Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 032: As Ações Afirmativas no Brasil atual: análises antropológicas sobre a eficácia, eficiência e efetividade das reservas de vagas no ensino superior
Ações afirmativas para pessoas trans e travestis na pós-graduação
Glauber Carvalho da Silva (USP), Laura Moutinho (USP)
Os debates sobre implementações de políticas de ações afirmativas ganharam destaque ao longo dos últimos anos. Nesse sentido, é salutar a promoção de discussões acerca do público-alvo dessas políticas, especialmente no campo da pós-graduação. A Portaria Normativa n° 13, de 11 de maio de 2016, determina que as Instituições Federais de Ensino Superior adotem ações afirmativas nos programas de pós-graduação; A portaria define os grupos para os quais as AA serão destinadas: pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas ou com deficiência. Cabem às instituições aperfeiçoar essa política. Em levantamento realizado, nota-se o baixo número de universidades federais com uma política de ações afirmativas destinada às pessoas trans e travestis e que contemple todos os seus programas de pós-graduação.
Com esse cenário em tela, primeiramente, essa comunicação busca investigar de que forma são estruturadas ações afirmativas para pessoas trans e travestis nas universidades federais, procurando também reconhecer quais argumentos estão sendo utilizados.
Ademais, com o objetivo de compreender como a Universidade de São Paulo (USP) se insere no movimento de implementação e debate das políticas em questão e estabelecer comparações com as demais instituições analisadas, foram levantadas legislações da USP que tratam do tema. As seguintes perguntas orientam nossa pesquisa: quantos e quais programas de pós-graduação tem cotas ou políticas de ações afirmativas na USP? A população trans e travestis tem sido concernida nesses programas? Com os resultados ainda em andamento, temos como hipótese que a USP carece de um olhar sensível para as questões de gênero, especialmente no tocante à inclusão e permanência na universidade.
Portanto, nos interessa também prescrutar como são alçados os debates sobre ações afirmativas na pós-graduação no campo da antropologia. Nesta comunicação iremos apresentar os argumentos que sustentam a criação da AA para pessoas trans e travestis e fornecer os dados levantados até o momento. O objetivo mais amplo é contribuir para os debates sobre tema.
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