ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 083: Patrimônios culturais e meio ambiente: pensando a proteção de modos de vida e territórios de povos e comunidades tradicionais
O conflito ambiental envolvendo a identificação das áreas da União no rio São Francisco no Norte de Gerais: direitos étnicos, diálogos interculturais, engajamento e luta política.
O objetivo é trazer elementos para compreensão do conflito ambiental e territorial envolvendo a identificação das áreas da União, na bacia média do rio São Francisco, Norte de Minas Gerais. As terras inundáveis deste rio são consideradas de acordo com a legislação federal terras públicas da união e áreas de proteção permanente. Por um lado, reivindicadas como parte das terras tradicionalmente ocupadas por grupos de pescadores, vazanteiros e quilombolas, e por outro, por agentes ligados a empresas agropecuárias e corporações financeiras, que atuam com base numa lógica privatista. Em contexto recente, o setor agropecuário tem se articulado junto à bancada ruralista no congresso nacional para influenciar os atos de estado que visam regularizar as formas de acesso e usos dos terrenos marginais ao rio São Francisco. Desde os anos de 2008, pesquisadores do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA) têm realizado pesquisas etnográficas e assessoria junto a estes grupos que veem se mobilizarando na luta por reconhecimento de seus direitos étnicos na região. A elaboração de relatórios antropológicos realizados a partir da cooperação técnica, com instituições de estado, com objetivo de subsidiar ações de reconhecimento territorial, contribuíram para pequenos avanços nos processos administrativos e reconfiguração dos conflitos e agência do agronegócio na região. Tal conjuntura, somada à publicação de ato de reconhecimento territorial do Quilombo da Lapinha, no ano de 2023, é apontada por agentes pastorais e lideranças comunitárias como marco temporal no acirramento das tensões nas áreas de estudo. Os vínculos de pesquisa com os grupos nos levaram a uma experiência de uma antropologia multissituada, ao acompanhá-los nas arenas onde os embates pela legitimidade da posse e domínio das terras marginais ao rio São Francisco acontecem. Nesta comunicação buscamos descrever as iniciativas de mobilização dos grupos, na tentativa de efetivação de políticas públicas de infra-estrutura, educação e saúde para criar condições de permanência nos seus lugares de vida, frente às contestações dos direitos coletivos por parte de seus antagonistas - fazendeiros, empresas agropecuárias, entidades patronais, poder público municipal. Trazemos as indagações dos sujeitos sociais ao refletirem sobre a trajetória de luta, o campo político, o contexto de violências e a ambiguidade do estado. Buscamos refletir sobre a responsabilidade social do pesquisador, engajamentos ético-políticos envolvidos na produção de conhecimentos antropológicos e avaliar as condições de ameaça ou salvaguarda dos territórios tradicionais no médio São Francisco, e como a correlação de forças se atualiza na dinâmica do conflito diante das mudanças do cenário político nacional e internacional.