Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 097: Sistema de justiça e a (re)produção da cultura jurídica brasileira
A Produção de Dados sobre as Audiências de Custódia: o caso do Rio Janeiro
Eduardo Ramos Junior (PPCIS UERJ)
O presente artigo discute o papel das audiências de custódia como instrumento garantidor de direitos
humanos dos custodiados e do aperfeiçoamento do controle da atividade policial à luz dos dados produzidos
pelo sistema de justiça. Frente a novidade do rito, há um processo de entendimento por parte das
instituições e dos operadores jurídicos sobre os sentidos e resultados das audiências, tanto para o
custodiado como para a prestação da justiça como um todo. Ao analisar como e o tipo de informações
sistematizadas pelas as instituições busco compreender quais aspectos das audiências são considerados
relevantes e seus possíveis usos como um instrumento de política pública. Para tanto utilizo de entrevistas
com Magistrados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça, análise documental e de dados.
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