ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 097: Sistema de justiça e a (re)produção da cultura jurídica brasileira
Punitivismo uruguaio: aspectos e características da criminalização e do encarceramento a partir de uma etnografia sobre a produção do feminicídio
Natascha Enrich de Castro (UFRJ)
Acompanhar algumas audiências sobre casos de feminicídio possibilitou direcionar o olhar para o sistema de justiça e para alguns aspectos do punitivismo uruguaio. Se por um lado o contato com familiares de mulheres assassinadas em casos de feminicídio nos aproximava de expressões de inconformidade com relação ao resultado de processos, impunidades e punições, por outro, as experiências em salas de audiência davam a ver características particulares do punitivismo uruguaio. No caso específico do feminicídio, a inclusão da categoria como agravante muito especial de homicídio na lei uruguaia em 2017 teve como efeito direto o endurecimento de penas e condições de liberdade. Mas o trabalho de acompanhar audiências criminais também possibilitou o reconhecimento de características particulares dos modos de tratamento de pessoas detidas e dos instrumentos de contenção em outros casos e processos. A aparição, durante as audiências, dos réus imobilizados por algemas de combinação foram marcantes especialmente pela dissonância com discursos progressistas. O país é reconhecido especialmente na região latino-americana pelo progressismo de suas leis e políticas, mas mantém níveis altos de encarceramento, algo identificado por pesquisadores como uma herança da ditadura civil-militar (1973-1985), caracterizada pelo uso da prisão massiva e prolongada como método de repressão, contando, na época, com a maior taxa de presos políticos por habitantes entre as ditaduras da América Latina. Neste artigo proponho apresentar algumas características do sistema punitivo uruguaio em relação a temas como gênero e violência a partir de etnografia sobre o feminicídio.