Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 043: Desenvolvimento e conflitos socioambientais: práticas de apropriação territorial e alternativas transformadoras
Conflitos socioambientais nos licenciamentos das Usinas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel: ações de governança das barragens e de resistência dos Povos Apiaká, Kayabi e Munduruku
Os Rios Teles Pires e Juruena são sub-bacias hidrográficas da bacia do Rio Tapajós, locus de diversos projetos (neo) desenvolvimentistas e (neo) extrativistas que compõe um cenário de intensa exploração de energia hidro-agro-mineral nas regiões que abarcam a grande bacia hidrográfica Amazônica. O Teles Pires recebeu quatro barragens em seu médio e baixo curso, construídas de maneira encadeada, sendo elas as Usinas Hidrelétricas (UHE) Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel. As duas últimas estão situadas em região de fronteira dos estados do Pará e Mato Grosso.
O primeiro planejamento do complexo de UHEs na sub-bacia hidrográfica do rio Teles Pires teve início com os estudos de inventário de aproveitamento hidrelétrico da bacia Amazônica na década de 1980. Eles foram realizados de maneira fragmentada em três sub-bacias Tapajós-Jamanxim, Teles Pires e Juruena , desconsiderando a totalidade da bacia do Tapajós e os ditos impactos cumulativos e sinérgicos que poderiam ser causados. Na época, foram inventariados seis barramentos no rio Teles Pires para serem verificados em etapa posterior, o que não se concretizou, sendo o projeto retomado a partir do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010.
Num cenário favorável de políticas (neo) desenvolvimentistas foram executados os projetos no Teles Pires entre os anos de 2011 a 2019. Antes e durante todo o processo de construção das barragens houve diversos conflitos ambientais relacionados à governança dos empreendimentos que afetaram significativamente a vida dos povos indígenas Apiaká, Kayabi e Munduruku bem como de pescadores e assentados da reforma agrária. Foram diversas manifestações contrários a vinda desses projetos, com ações de resistência que denunciaram as irregularidades e violações aos seus direitos, o que ocasionou centenas de ações jurídicas contra as usinas. Mesmo assim, as obras foram concretizadas e estão em operação, embora as responsabilizações ainda estejam sendo cobradas pelos denominados atingidos.
Este paper propõe apresentar alguns resultados do meu trabalho de doutorado contemplando uma síntese da complexidade do processo de licenciamento ambiental das UHEs Teles Pires e São Manoel, com foco nas ações de governança desses empreendimentos, nas situações conflituosas com os povos Apiaká, Kayabi e Munduruku da região do Teles Pires e nas ações de resistência desses povos na defesa de seus direitos.
© 2024 Anais da 34ª Reunião Brasileira de Antropologia - 34RBA
Associação Brasileira de Antropologia - ABA