Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 043: Desenvolvimento e conflitos socioambientais: práticas de apropriação territorial e alternativas transformadoras
Pesca e petróleo na Bacia de Santos. Efeitos e conflitos socioambientais na região marítima do Pré-Sal
O objetivo principal da pesquisa é compreender a forma como se dão as práticas estatais e empresariais da exploração do Pré-sal na Bacia de Santos, voltadas para a promoção do desenvolvimento, em relação à gestão dos territórios previstos para a instalação dos grandes projetos responsáveis por este desenvolvimento, assim como a gestão das populações que habitam esses territórios. Os seus objetivos específicos desta pesquisa englobam compreender os efeitos sociais da exploração do Pré-Sal na Bacia de Santos para comunidades de pescadores artesanais (que na maioria das vezes se auto identificam como caiçaras), analisar os conflitos socioambientais entre os atingidos e as empresas responsáveis pela exploração do Pré-Sal nesta região, identificar quem são os agentes governamentais e as instituições presentes nesses casos e identificar as formas de mobilização social dos grupos de pescadores atingidos. Para isso, essa pesquisa focou no processo de licenciamento ambiental do Projeto Etapa 4, empreendido pela Petrobras, na região do Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente no litoral sul-fluminense. O projeto, que tem como objetivo ampliar a exploração do Pré-Sal brasileiro na região da Bacia de Santos, se trata de um grande projeto de desenvolvimento empreendido pela maior empresa estatal do país, a Petrobras, e o seu licenciamento está sendo realizado pelo IBAMA, contando com audiências públicas em diferentes cidades como forma de consulta à população.
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