ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 096: Sexualidade, gênero, raça e territorialidades: articulações, pertencimentos e direitos em disputa
Mais Mulheres na Política: vivências e violências, a eterna disputa por espaço.
Em uma sociedade estruturada pelo domínio capitalista e patriarcal, determinados corpos foram postos em uma posição social marcada pela subalternidade, sobretudo quando esses sujeitos se encontram localizados na interseccionalidade. Logo, ainda que demandas por direitos permaneçam sendo pautadas, as estruturas políticas permanecem sendo moldadas a partir de uma perspectiva masculina, cis, heterossexual, branca que age sobre o corpo social. Assim, com o objetivo da modificação da realidade existente, a luta por direitos, pelo o fim das discriminações de gênero, raça e sexualidade tal como a busca por mais espaço na política vem crescendo cada vez mais. A Lei das Eleições (9.504/1997) obtinha por princípio estabelecer um preenchimento mínimo de 30% de candidaturas por gênero, o que deveria ser assegurado por cada partido ou coligação política. Entretanto, somente em 2014 que o número de candidaturas femininas chegou perto dos 30%, ainda assim, proporcionalmente, a taxa de sucesso de mulheres decresceu. A partir de dados recentes, percebe-se que as leis de cotas e ações afirmativas contribuíram para a inserção de mulheres no campo político, todavia, as cotas ainda não se apresentam como um mecanismo capaz de oferecer a paridade de gênero ou assegurar a permanência de mulheres na política. Assim como, torna-se essencial considerar fatores que estão além do gênero, – como raça, sexualidade e classe social – e que se tornam barreiras à ascensão social e política de determinados grupos. Atrelada a tais preconceitos, surge a violência, neste caso faz-se necessário citar os casos simbólicos de Dilma Rousseff e Marielle Franco, exemplo de máxima da violência política de gênero e raça, assassinada na noite de 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro. Dessa forma, com a função da maior conscientização e da diminuição dos casos de violência política de gênero, em 2021 foi consolidada a lei 14.192 que estabelece os parâmetros para a prevenção e o combate a violência política de gênero no Brasil. Entre diversas campanhas de prevenção a violência, escolhemos ressaltar a campanha Mais Mulheres na Política promovida pelo TSE em 2021, que ilustra não apenas as diferentes formas de violência política de gênero mas também retrata a importância da diversidade no campo político. Assim, a pesquisa foi estruturada a partir de uma análise da campanha promovida pelo TSE enquanto em paralelo ocorrerá uma análise de entrevistas – vestidas nos mesmos moldes da campanha – com integrantes de movimentos sociais e partidos políticos. Dessa forma, estudaremos as percepções dessas mulheres sobre as vivências dentro da política, como também, os pareceres sobre a realidade da violência política de gênero, e como tais entendimentos se modificam a partir de seu local interseccional.