ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 097: Sistema de justiça e a (re)produção da cultura jurídica brasileira
Reflexões antropológicas a partir das audiências concentradas em uma Vara da Infância na Paraíba
Esta pesquisa de tese teve como objetivo refletir sobre as audiências concentradas da Vara da Infância e da Juventude, em um município da Paraíba, em diálogo com o referencial teórico da antropologia do direito e da antropologia das crianças. Pretendi, ao mesmo tempo, analisar como se processa o encontro assimétrico, em termos de poder legal e repleto de tensões geracionais, entre as crianças que vivem em situação de acolhimento institucional, seus familiares e os operadores da justiça, dentre outros envolvidos nesses processos. Assim, busquei compreender os efeitos socioculturais desse movimento de participação das crianças a partir da ritualística das sessões das audiências, das narrativas e discursos produzidos, das práticas burocráticas, e da investigação dos protocolos jurídicos. Para tal, a etnografia das audiências se mostrou uma estratégia de grande relevância na produção dos dados ao buscar compreender como ocorrem esses possíveis encontros entre agentes com distintas posições sociais hierárquicas. A fim de alcançar os objetivos traçados por essa pesquisa, a metodologia aplicada foi de ordem qualitativa, considerando um emaranhado de técnicas de pesquisa. Em primeiro lugar, busquei os recursos bibliográficos referentes à temática estudada. Ainda no tocante aos recursos metodológicos, recorri à análise documental abordando leis constitucionais, portarias, regulamentações, entre outros documentos que envolvem o objeto de pesquisa. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Entre os entrevistados estavam pessoas que possuem envolvimento nas audiências como os juízes, defensores públicos, promotores de justiça, equipe técnica e familiares presentes nas audiências. Com as crianças, especificamente, realizei oficinas de desenhos temáticos, conversas informais e etnografia nos espaços das casas de acolhimento. Isto posto, me questiono: Seria essa modalidade de audiências, as concentradas realizadas também em instituições de acolhimento um processo de uma sensibilidade jurídica (LIMA, 2010)? Há relações de alteridade nas audiências? Seriam as audiências concentradas com escuta das crianças um vetor de participação e cidadania no âmbito dessas audiências? São essas algumas das questões que refletimos. Assim, audiências que possibilitam o diálogo entre os sujeitos a escuta das crianças, deve ser considerado como uma questão essencial para que as decisões e práticas burocráticas/jurídicas não promovam o apagamento dos direitos das crianças.