Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 001: A produção de conhecimentos em situações de conflito
Etnografia de processos de licenciamento ambiental na Região de Desenvolvimento do Sertão de Itaparica
Minha jornada de pesquisa ocorre no sudoeste do sertão pernambucano, considerada a Região de Desenvolvimento do Sertão de Itaparica (RDSI) ou visto como “vazio demográfico, da miséria, e dos estigmas sociais que marcam a visão deturpada que passam a ser registradas e tomadas como verdades no projeto de desenvolvimento” (SILVA, 2019, p. 16). Contudo, a região é um “complexo étnico”, que compreende uma diversidade de grupos sociais marcado por alianças, trocas e parentescos que vêm se articulando e resistindo aos projetos de desenvolvimento.
As Regiões de Desenvolvimento- RD’s contemplam os potenciais econômicos do território pernambucano com estímulo do desenvolvimento local. A divisão por RD’s fornece indicações indispensáveis a uma política de organização do espaço para facilitar a promoção do desenvolvimento para o estado de Pernambuco.
A RD do Sertão de Itaparica concentra um aglomerado de projetos de desenvolvimento que se relacionam com a geração de energia e configuram uma série de impactos para os mais variados segmentos sociais. Ademais, a Região de Desenvolvimento do Sertão de Itaparica (RDSI), lócus dessa pesquisa, é formada por sete municípios, sendo eles: Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha e Tacaratu.
Considero o fato de que essa região é afetada por grandes projetos de desenvolvimento, que vêm afetando populações tradicionais que ali vivem, sendo o Rio São Francisco e o Lago de Itaparica, os que representam um fator econômico importante para a região; o primeiro parque híbrido do Brasil, que une a geração de energia solar e eólica, situado em Tacaratu; a instalação de unidade de mineração para a produção de minerais com destaque para ilmenita e titânio, a partir da lavra de depósitos minerais localizados nos municípios de Floresta e Carnaubeira da Penha e existe o mais recente debate para a instalação de uma usina nuclear às margens do Rio São Francisco no município de Itacuruba. Além disso, esses povos tiveram suas histórias modificadas pela instalação da Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), que ainda causa uma série de transtornos à população de forma geral.
Um dos principais assuntos dessa pesquisa são os processos de Licenciamento Ambiental de megaprojetos, assim me proponho a avaliar o percurso que a Eletronuclear, empresa que gerenciará a Usina Nuclear na cidade de Itacuruba, caso seja instalada e a Titânio das Américas S/A, empresa que gerencia a mineração de Titânio na cidade de Carnaubeira da Penha e Floresta vêm seguindo de acordo com leis, códigos e normas dando foco aos EIA/RIMAS que são primordiais para a instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais.