ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 055: Etnografias de processos de resistência de povos indígenas em Estados e governos de exceção
Etnografia dos processos de territorialização dos Pataxó de Barra Velha do Monte Pascoal.
Essa proposta visa debater os efeitos das políticas indigenistas do governo Bolsonaro para a territorialidade do povo Pataxó, tendo como ponto da partida a etnografia dos processos de territorialização na TI Barra Velha do Monte Pascoal durante esse período. Os anos posteriores a impeachment da presidenta Dilma Russeff- os governos Temer, Bolsonaro e até o momento atual- trouxeram importantes mudanças para as formas como os Pataxó pensam o presente e o futuro do seu território. Relaxamento dos mecanismos de fiscalização, sucateamento das instituições responsáveis pelas execução das politicas públicas, recortes de financiamento: todos esses fatores contribuíram para que o Estado não fosse mais capaz de manter o controle dentro das Tis, entre elas dentro da TI Barra Velha do Monte Pascoal. As pressões de vários grupos de interesse econômico, como as dos agropecuaristas, da industria da celulose, do setor de turismo e imobiliário começaram ser cada vez mais perceptíveis no território Pataxó. As práticas ilegais como arrendamentos e vendas de terra, instalação dos empreendimentos pelos não-indígenas dentro da TI, apropriação pelos não-Pataxó dos recursos naturais do território - viraram frequentes. Essas ações foram naturalizadas pelos discursos sobre a suposta necessidade de desenvolvimento dos Pataxó’, de se introduzir dentro da economia nacional’ e de se integrar com a sociedade geral’. O mesmo discurso que o propagado pelo governo Bolsonaro, que tenta ao também relativizar as garantias constitucionais dos territórios indígenas e gera a divisão entre os próprios parentes. A TI Barra Velha do Monte Pascoal encontra-se em processo de demarcação desde o ano 2008, tendo só uma pequena parte do território homologada. É justamente nessa região onde se deu de forma mais visível o processo de perda territorial dos Pataxó (vendas, arrendamentos), principalmente na faixa de praia. Ao mesmo tempo, em outra região do território e que ainda está sem concluir o processo demarcatório, observamos um grande levante pela terra, apropriado pelos Pataxó como a Autodemarcação da TI Barra Velha do Monte Pascoal. A coincidência temporal desses dois processos aparentemente contraditórios chama atenção e incita para reflexionar sobre as possíveis confluências discursivas aqui presentes. Se no caso dos arrendamentos na beira da praia a evidencia do discurso e da práxis bolsonarista para sustentar a situação é evidente, já nas áreas das retomadas a realidade demostra muito mais sutilezas neste sentido. Essa apresentação quer contribuir para a discussão sobre a importância e a influencia do momento politico marcado pelo governo Bolsonaro para os processos de territorialização entre os Pataxó, repensando os novos atores, debates e estratégias presentes na luta neste contexto.