Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 017: Antropologia dos Resíduos
Inclusão de catadores de materiais recicláveis em sistemas de coleta seletiva municipais: proposições teórico-práticas para construção de novas alternativas
O surgimento das primeiras experiências de inclusão de catadores em sistemas de coleta seletiva acontece há cerca de três décadas. Reflexões críticas sobre como esses sistemas vêm se desenvolvendo podem contribuir para o avanço e aperfeiçoamento dessas estratégias. O estabelecimento das cooperativas e associações de catadores e o surgimento do movimento social organizado, desde 2001, em torno do MNCR (Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis), representam um avanço para a categoria de catadores, demonstrando o crescimento e consolidação do trabalho de catação desde então. Com base nos resultados de pesquisas-ação, realizadas em cooperativas e associações de catadores, bem como em experiências dessas cooperativas com catadores autônomos, este artigo tem como objetivo fornecer contribuições conceituais para o aperfeiçoamento teórico dos modelos de inclusão. Essas contribuições se desdobram em recomendações operacionais visando à melhoria das políticas públicas vigentes no que diz respeito à inclusão de catadores na cadeia produtiva da reciclagem, tanto do ponto de vista da coleta seletiva como de política pública. Nesse sentido, serão discutidas duas concepções sobre o trabalho de catadores de forma mais detalhada. A primeira refere-se ao entendimento de que as pessoas que sobrevivem do trabalho de coleta, separação e comercialização de materiais recicláveis, trabalham em condições precárias, muitas vezes sem remuneração ou recebendo um valor baixo pelos materiais coletados. Por outro lado, há o reconhecimento de que a organização do trabalho dessas pessoas a partir de uma perspectiva coletiva, em cooperativas e associações, resulta na melhoria das condições de trabalho e, em alguns casos, no aumento da remuneração dos catadores. Esses entendimentos definem um modelo de inclusão que, contraditoriamente, acaba por reproduzir a exclusão. Este artigo apresenta uma proposta de categorização dos modos de inclusão de catadores: inclusão confinada, inclusão ampliada e inclusão híbrida. A argumentação passa pela expansão da categoria “inclusão para além da dualidade usual rua/galpão ao mesmo tempo que qualifica as ações práticas de inclusão e suas limitações. A proposta do artigo é trazer à tona a discussão dentro de um contexto onde muitos sistemas de coleta seletiva operam o mesmo modelo de inclusão há décadas, sem nenhuma avaliação ou adaptação.
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