Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 012: Antropologia das Emoções
Patrick Monteiro do Nascimento Silva (CNFCP/IPHAN)
O artigo a ser apresentado é parte da pesquisa de tese em andamento sobre os processos de requalificação civil de pessoas trans e travestis junto à Justiça Itinerante-Manguinhos no Rio de Janeiro. A solicitação de alteração de nome e sexo nos documentos pode ser feita diretamente nos cartórios de registro de pessoas naturais. No entanto, a Justiça Itinerante ainda é frequentemente buscada no Rio de Janeiro e há casos em que o processo judicial é a única opção. Este artigo trata de um desses casos, que são as requalificações post mortem, ou seja, aquelas solicitadas pela família após a morte da pessoa trans. O título escolhido para este texto é parte de uma poesia escrita por uma das interlocutoras da pesquisa, que também é citada nas sentenças de requalificação post mortem: “Na sua lápide não era seu nome que estava escrito. Mataram Maria e enterraram João”. Nesse sentido, a solicitação feita pelas famílias nos processos é que nos documentos por elas guardados, inclusive na certidão de óbito, passe a constar o nome pelo qual a pessoa era reconhecida em vida e com o qual ela melhor se identificava. As categorias "dignidade póstuma", "respeito à memória" e "trajetória de dor e sofrimento", que apareceram nas falas de familiares, defensora, juiz, servidores técnicos, e nos textos das sentenças, são foco deste artigo. Assim, o objetivo do texto não é apenas abordar os aspectos do ritual judicial e jurídico a partir dos diálogos entre Antropologia e Direito, mas pensar especialmente sobre as dimensões de gênero e emoções em torno desses processos.
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