ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 043: Desenvolvimento e conflitos socioambientais: práticas de apropriação territorial e alternativas transformadoras
O desastre sociotécnico da Vale S.A. na Bacia do Rio Paraopeba, apropriação de terras e retomadas de territórios indígenas em Brumadinho, MG
Alexandre Gonçalves (UFMG)
Este estudo procura compreender aspectos relacionadas à apropriação de terras pela mineradora Vale S.A. no contexto do desastre sociotécnico (ZHOURI et al 2018) na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, ocasionado pela extração minerária desta empresa nas minas do Córrego do Feijão e Jangada, Brumadinho, Minas Gerais. No mesmo espaço tempo que a Vale desenvolve uma política de controle sobre a gestão da crise, implementada após o rompimento da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, ela amplia de forma violenta sua política de apropriação de terras e neste contexto dá-se o conflito com etnias indígenas. Entre outubro de 2021 e fevereiro de 2022 ocorrem duas retomadas de territórios indígenas das etnias, Kamakã Mongoió e Xucurú Kariri, que podem ser compreendidas como processos de etnogênese e territorialização, que envolve dentre outros aspectos, a criação de uma nova unidade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica diferenciadora e a redefinição do controle social sobre os recursos ambientais (OLIVEIRA, 1998). Os dados preliminares desta pesquisa apontam para um aumento de mais de 280% do número de propriedades rurais adquiridas pela Vale, cadastras no INCRA/SIGEF. Ao adquirir as propriedades rurais, a Vale implanta uma nova forma controle, com segurança empresarial, vigília, placas e códigos, além da destruição seletiva de estruturas e patrimônios. No estudo procuro compreender os mecanismos de aquisição de terras e destaco dois deles: 1) processos de indenização e 2) a compra de propriedades por fora do processo indenizatório, na esfera do mercado. As retomadas das etnias Kamakã Mongoió e Xucurú Kariri, ambas são em terras apropriadas pela Vale no pós rompimento, através das compras de terras. No conflito com as etnias, a Vale revela um conjunto de ações violentas de coação, intimidação, segurança empresarial, espionagem e vigilância, além de acionar a esfera jurídico formal para a reintegração de posse das duas áreas. Após a morte do Cacique Merong, em março de 2024, na retomada Kamakã Mongoió a Vale chega ao ponto acionar a justiça formal para impedir o seu sepultamento. OLIVEIRA, J P. "Uma etnologia dos 'índios misturados'? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais". Mana. Estudos de Antropología Social. 1998. ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R.; ZUCARELLI, M.; VASCONCELOS, M. O desastre no rio doce: entre as políticas de reparação e a gestão das afetações. In: ZHOURI (Org.). Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento do Brasil. 1. Ed. Marabá, PA: Editorial iGuana; ABA, 2018.