Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 083: Patrimônios culturais e meio ambiente: pensando a proteção de modos de vida e territórios de povos e comunidades tradicionais
O papel do Observatório do Patrimônio Cultural do Sudeste na proteção e salvaguarda da região do Serro,
MG, como território patrimonial
A partir da atuação do Observatório do Patrimônio Cultural do Sudeste - plataforma digital
(http://observatoriodopatrimonio.com.br/site ) criada com o intuito de formar uma rede de pesquisadores do
campo do Patrimônio e contribuir para processos de proteção e salvaguarda de patrimônios culturais e
ambientais no Sudeste brasileiro, focalizamos o caso do Serro, MG, região que abriga diferentes matizes
patrimoniais, tanto materiais quanto imateriais. Procuramos identificar e assegurar o papel positivo das
formas de proteção patrimonial, tanto no que tange ao aspecto jurídico quanto de formação de estratégias de
salvaguarda às amplas e diversificadas formas patrimoniais existentes nesta região. O Serro é um município
patrimonial, conhecido por ser a primeira cidade a possuir seu conjunto arquitetônico tombado pelo então
SPHAN, em 1938. Além do patrimônio de pedra e cal, o município abriga uma diversidade de patrimônios
culturais da ordem do imaterial, alguns registrados pelo IPHAN, outros inventariados ou em processos de
registro, como as folias de reis, a festa de nossa senhora do rosário, cantos vissungos, entre outros. Esta
multiplicidade de saberes e práticas tradicionais concentrados em um único território levou os pesquisadores
do Observatório a cunhar o termo Território Patrimonial, buscando chamar a atenção para um caso expressivo
no campo patrimonial brasileiro, ou seja, um caso de uma rede patrimonial extensa, cujos detentores dependem
da inter-relação com segmentos territoriais que se complementam e que se articulam de forma orgânica, seja
no que diz respeito a formas de ocupação, ou a saberes relacionados ao meio-ambiente de uma vegetação de
transição entre cerrado e mata atlântica. Entretanto, essa região, com uma multiplicidade de patrimônios
interligados, vem enfrentando contínuo assédio de projetos de extração de minério de ferro por parte de
grandes empresas mineradoras que podem colocar em risco uma dinâmica de equilíbrio delicado. Amplo debate
vem sendo travado em diferentes instâncias e, especialmente, alguns movimentos sociais e mandatos
parlamentares vem chamando a atenção para os danos irreversíveis que projetos minerários de grande porte
podem causar à região e seus moradores. A presente proposta visa debater sobre o papel do Observatório como
uma ferramenta digital, ancorada numa ampla participação de uma rede de pesquisadores e detentores no campo
patrimonial, para mediar, colaborar e ancorar um debate articulando a sociedade civil, as universidades e
agências governamentais, tendo em vista a defesa do Território Patrimonial do Serro e os direitos das
populações que nele habitam no sentido da tomada de decisões e do protagonismo cidadão garantidos pela
Constituição Brasileira.