ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 082: Para além do CEP/Conep: desafios e reflexões sobre ética na pesquisa antropológica
Avanços e desafios na ética em pesquisa com seres humanos na Antropologia com a institucionalização dos CEPs/CONEP
Cleomar Felipe Cabral Job de Andrade (IFBAIANO)
Este trabalho busca refletir sobre avanços e desafios na ética em pesquisa com seres humanos na área da Antropologia, após as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde de n. 466/2012 e n.510/2016. As experiências a partir da formação acadêmica e a trajetória enquanto professora-pesquisadora dessa área, além da visão ética presente e vivenciada enquanto membro do CEP/CONEP (2021-2023), foram os caminhos percorridos para elaboração desse trabalho. Neste trabalho, a ética em pesquisa científica pode ser compreendida como um conjunto de hábitos ou comportamentos humanos que se constituem por inúmeros fatores como meios de realizações para fins almejados, isto é, são padrões de conduta (regras) decorrentes das experiências e vivências sociais e que orientam e disciplinam sobre o que é e não é socialmente aceitável. (Neves; Santos, 2018, p. 15). A reflexão ética constitui-se parte do processo formativo do antropólogo e condutora do fazer antropológico, ao ponto de instigar e fornecer aporte metodológico para diferentes áreas do saber. A Antropologia enquanto ciência da alteridade, da afirmação do outro”, da sensível relação dos sujeitos - o eu e o outro -, de como e quando se chega no chão da noite”, da difícil ação de interromper o processo e de se despedir, de tencionar medidas para que a pesquisa contribua com a comunidade, se estrutura a partir da reflexão ética. A partir dessa ciência também é feita a reflexão sobre a escuta sensível do dizível e de como perceber o indizível”, de como respeitar a oralidade e a escrita, a palavra e o silêncio, da preservação da integridade dos sujeitos, dos corpos e das corpas divergentes, de desvelar a diversidade na pluralidade cultural. As Ciências Sociais contribuíram para que, após episódios de pesquisas desastrosas para as comunidades pesquisadas na área da saúde e da publicação de um conjunto de medidas e leis internacionais protetivas, refletissem e instituíssem órgãos de acompanhamento da ética em pesquisa científica com seres humanos no Brasil. Por outro lado, posteriormente, também se viu imersa a um conjunto de procedimentos documentais e ético para o desenvolvimento de suas pesquisas, gerando avanços, como também vários desafios ao fazer antropológico. Considera-se que, dentre os avanços, a importância da responsabilidade do(a) pesquisador(a)-coordenador(a) no planejamento e desenvolvimento da pesquisa evidenciar os riscos da pesquisa. Dentre os desafios, acompanhar os impactos da pesquisa à comunidade-participante após o encerramento do projeto, como também, enquanto avanço e desafio, garantir a cobertura dos possíveis ressarcimentos de gasto e reparação de danos aos participantes da pesquisa, em pesquisas com recurso próprio.