Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 050: Entre arte e política: articulações contemporâneas em pesquisas antropológicas
Movimento dos Artistas de Rua de Londrina: conquistas e desafios para a construção da arte pública
O Movimento dos Artistas de Rua de Londrina surgiu em 2012 com a intenção de consolidar a prática artística nos lugares públicos, não categorizados e abandonados da cidade. Ele pretende promover uma articulação com outros movimentos brasileiros que vêm das ruas, a fim de fomentar o debate crítico acerca do uso livre da cidade para fins artísticos. Sua principal conquista enquanto movimento social se deu a partir da ocupação do antigo prédio da União Londrinense dos Estudantes Secundaristas, construído em 1959 e desativado desde 2006. Dois anos antes da conquista do imóvel, o Movimento pôde participar ativamente na assinatura da Lei do Artista de Rua (N° 12.230/2014), que isenta os artistas do pagamento de taxa de ocupação de solo em locais públicos. Esta lei também permite a permanência transitória neles, sem a interferência de órgãos públicos que atuam não como seus promotores, mas como obstáculos à livre expressão do artista (Cirino e Vieira, 2023).
No caso da ocupação da atual vila cultural visando a conquista do prédio, o não cumprimento da Lei do Artista de Rua observado nos embates entre o poder público e o Movimento, gerou uma reação que incitava a agitação popular para a conquista de uma conjuntura mais favorável para a vida na cidade, de modo a pensar na necessidade de fomentar uma pulsão criadora, de obra e atividades lúdicas, e não apenas de troca de bens materiais de consumo.
Assim, o trabalho acompanha as atividades do Movimento através da etnografia do espaço e suas práticas. Avalia, a partir do desmembramento das leis e documentos que se aliam à ação artística popular no espaço público, as condições oferecidas pelo município para a efetivação do direito à cidade por meio da tentativa de democratização dos bens culturais. Segundo Botelho (2001), esse método é conveniente porque elabora diagnósticos para atacar os problemas de maneira programada. De modo a pensar, principalmente, na extensão dos bens culturais às margens, permitindo aos citadinos o movimento de fazer a cidade (Agier, 2015) conforme as suas necessidades e desejos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGIER, Michel. Do direito à cidade ao fazer-cidade. O antropólogo, a margem e o centro. Mana [online]. 21, v. 3, 2015 Disponível em: https://www.scielo.br/j/mana/a/wJfG33S5nmwwjb344NF3s8s/?lang=pt#.
BOTELHO, Isaura. Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva [online] ,15 v.2, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S010288392001000200011.
CIRINO, Giovanni. VIEIRA, Tercioti Laís. Canto do MARL como possibilidade de um fazer artístico popular em Londrina, Paraná. Ponto Urbe [online], 31 v. 1, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.4000/pontourbe.15039.