Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 065: Igualdade jurídica e de tratamento: etnografias de narrativas, produção de provas, processos decisórios e construção de verdades
Se o senhor ex-presidente começar neste tom comigo a gente vai ter problema. O gaslighting jurídico no
interrogatório do sítio de Atibaia
O objetivo da proposta do presente trabalho é realizar uma análise antropológica da comunicação jurídica
sobre o interrogatório do Presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, em 14.nov.2018, na ação penal do
sítio de Atibaia (autos nº 502136532.2017.4.04.700) na Operação Lava Jato. Esse processo de ampla
repercussão midiática evidencia alguns aspectos relevantes sobre o funcionamento e lógica do sistema
judiciário brasileiro, muito deles já trabalhados pela Antropologia Jurídica e pelo Direito no Brasil, tais
como a inquisitorialidade, o insulto moral e verbal, os princípios cismáticos, a busca pela verdade real, a
valorização do conteúdo moral em detrimento dos elementos técnicos na formulação dos julgamentos etc. Meu
intento consiste em propor uma leitura complementar e alternativa a respeito dos aspectos antropológicos e
sociológicos que o referido interrogatório suscita: a imposição aos jurisdicionados de um cenário
enunciativo de violência processual que denomino temporariamente de gaslighting jurídico. Ele corresponde a
um elemento etnocêntrico de interferência na atuação em fala, ocorrido num momento de disputa que visa
enquadrar os enunciados e as pessoas dentro de uma relação interativa assimétrica e patêmica, cuja aplicação
dos atos de predominância exacerbam o uso das prerrogativas dos agentes de direito e descambam para o
exercício do gaslighting jurídico. Isso tem enorme repercussões no cerceamento de direitos e condução
viciosa das narrativas e atuações. Trata-se de um elemento que tem fortes consequências na gestão da
liberdade de expressão e de manifestação dos indivíduos e de colonização discursiva. Trata-se de uma
pesquisa de natureza coletiva e interdisciplinar que temos desenvolvido no âmbito do PPGA/UFF, NUFEP/UFF e
InEAC/UFF.
Palavras-Chave: Etnografia da Comunicação. Análise da Conversa. Antropologia Jurídica.
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