Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 083: Patrimônios culturais e meio ambiente: pensando a proteção de modos de vida e territórios de povos e comunidades tradicionais
OS ENCANTADOS SUBIRAM O RIO: apagamentos, territorialidades e proteção ao patrimônio ancestral em
Comunidades Quilombolas da Bahia.
O presente trabalho traz, a partir das experiências e vivências das autoras em processos de
regularização fundiária e ambiental com Comunidades Quilombolas da Bahia, reflexões sobre os apagamentos das
memórias ancestrais, os danos patrimoniais materiais, imateriais e ambientais e as diversas violências e
violações que se apresentam como ameaças aos modos de vida e aos territórios de povos e comunidades
tradicionais. As reflexões que emergiram dessas experiências buscam compreender, a partir de um olhar
engajado, as interfaces necessárias entre os Direitos patrimoniais e Direitos territoriais em Comunidades
Tradicionais Quilombolas. Esta abordagem se concentra nas narrativas, memórias e conversações que emergiram
durante a construção de metodologias comunitárias e participativas dos Quilombos envolvidos com os processos
de regularização supracitados. Entre as metodologias utilizadas estão: cartografia social, Etnozoneamento,
narrativas biográficas individuais e dos grupos, oficinas de saberes e memórias, entre outras. Nesse relato
apresentaremos elementos que suscitam as interfaces do racismo, que se impõe historicamente sobre essas
populações. No bojo dessas violações nota-se a permanente presença de frentes de expansão do capitalismo e
dos projetos neocolonialistas empreendidos por empresas nacionais, internacionais, poder público e a
crescente expansão religiosa pentecostal. Ao final apresentaremos propostas para ações relacionadas à
proteção e salvaguarda dos Patrimônios em Comunidades Quilombolas, tendo como base as perspectivas dos
quilombos envolvidos, assim como os novos marcos regulatórios, tanto a Portaria IPHAN Nº 135, de 20 de
novembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de
documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, como o Decreto Nº 11.786,
de 20 de novembro de 2023 que Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, em
especial o Art. 8º que enfatiza a pesquisa participativa e a difusão dos conhecimentos ancestrais.
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