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Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 080: Ontologia e Linguagem: línguas indígenas, artes verbais e retomadas linguísticas
O levante e o protagonismo indígena na construção de políticas linguísticas na Década Internacional das Línguas Indígenas
O presente trabalho discute o protagonismo indígena na Década das Línguas Indígenas no Brasil (DILI - 2022-2032). Esse protagonismo se fortalece por um amplo processo de articulação e organização política em torno da pauta de fortalecimento das línguas indígenas no Brasil a partir da criação, em abril de 2021, do Grupo de Trabalho Nacional para a DILI. O GT Nacional é um movimento coletivo, independente e autônomo. É constituído de uma equipe composta por indígenas de todas as regiões do Brasil e um conjunto de parceiras/os ligados à instituições governamentais e não-governamentais, organizações/entidades indigenistas e científicas. Atualmente, o GT se subdivide em três frentes de atuação: Línguas Indígenas Orais; Línguas Indígenas de Sinais e Português Indígena; além de GT’s regionais e estaduais. Esse GT elaborou e encaminhou, à Unesco, o Plano de Ação para a Década Internacional das Línguas Indígenas”. Pautados sob o lema Nada para nós sem nós, afirmado na La Declaración de Los Pinos Chapoltepek (2020), o GT se constitui a partir da participação efetiva dos povos indígenas nos processos de tomada de decisão, planejamento e implementação das ações na DILI. No decorrer desses anos de atuação, uma série de documentos oficiais já foram construídos, o mais recente é o documento intitulado Diretrizes para a criação de políticas linguísticas para o fortalecimento das línguas indígenas no Brasil (2023), protocolado junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Os documentos elaborados pelo GT reúnem propostas e anseios dos povos indígenas brasileiros e dos diferentes agentes engajados com os direitos linguísticos desses povos, voltados à promoção, valorização, reconhecimento, difusão e vitalização das línguas indígenas brasileiras. Encontramo-nos em momento crucial diante do perigo de adormecimento de muitas línguas ancestrais no Brasil e no mundo, no qual a defesa dessas línguas se mostra central na garantia dos direitos dos povos indígenas e de sua diversidade linguístico-cultural. Nesse sentido, há um chamado ancestral para os povos indígenas e seus parceiros, para construirmos espaços coletivos e colaborativos, conectando projetos de fortalecimento, revitalização, retomada, fortalecendo nosso espírito, nossa ancestralidade, nosso território, nossa língua (Altaci Kokama).