ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 053: Estudos Etnográficos sobre Cidadania
"Pele Alvo": O suspeito natural
O presente trabalho é fruto da etnografia realizada durante o meu mestrado, em que a prisão injusta do músico Luiz Carlos da Costa Justino, jovem negro e violoncelista do projeto social e cultural Orquestra de Cordas da Grota, foi tomada como ponto de partida para a análise da estrutura social brasileira, onde se evidenciam as imensas desigualdades, tendo como realidade subjacente o chamado racismo estrutural. Esta comunicação oral tem como objetivo analisar o processo de incriminação ao qual Justino foi submetido e que o levou a ser preso no dia 02 de setembro de 2020, por conta de um erro de reconhecimento fotográfico, logo após ter sofrido uma injustificável abordagem policial no centro de Niterói-RJ. Justino nunca havia tido uma passagem pela polícia até o fatídico dia de sua prisão arbitrária. Desse modo, como havia uma foto do jovem no álbum de suspeitos da polícia para que a vítima de um crime pudesse fazer um reconhecimento fotográfico? Devido à grande mobilização dos membros da Orquestra da Grota junto à mídia e aos movimentos sociais comprometidos com as pautas dos direitos humanos e antirracista e a rápida articulação com advogados membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, a prisão de Justino foi alçada a um caso de repercussão (KANT DE LIMA; EILBAUM; MEDEIROS, 2017), sendo noticiada e acompanhada por todo o espectro da mídia, o que foi determinante para que o jovem obtivesse no dia 06 de setembro de 2020 um Alvará de Soltura. Porém, apesar de ter sua prisão revogada, Luiz Justino teve de ficar em prisão domiciliar até o dia da Audiência de Instrução e Julgamento, ocorrida no dia 09 de junho de 2021, quando finalmente foi absolvido do processo criminal a que teve de responder. Tendo como recorte a lógica da mediação que rege as relações sociais e mesmo institucionais na sociedade brasileira, distinguindo indivíduo de pessoa (DAMATTA, 1979) e assim estabelecendo quem é ou não digno de consideração, reconhecimento e direitos (CARDOSO DE OLIVEIRA, 2011), a apresentação pretende revisitar algumas das questões desenvolvidas na dissertação Orquestra de Cordas da Grota: mundos da arte e seus dramas sociais, em que a prisão do violoncelista foi tomada como objeto de análise para discutir as diferentes fases do drama social (TURNER, 2008) vivido pelo músico e o racismo estrutural subjacente à nossa sociedade e toda a violência que dele decorre.