Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 083: Patrimônios culturais e meio ambiente: pensando a proteção de modos de vida e territórios de povos e comunidades tradicionais
Radicalidade e inovação em áreas protegidas no Brasil? Retomadas em terras indígenas e territórios de
uso comum à luz da conservação convivial (um projeto)
Trata-se de um projeto de pesquisa em andamento, que visa etnografar comparativamente iniciativas
radicais e inovadoras de consolidação de áreas protegidas (no caso, terras indígenas e territórios de uso
comum de comunidades ribeirinhas) e de conquista de direitos territoriais, à luz da conservação convivial e
de alguns subcampos da antropologia, notadamente os estudos sobre ciência e técnica. A conservação convivial
se apresenta como uma abordagem à conservação da diversidade biológica e cultural que leva a sério não só as
extinções de espécies em cascata, mas também as pressões estruturais do nosso sistema econômico e as
violentas realidades socioecológicas e políticas cada vez mais autoritárias em que vivemos. Trata-se um
conjunto de princípios de gestão e uma abordagem pós-capitalista à conservação que tenta promover a equidade
radical, a transformação estrutural e a justiça ambiental, baseados na noção de ferramenta convivial de Ivan
Illich. As duas situações a serem abordadas são: (i) a área de retomada (hoje aldeia) Mãe Terra do povo
Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul, como movimento
autônomo que visa conquistar o reconhecimento oficial do seu direito à terra e que está na origem da
organização indígena Caianas; e (ii) a iniciativa, surgida em 2012, fruto da mobilização de uma rede de
atores da sociedade civil, do movimento social e da esfera pública, de regularizar a situação fundiária de
comunidades ribeirinhas no estado do Amazonas por meio de termos de concessão de direito real de uso
coletivo para associações comunitárias situadas fora de áreas protegidas, sob a categoria de territórios de
uso comum. A pesquisa vem sendo conduzida de modo colaborativo, respectivamente, com a organização indígena
Terena Caianas (Coletivo Ambientalista Indígena de Ação para Natureza, Agroecologia e Sustentabilidade) e
com a equipe do Programa de Ordenamento Territorial da ONG Instituto Internacional de Educação do Brasil,
coletivos protagonistas de ambas as iniciativas.
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