ISBN: 978-65-87289-36-6 | Redes sociais da ABA:
Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 088: Processos e histórias transfronteiriças de coletividades em movimento - Os desafios da mobilidade indígena na atualidade..
Uti possidetis Guarani: do Mapa das Cortes (1749) ao Mapa Guarani Digital (2016)
Os Guarani da Bacia do Rio da Prata viveram com a maior parte de seu território sob a ocupação portuguesa desde 1514 e espanhola desde 1542. O vice-reinado do Peru, capital em Lima, comandava a Audiência e Chancelaria Real da Prata dos Charcas, o mais alto tribunal da Coroa Espanhola na zona conhecida como Alto Peru (hoje Bolívia), e a Gobernacion del Guayrá (hoje Paraguai). Até 1776, foi parte do Vice-reino do Peru, logo foi parte do Vice-Reino do Rio da Prata. Passou a ser a Intendência de Assunção do Paraguai em 1782, o que incluía os trinta povo das Missões em território Guarani, após a resistência contra os ataques de Portugal e Espanha para expulsar os Guarani do oriente para o ocidente do Rio Uruguai, chamada de Guerra Guaranítica (1750 a 1755). A disputa de fronteiras entre os reinos de Portugal e Espanha gestaram o Mapa das Cortes (1749) que balisou o Tratado de Madrid (1750) que instituiu o princípio de direito romano "uti possidetis" segundo o qual os que de facto ocupam um território possuem direito sobre este, uma espécie de Usucapião medieval. Com isto, portugueses e espanhois tentavam comprovar que não haveria "terra nullius" (terra que pertence a ninguém) nos territórios fronteiriços e, assim, reduzir a possibilidade de guerras de impérios. Após as Guerras Napoleônicas (1810) destituirem o poderio imperial espanhol, os vice-reinados nas américas iniciaram suas disputas territoriais internas. O vice-reinado do Rio da Prata, a partir de sua capital Buenos Aires, buscou independência e compôs as Províncias Unidas do Rio da Prata, anexando a Gobiernacón del Guayrá que resistiu buscando sua própria independência (1811). As disputas territoriais comandadas desde Rio de Janeiro, Assunção, Buenos Aires e Montevideo, tentaram abocanhar o espólio espanhol numa disputa que durou décadas de resistência, culminando na Guerra do Paraguai (1864-1870) que reduziu não apenas as terras, mas as vidas da população Guarani que, mais uma vez, resistiu em suas terras divididas entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Os indígenas da Bacia do Rio da Prata até a atualidade resistem à ocupação de seu território e aguardam o novo ciclo cósmico de destruição e recriação, chamado por etnólogos de Yvy Mara'ey (Terra sem males), onde terão oportunidade de reabitar seu território tradicional, o Yvyrupá (berço da terra) conforme fora criado por Nhanderu Nhamandu, o primeiro, criador dos Tekoá, local onde se vive conforme as regras, o Tekó, mantendo os corpos, Ekó, purificados para serem habitados pelos Nhe'e, conforme demonstram o "uti possidetis" Guarani na publicação do Mapa Guarani Digital (2016). A teoria da multiescalaridade fractal pode auxiliar na compreensão dos ciclos micro, médio e macro que compõe a resistência Guarani no espaço e no tempo.