Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 037: Corpo, reprodução e moralidades: disputas de direitos e resistência à onda conservadora
Fazer dupla maternidade: disputas em torno do reconhecimento das lesboparentalidades
O campo de estudos sobre parentesco, em sua conexão com relações de gênero e sexualidade tem produzido, especialmente para os contextos urbanos contemporâneos, importantes discussões sobre famílias e parentalidades, sobretudo sobre as homo/lesbo/transparentalidades. É na esteira destas discussões que este trabalho se insere. Pretende pensar como, no seio de famílias formadas por mulheres lésbicas cisgenênero, se produz a dupla maternidade, ou seja, a maternidade partilhada por duas mulheres cisgênero. Atenta, em específico, para famílias lesboparentais e suas lutas para verem reconhecidas, com mesmo peso, legitimidade e legalidade, as duas maternidades. Neste sentido, analisa quais são os dispositivos implicados na mediação da produção destas dupla maternidades, com especial atenção ao Direito e suas normativas que determinam modelos e filiações possível e dispõem sobre outras regras que incidem sobre reconhecimento das maternidades, regras em grande medida heterociscentradas. Em especial, este artigo analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro do dia 13 de março de 2024 a respeito da possibilidade de concessão de licença maternidade para mãe não gestante em relação de união estável com outra mulher, configurando, portanto, uma relação não heterossexual. A partir deste julgamento traçamos debates sobre famílias, e modelos heterociscentrados de família e filiação no Brasil.
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