança pública, os dados de institutos de pesquisa, como os do Instituto de Segurança Pública
(ISP), são usados como referência para pautar o assunto e nos ajudam a pensar sobre o que a população pode
enfrentar, bem como quais podem ser suas principais preocupações. Tanto a mídia, quanto a polícia se
fundamentam nos registros e estatísticas que os próprios realizam em conjunto com o ISP, e estas são usadas
como uma forma de mostrar sua atuação e resultados positivos de suas operações.
Em observações realizadas no Rio de Janeiro, o uso ostensivo da força policial acaba sendo frequente, além
do uso de estratégias que afetam diretamente o cotidiano da população, como as operações policiais na zona
oeste e zona norte da cidade, que vêm atingindo recorde de mortes quando realizadas, nos últimos anos. Além
de planos de segurança que pareciam promissores e aparentemente contavam com o apoio da população, como as
UPPs em 2008 que, entretanto, com a crise financeira do estado, acabaram em 2014. Entre altos e baixo, a
população parece ter a sensação que há uma piora da segurança no cotidiano e as crises financeiras pós
Megaeventos agravaram a situação, devido a falta de recursos para garantias básicas da população, levando a
medidas drásticas de uso das forças militares, via Intervenção Federal, em 2018, que não deixou demonstradas
mudanças em relação a segurança da população.
Sendo assim, este trabalha buscando tratar da relação entre as perspectivas de segurança pública que o
Estado projeta e a visão da população em relação a sua atuação neste campo. Juntando a experiência de
pesquisa em um Conselho Comunitário de Segurança Pública (que no Rio de Janeiro são vinculados ao ISP), onde
foi possível observar a perspectiva da população que sofre com atuação policial ou com a falta dela, em
conjunto à perspectiva dos agentes que pensam a segurança pública e se utilizam dos dados estatísticos como
forma de validar as atitudes que deverão ser tomadas naquela localidade. A discussão perpassa pelos dois
extremos do que cada um considera como segurança pública, e como objetivamente cada um classifica se está
havendo ou não uma melhora na segurança, questionando a perspectiva apenas analítica e operacional do
Estado quanto às questões de proteção da população, ou talvez, o controle de uma parte desta população.