ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 053: Estudos Etnográficos sobre Cidadania
Entre protestos e apitaços: notas sobre as dinâmicas participativas dos movimentos sociais urbanos na elaboração do PDDU de Salvador.
O presente trabalho é resultado de pesquisa de mestrado que se debruçou sobre as dinâmicas participativas propostas pela prefeitura de Salvador, cidade do nordeste brasileiro, durante o processo de elaboração do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O estudo se desenvolveu a partir de uma aproximação com os movimentos sociais urbanos e grupos de luta pelo Direito à Cidade e buscou observar, a partir de um olhar etnográfico, o repertório de interações desenvolvidos por estes movimentos nas audiências públicas e demais espaços participativos propostos durante a revisão legislativa. A pesquisa acompanhou as rotinas burocráticas estabelecidas em tais espaços participativos que assumiram dimensões locais (bairros), regionais e municipal; analisando desde as atividades de oficinas realizadas em diversos bairros, até as audiências públicas promovidas pela prefeitura na Câmara de Vereadores. Foi objeto de análise ainda, uma série de documentos, atividades, fóruns e reuniões realizadas pelos movimentos sociais urbanos, ONG'S e outros atores da sociedade civil envolvidos no processo de formulação da nova legislação. A observação/participante permitiu vivenciar os diferentes sentidos que assumiu o conceito de democracia neste processo e como seus participantes significavam a noção de exercício de direitos e prática de cidadania durante o desenrolar da construção legislativa. Se por um lado o executivo municipal construiu o sentido de participação democrática como possibilidade de intervenção/fala nas atividades promovidas pelo Estado; os movimentos sociais, sociedade civil e cidadãos participantes reivindicaram um aprofundamento desse sentido, numa perspectiva de qualificação da intervenção e de necessidade de escuta por parte do município. Fala e escuta, portanto, foram elaboradas nesta experiência como duas ações não concomitantes e fragmentadas, uma vez que apesar da realização formal dos espaços de consulta participativa, os atores sociais não vislumbraram suas demandas por reconhecimento e garantia de direitos refletidas no texto legal. Da mesma forma, foi possível observar como a rotina burocrática proposta pelo executivo municipal foi tensionada e reelaborada pelos movimentos sociais urbanos e grupos de luta pelo direito à cidade. Diante das deficiências dos canais participativos e restrições impostas às formas de participação política utilizadas pelos movimentos populares, tais sujeitos construíram durante as audiências públicas novas formas de intervenção política como os protestos, intervenções artísticas e apitaços. A partir dessas dinâmicas tais movimentos ressignificaram as rotinas estatais ao inverter os pólos entre aquele que escuta e aquele que fala, provocando alterações diretas nas práticas institucionais.