Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 037: Corpo, reprodução e moralidades: disputas de direitos e resistência à onda conservadora
Pesquisando o aborto ilegal: compartilhando experiências etnográficas
Priscilla Braga Beltrame (UFPE), Marion Teodósio de Quadros (UFPE)
O trabalho a ser apresentado é um dos resultados da pesquisa de doutorado realizado no Programa de Pós-Graduação de Antropologia da UFPE, com orientação da profa dra Marion Teodósio Quadros, no grupo de pesquisadores(as) do FAGES (Núcleo de Família, Gênero e Sexualidade). A apresentação no GT e o artigo submetido têm por base a referida tese, com o recorte específico das percepções de gênero de grupos conservadores e seu impacto para o acesso das mulheres aos direitos de cidadania. Estudos a respeito da criminalização do aborto comprovam que essa política, além de não funcionar para a redução do número de abortos, é responsável pela alta da taxa de mortalidade materna e falta de respeito à autonomia sexual e reprodutiva das mulheres, sendo um obstáculo para o acesso aos direitos de cidadania. Sabe-se ainda que a manutenção da criminalização do aborto, devido à pressão no poder legislativo de políticos representantes de propostas da extrema direita atreladas a uma noção de religião fundamentalista, tem a intenção, por meio do controle da sexualidade e da reprodução das mulheres, de obter poder político e econômico em uma articulação entre elite econômica e grupos fundamentalistas religiosos. Na etnografia realizada o objetivo foi de apresentar as narrativas das trajetórias de aborto ilegal de mulheres residentes na cidade do Recife-PE. Foi construída com base em trabalho de campo na região metropolitana do Recife, ao longo de três anos (2000 a 2022), com mulheres com faixa etária entre 20 e 40 anos. A pesquisa foi realizada no contexto de aumento de conservadorismo e de tentativas de criminalizar os permissivos legais existentes, ampliando a criminalização e a negatividade que o aborto representa para a maior parte da sociedade brasileira. Por outro lado, as interlocutoras da pesquisa, mesmo em um contexto de ilegalidade da prática, decidiram interromper a gestação indesejada e, nas suas narrativas, demonstraram uma possível discordância do modelo de gênero hegemônico de maternidade (caracterizado pela maternidade compulsória), entendendo a maternidade como uma escolha. Uma das conclusões da pesquisa realizada no que diz respeito ao avanço de uma perspectiva conservadora é que o aborto enquanto prática cultural, tem como uma das bases de sua criminalização a falta de respeito à pluralidade cultural dos modelos de gênero, especialmente no que tange à maternidade e, consequentemente, da falta de respeito aos direitos de cidadania das mulheres. A proposta da participação no GT é de compartilhar alguns dos resultados da pesquisa com outras(os) pesquisadores(as) da área, especificamente do avanço do conservadorismo relacionado aos direitos reprodutivos.