Apresentação Oral em Grupo de Trabalho
GT 009: Antropologia da Economia
Negociando valores, conciliando direitos e deveres: notas sobre indenização e reparação civil
O presente trabalho faz parte da pesquisa mais ampla, intitulada “A política de indenizações como forma de reparação de direitos humanos no Brasil: Estado, grandes empresas e mobilização social”, cujo objetivo principal é mapear e analisar as políticas e as práticas em torno das indenizações no Brasil em situações consideradas de violações de direitos humanos em que setores do estado e/ou empresas são apontados como responsáveis por violações. Apesar de as indenizações estarem, cada vez mais, associadas a políticas de reparação no contexto dos direitos humanos, ainda há poucos estudos sobre os sentidos e os efeitos dessas práticas. Nessa apresentação, analiso o processo de conciliação promovido pela Advocacia Geral da União no processo de reparação civil da comunidade indígena Ashaninka, em que responderam como réus empresas madeireiras e seus proprietários, por invasão na terra indígena, extração ilegal de madeira e danos morais durante a década de 80. A partir de entrevistas e análise documental, discuto os parâmetros utilizados e as tensões na proposição do valor da indenização, bem como as percepções dos agentes envolvidos sobre direitos, dinheiro e compromissos.
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