ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 017: Antropologia dos Resíduos
Mega centrais: a invisibilidade das/os catadoras/es na concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos no Brasil
Cristiano Benites Oliveira (IFRS), Mario Ricardo Guadagnin (Pesquisador), Alexandro Cardoso (UFRGS)
Os processos de concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos em andamento no Brasil, com objetivo de sustentabilidade financeira e ampliação da prestação de serviços, configuram-se em novas formas de inclusão perversa e de apagamento de catadoras/es de materiais recicláveis. Com observação de diferentes situações no país, principalmente em Porto Alegre - RS, Belém - PA, Tangará da Serra - MT e Cuiabá - MT, faz-se uma análise de contexto empírico para o textual com contribuições de como manter acesa a chama de permanência de catadoras/es nestes projetos de concessão. As propostas em discussão privatizam os serviços na modalidade de Parceria Público Privada (PPPs), sob a interpretação da novíssima legislação de saneamento básico com o esquecimento da legislação de resíduos sólidos, em especial da necessidade de participação de organizações de organizações coletivas de catadoras/es como as cooperativas e associações que são as/os principais agentes na gestão dos resíduos no tangente da reciclagem, transformando-as/os em mero coadjuvantes. A abordagem da antropologia econômica introduziu o binário: desperdício e valor, nessa perspectiva analítica, proposta pela teoria do lixo de Michael Thompson (1979, 2017), há a compreensão de que na circulação de resíduos entre diferentes regimes de valor, focada nos valores mutáveis dos resíduos e não na poluição ritual, explora a dinâmica através da qual os resíduos podem voltar a entrar em circulação como um a mercadoria valorizada, revelando consequências da compulsão de consumir e descartar desenfreadamente, que estão longe de ser inevitáveis, explorando um olhar antropológico sobre rejeitos humanos, que por um lado os vê como resíduos problemáticos e por outro como recursos valiosos, dependendo onde estão e principalmente nas mãos de quem os manipula. O objetivo deste trabalho é a identificação e o reconhecimento de novos mecanismos tecnoburocráticos que associam Estado e Capital em processo de exclusão de catadores e catadoras nos contratos de concessão do manejo de resíduos, por períodos de 25 à 35 anos, para grupos empresariais privados com implantação de mega centrais de triagem. Por meio de pesquisa qualitativa, será realizada a análise de documentos oficiais, de relatos de situações e de análise de notícias veiculadas nos sites oficiais dos municípios e efetuam-se as interpretações dos mecanismos perversos de exclusão e invisibilidade das/os catadoras/es.
Palavras-chave: Catadoras/es de materiais recicláveis. Contratos de Concessão; Inclusão Perversa; Despossessão.