Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 022: Antropologia e Povos Indígenas em Contextos Nacionais Diversos
Documentos, mercadorias e benefícios sociais: os sentidos da cidadania entre os Yuhupdeh do Alto Rio Negro
Na última década, o povo Yuhupdeh, que habita a Terra Indígena Alto Rio Negro, no estado do Amazonas, têm viajado com frequência para a cidade de São Gabriel da Cachoeira, especialmente nos períodos de férias das escolas comunitárias indígenas. As viagens são motivadas, principalmente, pelos prazos dos programas e benefícios sociais, assistenciais e previdenciários, assim como por pendências burocráticas dos professores indígenas. Do mesmo modo, muitas pessoas aproveitam para obter documentação básica ou pedir segunda via de documentos perdidos ou em situação irregular. Por uma série de fatores históricos e sociais do contexto regional, os agrupamentos indígenas que se deslocam à cidade permanecem acampados de forma improvisada às margens do rio Negro, na zona portuária, onde ficam sujeitos a diversas situações de vulnerabilidade, como a recorrência de doenças, a falta de água adequada ao consumo, insegurança alimentar, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e violências por parte de comerciantes locais, com os quais assumem dívidas durante o período de estadia na sede municipal. Nesse sentido, o poder público tem se esforçado para elaborar formas de adequação das políticas públicas de assistência e previdência social na tentativa de superar as barreiras de acessibilidade e promover a cidadania indígena, o que tem colocado muitos desafios em torno da efetivação dessa cidadania, considerando a diversidade de contextos socioculturais e geográficos dos povos indígenas no território brasileiro em relação aos arranjos burocráticos e institucionais das políticas públicas. Do mesmo modo, os Yuhupdeh vêm se articulando junto a pesquisadores e coletivos indigenistas para reivindicar direitos e melhorias para as comunidades por meio do Plano de Gestão Territorial e Ambiental, levando demandas que variam entre infraestrutura comunitária, suporte específico à saúde, projetos de educação e materiais pedagógicos na língua materna, assim como estruturas de acolhimento na cidade para os períodos de estadia. No entanto, quais os sentidos assumidos pela noção de cidadania para os Yuhupdeh? Como esse povo tem vivenciado os projetos de promoção à cidadania por meio das políticas de transferência de renda e previdência social? Ainda, qual o discurso dos agentes e agências estatais em torno da construção de uma cidadania indígena? O objetivo desta comunicação é, portanto, discutir os sentidos de cidadania para os Yuhupdeh, considerando suas relações com o contexto histórico e social do Alto Rio Negro e a diversidade de atores indígenas e não-indígenas com os quais se engajam na busca por direitos sociais.