ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 083: Patrimônios culturais e meio ambiente: pensando a proteção de modos de vida e territórios de povos e comunidades tradicionais
OS ENCANTADOS SUBIRAM O RIO: apagamentos, territorialidades e proteção ao patrimônio ancestral em Comunidades Quilombolas da Bahia.
O presente trabalho traz, a partir das experiências e vivências das autoras em processos de regularização fundiária e ambiental com Comunidades Quilombolas da Bahia, reflexões sobre os apagamentos das memórias ancestrais, os danos patrimoniais materiais, imateriais e ambientais e as diversas violências e violações que se apresentam como ameaças aos modos de vida e aos territórios de povos e comunidades tradicionais. As reflexões que emergiram dessas experiências buscam compreender, a partir de um olhar engajado, as interfaces necessárias entre os Direitos patrimoniais e Direitos territoriais em Comunidades Tradicionais Quilombolas. Esta abordagem se concentra nas narrativas, memórias e conversações que emergiram durante a construção de metodologias comunitárias e participativas dos Quilombos envolvidos com os processos de regularização supracitados. Entre as metodologias utilizadas estão: cartografia social, Etnozoneamento, narrativas biográficas individuais e dos grupos, oficinas de saberes e memórias, entre outras. Nesse relato apresentaremos elementos que suscitam as interfaces do racismo, que se impõe historicamente sobre essas populações. No bojo dessas violações nota-se a permanente presença de frentes de expansão do capitalismo e dos projetos neocolonialistas empreendidos por empresas nacionais, internacionais, poder público e a crescente expansão religiosa pentecostal. Ao final apresentaremos propostas para ações relacionadas à proteção e salvaguarda dos Patrimônios em Comunidades Quilombolas, tendo como base as perspectivas dos quilombos envolvidos, assim como os novos marcos regulatórios, tanto a Portaria IPHAN Nº 135, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a declaração do tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, como o Decreto Nº 11.786, de 20 de novembro de 2023 que Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, em especial o Art. 8º que enfatiza a pesquisa participativa e a difusão dos conhecimentos ancestrais.