Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 088: Processos e histórias transfronteiriças de coletividades em movimento - Os desafios da mobilidade indígena na atualidade..
Uti possidetis Guarani: do Mapa das Cortes (1749) ao Mapa Guarani Digital (2016)
Os Guarani da Bacia do Rio da Prata viveram com a maior parte de seu território sob a ocupação
portuguesa desde 1514 e espanhola desde 1542. O vice-reinado do Peru, capital em Lima, comandava a Audiência
e Chancelaria Real da Prata dos Charcas, o mais alto tribunal da Coroa Espanhola na zona conhecida como Alto
Peru (hoje Bolívia), e a Gobernacion del Guayrá (hoje Paraguai). Até 1776, foi parte do Vice-reino do Peru,
logo foi parte do Vice-Reino do Rio da Prata. Passou a ser a Intendência de Assunção do Paraguai em 1782, o
que incluía os trinta povo das Missões em território Guarani, após a resistência contra os ataques de
Portugal e Espanha para expulsar os Guarani do oriente para o ocidente do Rio Uruguai, chamada de Guerra
Guaranítica (1750 a 1755). A disputa de fronteiras entre os reinos de Portugal e Espanha gestaram o Mapa das
Cortes (1749) que balisou o Tratado de Madrid (1750) que instituiu o princípio de direito romano "uti
possidetis" segundo o qual os que de facto ocupam um território possuem direito sobre este, uma espécie de
Usucapião medieval. Com isto, portugueses e espanhois tentavam comprovar que não haveria "terra nullius"
(terra que pertence a ninguém) nos territórios fronteiriços e, assim, reduzir a possibilidade de guerras de
impérios. Após as Guerras Napoleônicas (1810) destituirem o poderio imperial espanhol, os vice-reinados nas
américas iniciaram suas disputas territoriais internas. O vice-reinado do Rio da Prata, a partir de sua
capital Buenos Aires, buscou independência e compôs as Províncias Unidas do Rio da Prata, anexando a
Gobiernacón del Guayrá que resistiu buscando sua própria independência (1811). As disputas territoriais
comandadas desde Rio de Janeiro, Assunção, Buenos Aires e Montevideo, tentaram abocanhar o espólio espanhol
numa disputa que durou décadas de resistência, culminando na Guerra do Paraguai (1864-1870) que reduziu não
apenas as terras, mas as vidas da população Guarani que, mais uma vez, resistiu em suas terras divididas
entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Os indígenas da Bacia do Rio da Prata até a atualidade resistem
à ocupação de seu território e aguardam o novo ciclo cósmico de destruição e recriação, chamado por
etnólogos de Yvy Mara'ey (Terra sem males), onde terão oportunidade de reabitar seu território tradicional,
o Yvyrupá (berço da terra) conforme fora criado por Nhanderu Nhamandu, o primeiro, criador dos Tekoá, local
onde se vive conforme as regras, o Tekó, mantendo os corpos, Ekó, purificados para serem habitados pelos
Nhe'e, conforme demonstram o "uti possidetis" Guarani na publicação do Mapa Guarani Digital (2016). A teoria
da multiescalaridade fractal pode auxiliar na compreensão dos ciclos micro, médio e macro que compõe a
resistência Guarani no espaço e no tempo.