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Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 065: Igualdade jurídica e de tratamento: etnografias de narrativas, produção de provas, processos decisórios e construção de verdades
“Se o senhor ex-presidente começar neste tom comigo a gente vai ter problema”. O gaslighting jurídico no interrogatório do sítio de Atibaia
O objetivo da proposta do presente trabalho é realizar uma análise antropológica da comunicação jurídica sobre o interrogatório do Presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, em 14.nov.2018, na ação penal do sítio de Atibaia (autos nº 502136532.2017.4.04.700) na Operação Lava Jato. Esse processo de ampla repercussão midiática evidencia alguns aspectos relevantes sobre o funcionamento e lógica do sistema judiciário brasileiro, muito deles já trabalhados pela Antropologia Jurídica e pelo Direito no Brasil, tais como a inquisitorialidade, o insulto moral e verbal, os princípios cismáticos, a busca pela verdade real, a valorização do conteúdo moral em detrimento dos elementos técnicos na formulação dos julgamentos etc. Meu intento consiste em propor uma leitura complementar e alternativa a respeito dos aspectos antropológicos e sociológicos que o referido interrogatório suscita: a imposição aos jurisdicionados de um cenário enunciativo de violência processual que denomino temporariamente de gaslighting jurídico. Ele corresponde a um elemento etnocêntrico de interferência na atuação em fala, ocorrido num momento de disputa que visa enquadrar os enunciados e as pessoas dentro de uma relação interativa assimétrica e patêmica, cuja aplicação dos atos de predominância exacerbam o uso das prerrogativas dos agentes de direito e descambam para o exercício do gaslighting jurídico. Isso tem enorme repercussões no cerceamento de direitos e condução viciosa das narrativas e atuações. Trata-se de um elemento que tem fortes consequências na gestão da liberdade de expressão e de manifestação dos indivíduos e de colonização discursiva. Trata-se de uma pesquisa de natureza coletiva e interdisciplinar que temos desenvolvido no âmbito do PPGA/UFF, NUFEP/UFF e InEAC/UFF. Palavras-Chave: Etnografia da Comunicação. Análise da Conversa. Antropologia Jurídica.