Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 021: Antropologia e Extensão Universitária
Por Uma Luta Ainda Mais Diversa, Direitos Indígenas LGBTQIAPN+ & Políticas Públicas num Contexto Pós-COVID.
Trata-se de resultados da ação de extensão que objetiva promover espaços de discussão, reflexão e proposição de políticas públicas construídas para atender as singularidades de indígenas LGBTQIAPN+, em Boa Vista, Roraima. Buscou-se usar como balizadores para a leitura e compreensão da realidade observada as políticas públicas de inclusão em vigor no Brasil e no estado de Roraima. De maneira mais objetiva, para além dos referenciais mais teóricos e conceituais, o projeto inclui estudos e pesquisas das principais políticas públicas de educação e inclusão em vigor no Brasil nesta área, sobretudo, as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, que se aplicam a todos os sistemas e instituições de ensino e definem como fundamentos: a dignidade humana; a igualdade de direitos; o reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades; a laicidade do Estado; a democracia na educação; dentre outros; e a Resolução n° 12/2015 CNCD, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais nos sistemas e instituições de ensino. Percebemos que a população indígena LBGTQIAPN+ vive invisibilidades e é alvo de violência de gênero. Sabemos, portanto, da necessidade de dar visibilidade, publicar, fazer comunicação, pesquisar pessoas envolvidas nas temáticas dentro e fora da universidade, abordar o assunto sobre indígenas LGBTQIAPN+ dentro e fora das comunidades indígenas, tendo em vista que o assunto pouco se fala, apesar de sua existência concreta. Numa sociedade como a brasileira, marcada pelo preconceito, ser indígena, homossexual, transsexual etc. são recortes que solicitam grande atenção voltada para os direitos e para as políticas públicas. Percebe-se dentro da universidade o protagonismo dos indígenas LGBTQIAPN+ na luta por seu reconhecimento formulando orientações quanto ao seu reconhecimento institucional. Dessa forma a ação buscou promover espaços de discussão, reflexão e proposição de políticas públicas construídas para atender as singularidades de Indígenas LGBTQIAPN+ no contexto pós-pandemia. Por fim, esperamos proporcionar maior visibilidade para o debate dessas questões, avaliando seu potencial analítico e político em vista da sua contribuição para as políticas públicas. Para ajudar a colocar a diversidade sexual em pauta dentro das aldeias e de universidades, para discutir os padrões dos colonizadores, assim como, o padrão heteronormativo, é de especial importância o desenvolvimento de ações de levantamento e disseminação de informação e de educação que garantam a discussão, reflexão e proposição de políticas públicas construídas para atender as singularidades dos indígenas LGBTQIAPN+