ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 057: Etnografias em contextos de violência, criminalização e encarceramento
A melhor prisão do Brasil: reflexões sobre a gestão da vida e dos números na Unidade Penitenciária Feminina de São Luís, Maranhão
Nas últimas décadas, a população carcerária brasileira cresceu vertiginosamente, sendo que o crescimento mais expressivo se deu no número de mulheres presas. O Estado do Maranhão seguiu a tendência de crescimento do restante do país, que ocupa atualmente a terceira posição entre os países que mais encarceram no mundo. Depois de uma crise em seu sistema penitenciário que o levou para o tribunal da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Maranhão promoveu por uma ampla reforma no seu sistema carcerário, que ocorreu justamente durante o período de maior crescimento de sua população carcerária. Depois de alguns anos, especificamente em 2023, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UFPEM), Maranhão, recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de melhor estabelecimento penal do Brasil no Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Na mesma edição do prêmio, o Estado do Maranhão recebeu o primeiro lugar geral no ranking nacional. De fato, no decorrer de minha pesquisa sobre a vida das mulheres na UPFEM, pude notar um grande esforço na administração da unidade, mas também na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão (SEAP) em atingir metas estipuladas. Esse esforço, por parte da administração, como não poderia deixar de ser, impacta diretamente na vida das mulheres em privação de liberdade. Esse impacto, entretanto, não é percebido por elas como algo que aponta para o alcance das métricas buscado pela administração penitenciária. Diferentemente, muitos dos regulamentos que, para os gestores, são racionalmente orientados, para as presas parecem sem sentido, injustos e, no limite, violentos. Nesta apresentação, a partir de pesquisa de campo realizada na UPFEM, mas também junto a egressas e na própria sede da SEAP, pretendo expor o que pude entrever do cotidiano das mulheres na UPFEM, fazendo uma discussão sobre o conjunto de regulações as quais elas passaram a vivenciar no interior de um modelo de gestão prisional celebrado como sendo o melhor do país. Abordarei, especificamente, como os principais itens de avaliação do Selo (segurança, assistências e gestão) se atualizam nos modos de controle dos afetos, dos acessos ao que a administração chama de regalias e da circulação de objetos e de pessoas.