Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 017: Antropologia dos Resíduos
Mega centrais: a invisibilidade das/os catadoras/es na concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos no Brasil
Os processos de concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos em andamento no Brasil, com objetivo de sustentabilidade financeira e ampliação da prestação de serviços, configuram-se em novas formas de inclusão perversa e de apagamento de catadoras/es de materiais recicláveis. Com observação de diferentes situações no país, principalmente em Porto Alegre - RS, Belém - PA, Tangará da Serra - MT e Cuiabá MT, faz-se uma análise de contexto empírico para o textual com contribuições de como manter acesa a chama de permanência de catadoras/es nestes projetos de concessão. As propostas em discussão privatizam os serviços na modalidade de Parceria Público Privada (PPPs), sob a interpretação da novíssima legislação de saneamento básico com o esquecimento da legislação de resíduos sólidos, em especial da necessidade de participação de organizações de organizações coletivas de catadoras/es como as cooperativas e associações que são as/os principais agentes na gestão dos resíduos no tangente da reciclagem, transformando-as/os em mero coadjuvantes. A abordagem da antropologia econômica introduziu o binário: desperdício e valor, nessa perspectiva analítica, proposta pela teoria do lixo de Michael Thompson (1979, 2017), há a compreensão de que na circulação de resíduos entre diferentes regimes de valor, focada nos valores mutáveis dos resíduos e não na poluição ritual, explora a dinâmica através da qual os resíduos podem voltar a entrar em circulação como um a mercadoria valorizada, revelando consequências da compulsão de consumir e descartar desenfreadamente, que estão longe de ser inevitáveis, explorando um olhar antropológico sobre rejeitos humanos, que por um lado os vê como resíduos problemáticos e por outro como recursos valiosos, dependendo onde estão e principalmente nas mãos de quem os manipula. O objetivo deste trabalho é a identificação e o reconhecimento de novos mecanismos tecnoburocráticos que associam Estado e Capital em processo de exclusão de catadores e catadoras nos contratos de concessão do manejo de resíduos, por períodos de 25 à 35 anos, para grupos empresariais privados com implantação de mega centrais de triagem. Por meio de pesquisa qualitativa, será realizada a análise de documentos oficiais, de relatos de situações e de análise de notícias veiculadas nos sites oficiais dos municípios e efetuam-se as interpretações dos mecanismos perversos de exclusão e invisibilidade das/os catadoras/es.
Palavras-chave: Catadoras/es de materiais recicláveis. Contratos de Concessão; Inclusão Perversa; Despossessão.