ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 017: Antropologia dos Resíduos
Contratos de prestação de serviços executados por organizações de catadoras/es: Configurações de inclusão perversa.
Alexandro Cardoso (UFRGS), Cristiano Benites Oliveira (IFRS), Mario Ricardo Guadagnin (Pesquisador)
As/os catadoras/es são fundamentais para a reciclagem. Realizam 90% do trabalho envolvido na cadeia produtiva da reciclagem, entretanto ficam com apenas 10% das riquezas geradas (MNCR, 2014; IPEA, 2013). No Brasil, priorizados pela Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2007) e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010), cooperativas e associações de catadoras/es têm sido contratadas pelos municípios para prestação de serviços. Entretanto, há significativas diferenças, que vão desde obrigações e sanções impostas, até o pagamento ou o não-pagamento pela prestação de serviços. Neste trabalho analisaremos dois casos de contratação com organizações de catadoras/es em duas cidades, Cruz Alta e Porto Alegre, ambas no Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, serão utilizados os aportes dos estudos em antropologia dos resíduos na perspectiva intersubjetiva pós-humanista, que focam nos temas de descarte e desperdício do trabalho das/os trabalhadoras/es, cujas identidades estão fortemente ligadas aos resíduos (Millar, 2018). O desperdício desta categoria de trabalhadoras/es, por meio de processos de inclusão perversa que os/as mantêm sujeitos à precarização de suas vidas e de sua atividade produtiva, influencia nos encontros mais gerais com materiais descartados que acontecem quando separamos os resíduos recicláveis (Hawkins, 2006, 2018), ou nos encontramos inesperadamente com emaranhados de resíduos nas ruas e avenidas. Isso é demonstrado em trabalhos etnográficos realizados em distintos centros urbanos: São Paulo (Rosaldo, 2016, 2022, 2024), Rio de Janeiro (Millar, 2018) e Porto Alegre (Cardoso, 2022), em que a educação ambiental, a coleta seletiva, a triagem e destinação adequada contribuem para a transformação dos resíduos em materiais recicláveis. Pois, a catação e reciclagem não são apenas um trabalho, mas uma “forma de vida”, uma forma de ressignificar os resíduos, que é muito mais amplo do que uma forma simples de sobrevivência e geração trabalho e renda (Dias, 2016), mas uma prática ligada intimamente às mudanças climáticas, aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), a outra forma de fazer economia inclusiva, solidária e uma forma concreta de inclusão de trabalhadoras/es excluídos socioeconomicamente, garantindo-lhes, para além da sobrevivência, a dignidade enquanto trabalhadoras/es. A metodologia, de caráter qualitativo, será realizada através de uma interpretação comparativa entre os contratos de prestação de serviços manejo de resíduos executados por cooperativas populares de reciclagem em Porto Alegre e Cruz Alta, por meio de análise documental e da modalidade de “pesquisador que vem de dentro (Cardoso, 2022).
Palavras-chave: Catadoras/es. Contratos de prestação de serviços; Inclusão, Inclusão Perversa