Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 036: Cidades: espaço construído e formas de habitar
Gênero e Moradia: reflexões a partir do PAC-Beberibe na cidade do Recife/PE
Este estudo busca o aprofundamento acerca da complexidade urbana brasileira através da análise e qualificação dos aspectos socioeconômicos, históricos e políticos que esculpiram a paisagem das cidades, com foco especial no contexto do Recife/PE e na atuação do Programa de Saneamento Integrado da Bacia do Beberibe (PAC-Beberibe). Investigamos como as mulheres beneficiárias desse programa percebem moradia e direito à cidade, destacando as questões de gênero presentes nessa experiência. A pesquisa discute, a partir das narrativas das mulheres, portanto, como a experiência de gênero opera as percepções e noções sobre moradia. Para alcançar esse objetivo, adotamos uma abordagem qualitativa e utilizamos uma perspectiva teórica de gênero para compreender nosso objeto de estudo. Além disso, combinamos diferentes fontes de dados, incluindo observação participante, análise documental, pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com seis beneficiárias do programa. A pesquisa também discute o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma resposta do governo brasileiro aos problemas de precariedade urbana. No entanto, ressalta que os projetos habitacionais do PAC, ao serem implementados em locais distantes dos centros urbanos, tiveram um impacto negativo, especialmente nas mulheres. Conforme apontado pelas interlocutoras, a implementação da política foi marcada por contradições, pois, embora tenha sido apresentada com o propósito de superar os níveis de precariedade urbanística, a subsequente realocação nos conjuntos habitacionais não assegurou a devida compensação e, de fato, dificultou as condições de moradia previamente identificadas na área de intervenção do programa. Conforme apresentado nos relatos das interlocutoras, o desejo de retorno às condições de moradia anteriores à implementação desta política evidencia uma ferida histórica que o PAC, através do eixo de Urbanização de Assentamentos Precários, objetivava reparar. Nesse sentido, para além de um desdobramento reflexivo das pesquisas anteriores (Mendonça, 2018; 2021), o resumo ora proposto emerge, por sua vez, em uma cadeia discursiva que aponta que cenários como este não são exceção, mas parecem permear as políticas urbanas brasileiras com recorrentes episódios de produção e de reprodução de precariedade, cuja consequência é a manutenção de uma experiência de casa e de cidade desestruturada e historicamente em crise. Como efeito, compreendemos - levando em consideração os impactos do PAC-Beberibe na vida de suas beneficiárias, nossas interlocutoras - que a perspectiva de gênero precisa compor e fundamentar o instrumental estruturante das políticas habitacionais.